AGU

Justiça
Lula deve deixar nova indicação de Messias ao STF para depois das eleições
A relação entre o petista e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda é um obstáculo

Dino diz que ex-parlamentares não podem controlar emendas e declara ‘cessões’ ilegais
Por Vinícius NunesDefeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade
6min de leituraAGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Governo quer anular parcialmente os efeitos de um acórdão que apontou fragilidades na análise do plano de reestruturação da estatal
2min de leituraAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraOs próximos passos do caso Zambelli, após a Justiça da Itália anular extradição
O caso envolve a perseguição armada contra um apoiador de Lula em 2022
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Justiça
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
Por Maiara Marinho | 10.04.2026 12h03
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Caso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para 'pré-sabatina'
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
Por Vinícius Nunes | 09.04.2026 10h02
Justiça
STF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
Por Maiara Marinho | 07.04.2026 13h13
Justiça
AGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
Por CartaCapital | 03.04.2026 10h45
Justiça
Como Lula trabalha para adiantar a sabatina de Messias no Senado
O objetivo é dar celeridade ao processo para que o indicado ocupe o cargo antes das eleições
Por Maiara Marinho | 02.04.2026 12h22
Justiça
Indicado ao STF, Messias defende harmonia entre Poderes e cita fé em carta ao Senado
Documento enviado junto à indicação ressalta trajetória, compromisso com a Constituição e estratégia para ampliar apoio no Congresso
Por Vinícius Nunes | 02.04.2026 09h15
Justiça
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
O advogado-geral da União passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e precisará de 41 votos no plenário
Por Maiara Marinho | 01.04.2026 15h00
Justiça
Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
Por Maiara Marinho | 31.03.2026 18h28
Educação
Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
Por Maiara Marinho | 30.03.2026 19h35
Justiça
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
A expectativa era que o encontro ocorresse na semana passada, mas a previsão não se concretizou
Por Maiara Marinho | 30.03.2026 15h45