Justiça
CartaExpressa
Após Zanin, Moraes suspende ação que reconheceu vínculo de emprego entre entregador e aplicativo
Moraes argumenta que a Justiça do Trabalho ignora a jurisprudência do Supremo sobre o tema
Por Gabriel Andrade | 29.11.2023 20h20
CartaExpressa
Posse de Dino no STF deve ocorrer apenas em 2024
O candidato a ministro passará por uma sabatina e uma votação no Senado em 13 de dezembro
Por CartaCapital | 29.11.2023 20h15
Justiça
TRF-1 nega recurso e mantém ação de improbidade contra Bolsonaro no caso 'Wal do Açaí'
Investigação sobre a contratação da suposta funcionária fantasma teve início em 2018
Por Wendal Carmo | 29.11.2023 19h23
Justiça
MP pede ao TCU a suspensão de benefícios aprovados para juízes
Subprocurador-geral identifica 'efeitos potencialmente nocivos ao erário e ao interesse público'
Por Wendal Carmo | 29.11.2023 17h55
Justiça
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF; veja a tese fixada
A tese une trechos do voto de Alexandre de Moraes, que prevaleceu no julgamento original, e da manifestação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 29.11.2023 16h41
Justiça
Por que o STF com Dino deve ser menos ativista e mais autocontido, segundo jurista
O ministro da Justiça deve chegar à Corte logo após episódios de tensão com o Congresso Nacional
Por Leonardo Miazzo | 29.11.2023 16h17
Justiça
Eleitor não será multado por doação acima do limite legal a candidato, decide TSE
A Corte acolheu o recurso de um doador
Por CartaCapital | 29.11.2023 15h42
Justiça
A mudança que a OAB tenta fazer no STF e pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro
O ofício foi entregue ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 29.11.2023 14h59
Justiça
CNJ investigará o comportamento de juíza de SC que gritou com testemunha
A magistrada tem 15 dias para apresentar sua defesa prévia
Por CartaCapital | 29.11.2023 13h33
Justiça
Em decisão inédita, júri federal condena acusado de matar indígena
Assassino é sentenciado a 16 anos de prisão. Homicídio foi em MS
Por Agência Brasil | 29.11.2023 12h25