STF

CartaExpressa
PGR se manifesta a favor de pedido de Bolsonaro para realizar mais uma cirurgia
Segundo Paulo Gonet, o procedimento poderá ser realizado 'sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias'

Moraes manda prender Silvinei Vasques e mais 4 condenados pela trama golpista
Por CartaCapitalPor unanimidade, 2ª Turma do STF mantém a prisão de ex-presidente do BRB
Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram por referendar a decisão
2min de leituraZanin mantém presidente do TJ como governador do Rio de Janeiro
O PSD acionou o STF para evitar que Douglas Ruas (PL) assumisse o cargo
2min de leituraO avanço em processo no STF contra ex-deputado acusado de peculato
O caso envolve denúncia por suposto desvio de 230 mil reais que deveriam ter sido aplicados em atividades esportivas no Pará
1min de leituraPSD vai ao STF para impedir que Douglas Ruas assuma o governo do Rio
Para a sigla, a linha de sucessão válida é aquela existente no momento da vacância, sem arranjos parlamentares posteriores
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PM de SP
O ministro é o relator do processo no qual foi determinada ao governo do estado a obrigatoriedade de uso dos equipamentos
Por Agência Brasil | 19.12.2024 17h51
Justiça
Dino arquiva inquérito contra Renan Calheiros aberto há 7 anos
A investigação mirava suposta corrupção no Postalis com base em delação de executivo. PF e PGR defenderam o fim da apuração
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 15h59
Justiça
Em última sessão do ano no STF, Barroso faz balanço e Gilmar cita 'perplexidade' com trama golpista
Corte teve redução no volume de processos e experimentou aumento de 10% na produtividade
Por CartaCapital | 19.12.2024 12h52
Justiça
Zanin se declara impedido em ação sobre juiz que processou famosos no caso Mari Ferrer
A relatoria do mandado de segurança da União Brasileira de Mulheres ficará com Luiz Fux
Por CartaCapital | 18.12.2024 17h16
Diversidade
Kassio vê 'liberdade de expressão' e encerra caso de atriz trans contra Marco Feliciano
A decisão contraria o parecer da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a manutenção da condenação
Por CartaCapital | 18.12.2024 17h05
Justiça
Barroso abre divergência em julgamento sobre redes e Mendonça suspende a votação
O presidente da Corte sugeriu o que chamou de 'dever de cuidado' às big techs
Por Wendal Carmo | 18.12.2024 15h35
Justiça
STF confirma execução imediata da pena de condenado por estupro no Tribunal do Júri
Prevaleceu na Primeira Turma da Corte o voto da relatora, Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 18.12.2024 14h49
Justiça
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
Por Agência Brasil | 18.12.2024 08h06
Justiça
AGU e Eletrobras pedem a Nunes Marques mais 60 dias para negociações sobre poder de voto do governo
Em maio de 2023, o braço jurídico do governo acionou o STF contra trechos da lei que autorizou a venda da Eletrobras
Por CartaCapital | 17.12.2024 22h28
Justiça
STF lança ferramenta de inteligência artificial; saiba em quais casos o sistema poderá ser utilizado
Conhecida como MARIA, mecanismo vai produzir relatórios e elaborar conteúdos para a Suprema Corte
Por CartaCapital | 17.12.2024 10h39