Justiça
Justiça
Gilmar desbloqueia dinheiro de construtora e dispara contra 'prática indecorosa' da Lava Jato
O decano do STF classificou a operação como um 'consórcio espúrio' e fez graves críticas ao ex-juiz Sergio Moro
Por CartaCapital | 01.12.2023 18h49
CartaExpressa
Ministros do STF não são odiados pela maioria da população, diz Gilmar
O decano da Corte fez referência a um advogado que atacou ministros em julgamento sobre o 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 01.12.2023 17h57
Justiça
PGR pede ao STF inquérito contra Janones por suspeita de 'rachadinha'
Vice-procuradora disse observar 'indícios suficientes' para a abertura de uma investigação
Por Victor Ohana | 01.12.2023 17h56
Justiça
Justiça do Acre rejeita ação de desapropriação em imóvel rural ocupado por indígenas
A ação trata da ocupação do Seringal Boa Vista, situado às margens do Rio Caeté, por indígenas Jaminawa
Por CartaCapital | 01.12.2023 17h35
Justiça
Mendonça mantém silêncio sobre Dino e contrasta com Kassio Nunes
Julgamento sobre o 8 de Janeiro já levou o indicado de Lula ao centro de uma divergência entre Mendonça e Moraes
Por Leonardo Miazzo | 01.12.2023 13h41
Justiça
STF pode ajustar decisão sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado, sinaliza Gilmar
Tese foi firmada na última quarta-feira 29 pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 01.12.2023 10h25
Justiça
STF autoriza governo a pagar precatórios até 2026 sem infringir regra fiscal
Ministro André Mendonça foi o único voto contrário, formando 9 votos a 1
Por CartaCapital | 30.11.2023 20h47
Justiça
Prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios é válida, decide STF
Se houver indício de crime, não será necessária uma autorização judicial prévia
Por CartaCapital | 30.11.2023 20h39
Justiça
Associação de delegados vai ao STF contra a recriação da Secretaria de Segurança Pública do Rio
Associação afirma que a a criação da secretaria por meio de decreto é inconstitucional
Por CartaCapital | 30.11.2023 20h37
Justiça
Mais famílias são realocadas por risco de rompimento e Alckmin anuncia ida de ministros a Maceió
Afundamento do solo é causado pela mineração feita pela Braskem na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange
Por CartaCapital | 30.11.2023 19h50