‘É pirataria pura e simples’: Fernando Morais abre guerra contra o ChatGPT

O jornalista e escritor Fernando Morais, autor de algumas das biografias mais conhecidas do país, abriu uma frente de batalha contra a inteligência artificial.

Ele entrou com uma ação contra a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, sob a acusação de uso indevido de conteúdo protegido por direitos autorais. O pedido inicial de indenização é de 100 mil reais.

Autor de obras como Olga, Chatô: O Rei do Brasil e, mais recentemente, da biografia de Lula, Morais sustenta que a plataforma é capaz de reproduzir – em resumo e também em detalhes – o conteúdo de livros de sua autoria. Os advogados do escritor fizeram testes com três de suas obras e anexaram os resultados ao processo.

Em um deles, segundo a petição, o ChatGPT foi questionado sobre Chatô. A resposta, afirma a defesa, reproduziu a “espinha dorsal e intelectual” da biografia, apresentando inclusive um resumo de seu conteúdo por capítulos e “solapando o mercado editorial, os investimentos de risco das editoras e o direito autoral que sustenta a subsistência e a criação intelectual do escritor”.

Fernando Morais é, possivelmente, o primeiro grande autor brasileiro a encabeçar no Brasil um movimento que mobiliza escritores em diferentes países.

Em setembro de 2025, a Anthropic, dona do Claude, concordou em pagar 1,5 bilhão de dólares (o equivalente a 7,2 bilhões de reais) para encerrar uma ação coletiva movida por autores que alegavam que a companhia havia utilizado suas obras sem permissão para treinar seus modelos de IA.

O Washington Post publicou com exclusividade trechos do processo – e mencionava abertamente um plano para digitalizar obras literárias. Em um desses documentos, um dos cofundadores da empresa resumia: treinar modelos de IA com literatura ensinaria-os a ‘escrever bem’, ao invés de reproduzir ‘a prosa de baixa qualidade da internet’.

Na imprensa anglófona, pululam relatos de livreiros que estariam recebendo ofertas de compra em massa de livros, cujos destinatários seriam as grandes companhias de IA.

Para ele, uma palavra não tão moderna define o fenômeno: pirataria. “É como se eu entrasse agora numa livraria de aeroporto e encontrasse outro exemplar de Olga, Chatô, Corações Sujos, A Ilha ou qualquer outro livro meu com o nome de outra pessoa.”

Confira, a seguir, os destaques da entrevista.

CartaCapital: Como surgiu a iniciativa de processar a OpenAI? Você procurou os advogados ou a questão foi levantada por eles?

Fernando Morais: Foi uma iniciativa comum. O doutor Afrânio e o doutor Maurício são especialistas no assunto e já haviam escrito artigos em jornais sobre a questão da apropriação indevida de direitos autorais pela inteligência artificial.

O escritório já trabalhava para mim. Eles fizeram uma varredura, ainda superficial, pegaram três livros meus e foram verificar. Descobriram que havia pirataria.

Eles são cuidadosos, usam um linguajar mais polido, mas o nome verdadeiro do que a OpenAI está fazendo é pirataria. E, por pirataria, você tem que pagar.

CC: Você chegou a ver pessoalmente os trechos e resumos produzidos a partir de seus livros? O que sentiu?

FM: É um desrespeito. É a institucionalização da pirataria, a normalização da pirataria.

Eles simplesmente se apropriam de um trabalho que é custoso. Para escrever Olga, por exemplo, fiz trabalho de campo, viajei a vários países e entrevistei muitas pessoas.

E nem é possível dizer que eles chegaram às mesmas informações por um trabalho próprio, porque várias das pessoas que entrevistei para escrever o livro já morreram. Não há como sustentar que aquelas informações tenham sido obtidas novamente pelas mesmas fontes.

CC: O jornalismo também enfrenta essa discussão. Cada vez mais, sistemas de IA e mecanismos de busca apresentam resumos das reportagens, e o leitor muitas vezes deixa de chegar à fonte original. Você acompanha esse movimento?

FM: É uma questão muito grave. O New York Times, por exemplo, também levou à Justiça a discussão sobre a utilização de conteúdo jornalístico pela OpenAI.

São materiais produzidos com apuração, investimento e trabalho jornalístico. As empresas de inteligência artificial não podem simplesmente se apropriar desse conteúdo e agir como se ele não tivesse origem.

O nome correto, para mim, do que está sendo feito é pirataria. É como se eu entrasse agora numa livraria de aeroporto e encontrasse outro exemplar de Olga, Chatô, Corações Sujos, A Ilha ou qualquer outro livro meu com o nome de outra pessoa. É pirataria pura e simples.

CC: A OpenAI já mantém acordos de uso de conteúdo com empresas de comunicação. Isso pesa na sua avaliação?

FM: Sim. No caso da OpenAI, considero o atrevimento particularmente grande porque eles já fizeram acordos com empresas jornalísticas para utilização de conteúdo.

Portanto, não podem alegar desconhecimento da obrigação de negociar o uso de material protegido. Se já celebram contratos para utilizar determinado conteúdo, sabem perfeitamente que esse conteúdo tem dono.

CC: Você aceitaria algum tipo de acordo para que suas obras fossem utilizadas por sistemas de inteligência artificial?

FM: O único acordo que considero possível, neste caso, é o pagamento de indenização. E uma indenização calculada levando em conta o faturamento dessas empresas.

CC: Esse tipo de processo já existe em outros países, mas, no Brasil, sua iniciativa pode estimular outros autores. Você espera que isso aconteça?

FM: Espero. Acabei de vender os direitos de O Mago, a biografia do Paulo Coelho, para uma editora que vai reeditar o livro. A primeira coisa que fizeram foi pegar a petição, contratar advogado e começar a verificar se isso também acontece com a obra sobre Paulo Coelho.

Espero que outros autores façam o mesmo. Estou falando principalmente de não ficção porque é a minha área, mas o descaramento pode ser tão grande que talvez isso esteja acontecendo também com romances.

Pegue, por exemplo, Clarice Lispector, uma autora constantemente presente em provas e vestibulares. É natural que exista uma procura muito grande pelos textos dela entre estudantes. E hoje, antes de ir à livraria ou procurar outra fonte, muita gente pergunta diretamente à inteligência artificial.