Justiça
Justiça
Estado de SP terá de pagar R$ 750 mil por abordagem policial racista
O valor da indenização será revertido para um fundo que beneficia a população negra
Por Agência Brasil | 25.04.2024 18h50
Justiça
TSE agenda o julgamento que pode cassar o senador bolsonarista Jorge Seif
A votação deveria ter ocorrido em 16 de abril, mas foi adiada devido a problemas familiares do relator
Por CartaCapital | 25.04.2024 18h21
Economia
Justiça derruba liminar e autoriza assinatura de contrato de concessão do trem São Paulo-Campinas
O processo havia sido suspenso a pedido de um sindicato
Por CartaCapital | 25.04.2024 17h57
Justiça
Promotor que xingou advogados no Paraná deve ser investigado pelo CNJ
O bate-boca aconteceu durante uma sessão no Tribunal de Cascavel (PR), na terça-feira 23
Por CartaCapital | 25.04.2024 15h22
Justiça
Lava Jato: Empreiteiras não renegociam acordos de leniência e decisão caberá ao STF
Agora, o relator André Mendonça deve decidir se concede mais tempo para alcançar um consenso ou estipula valores e formas de pagamento
Por CartaCapital | 25.04.2024 15h04
Justiça
PGR pede ao STF a rejeição de recurso de Bolsonaro contra a inelegibilidade
Por 5 votos a 2, o TSE condenou o ex-presidente a oito anos longe das urnas
Por CartaCapital | 25.04.2024 14h47
Justiça
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais
Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h42
Justiça
Bicheiro Piruinha será julgado por assassinato nesta quinta-feira
Contraventor José Caruzzo Escafura tem 94 anos e está em prisão domiciliar desde 2022
Por Agência Brasil | 25.04.2024 09h20
Justiça
Correr ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ
Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio
Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h01
Justiça
Justiça determina suspensão da ‘Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil’
OAB sustentou que a OACB tem se envolvido em atividades ilegais e imita a identidade visual do conselho de classe
Por CartaCapital | 24.04.2024 22h55