Justiça
STF julga validade de lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres
Em julho de 2023, o presidente Lula (PT) sancionou a Lei 14.611 para obrigar as empresas a garantir a igualdade salarial
POR CartaCapital | 13.05.2026 - 20h16Justiça alemã: Milka enganou consumidores ao reduzir barras
Tribunal alemão entendeu que fabricante Mondelez induziu consumidores ao erro quando reduziu barras de chocolate da linha Milka de 100 para 90 gramas sem alterar de forma significativa a embalagem
POR | 13.05.2026 - 18h47Zanin acompanha Mendonça e vota por rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
Com o posicionamento do ministro, o placar está 4 a 2 para considerar inconstitucional a medida do governo Bolsonaro
POR CartaCapital | 13.05.2026 - 18h27Últimas Justiça
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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento do tema pelo STF
O magistrado tomou a medida no âmbito de uma ação penal que condenou uma mulher a 16 anos de prisão por participação nos atos do 8 de janeiro
Por CartaCapital | 09.05.2026 14h55
STM torna réus cabos do Exército por trote violento em quartel
A situação ganhou maior repercussão porque a ação foi filmada e posteriormente divulgada em grupos de WhatsApp
Por Wendal Carmo | 08.05.2026 20h47
Moraes será o relator de ações no STF contra a dosimetria
O PSOL e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ingressaram com representações no Supremo
Por CartaCapital | 08.05.2026 20h20
Após promulgação da dosimetria, 'Débora do batom' faz novo pedido de redução de pena
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas do 8 de Janeiro
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 19h46
Oferta de imóvel no Airbnb exige a aprovação do condomínio, decide STJ
Para um imóvel ser utilizado em aluguel de curta temporada, é necessário mudar sua destinação
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 19h38
Mendonça manda ex-presidente do BRB para a Papudinha
Embora continue no mesmo complexo prisional, Paulo Henrique ficará em uma ala separada
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 18h34
Cármen Lúcia dá 5 dias para Moro se defender em processo de calúnia contra Gilmar Mendes
Segundo a denúncia, o senador teria imputado falsamente o crime de corrupção passiva ao decano do STF
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 17h52
STF tem 4 votos contra o monitoramento de jornalistas e parlamentares nas redes
O PV apresentou a ação em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 17h07
Juiz vê indício de perseguição política e tranca inquérito contra vereador do Rio
Salvino Oliveira (PSD) havia sido preso em 11 de março, mas obteve um habeas corpus
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 15h15
Dino suspende votação, e uso de bens do DF para socorrer o BRB segue válido
Ainda não há data definida para o julgamento no plenário físico
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 12h55