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Justiça

Coalizão em Defesa do sistema eleitoral pede à PGR que denuncie Bolsonaro ao STF

Justiça

Coalizão em Defesa do sistema eleitoral pede à PGR que denuncie Bolsonaro ao STF

Grupo quer que Bolsonaro responda por suposta incitação ao crime, prevista no Código Penal, e suposto delito de 'interrupção do processo eleitoral', definido na lei que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito

Por Estadão Conteúdo | 21.07.2022 06h20
Procurador que defendeu 'obrigação sexual' no casamento é alvo de representações no MPF

Justiça

Procurador que defendeu 'obrigação sexual' no casamento é alvo de representações no MPF

Em mensagens encaminhadas a um grupo interno do MPF, Anderson Santos também associou o feminismo a transtornos mentais

Por CartaCapital | 20.07.2022 16h13
Bolsonarista que matou Marcelo Arruda tem alta da UTI; MP vai denunciá-lo à Justiça

CartaExpressa

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O policial penal foi indiciado por homicídio qualificado e por colocar outras pessoas em risco

Por CartaCapital | 20.07.2022 11h30
Lewandowski mantém condenação que pode tornar Garotinho inelegível

Justiça

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Ex-governador tentava estender efeitos de decisão do STF que anulou provas de outro investigado na Operação Chequinho; ação foi negada pelo ministro

Por Agência O Globo | 20.07.2022 06h34
Justiça do PR autoriza novo depoimento de testemunha no caso Marcelo Arruda

Justiça

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Trata-se de uma pessoa que estava junto ao bolsonarista Jorge Guaranho no momento em que viu as imagens da festa de aniversário do guarda municipal

Por CartaCapital | 19.07.2022 15h23
Área técnica do TCU diz que pagamento de diárias a procuradores da Lava-Jato foi regular e recomenda arquivamento

Justiça

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Parecer diz que modelo de força-tarefa 'não implicou violação ao princípio da economicidade' e cita medidas adotadas para reduzir custos

Por Agência O Globo | 19.07.2022 10h51
André Mendonça será o relator de ação contra PEC Eleitoral no STF

CartaExpressa

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Indicado por Bolsonaro, ministro já analisou outras questões semelhantes no tribunal

Por CartaCapital | 19.07.2022 09h59
Gilmar Mendes, do STF, cria comissão para que estados e União discutam solução para ICMS

Economia

Gilmar Mendes, do STF, cria comissão para que estados e União discutam solução para ICMS

Governadores e presidente da República travam disputa em torno da alíquota; Ministro prevê debates até novembro

Por Agência O Globo | 19.07.2022 06h16
Fachin reage a encontro de Bolsonaro com embaixadores: 'Evento órfão de embasamento técnico'

Justiça

Fachin reage a encontro de Bolsonaro com embaixadores: 'Evento órfão de embasamento técnico'

Durante lançamento de campanha pela desinformação da OAB Paraná, o ministro rebateu acusações feitas pelo presidente ao sistema eleitoral

Por CartaCapital | 18.07.2022 18h53
Polícia não apreende arma junto a homem executado durante abordagem em Contagem

CartaExpressa

Polícia não apreende arma junto a homem executado durante abordagem em Contagem

A Polícia Militar de MG negou 'excesso' na abordagem e disse que arma de Marcos Vinícius Vieira Couto pode ter sido retirada por transeuntes depois que ele foi alvejado

Por CartaCapital | 18.07.2022 11h54