Justiça
STF julga validade de lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres
Em julho de 2023, o presidente Lula (PT) sancionou a Lei 14.611 para obrigar as empresas a garantir a igualdade salarial
POR CartaCapital | 13.05.2026 - 20h16Justiça alemã: Milka enganou consumidores ao reduzir barras
Tribunal alemão entendeu que fabricante Mondelez induziu consumidores ao erro quando reduziu barras de chocolate da linha Milka de 100 para 90 gramas sem alterar de forma significativa a embalagem
POR | 13.05.2026 - 18h47Zanin acompanha Mendonça e vota por rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
Com o posicionamento do ministro, o placar está 4 a 2 para considerar inconstitucional a medida do governo Bolsonaro
POR CartaCapital | 13.05.2026 - 18h27Últimas Justiça
Carlinhos Cachoeira é preso pela PF em São Paulo
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Moraes se declara impedido e 1ª Turma do STF rejeita habeas corpus para Bolsonaro
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Republicanos pede que STF suspenda votação direta para governo de Roraima
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Justiça condena advogadas que usaram comando oculto de IA para induzir resultado de sentença
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A última esperança de Bolsonaro no STF para derrubar a condenação pela trama golpista
Para o professor de Direito Constitucional Pedro Serrano, o caso do ex-capitão não contempla uma revisão criminal
Por Leonardo Miazzo | 12.05.2026 11h19
STM mantém condenação de suboficial da Marinha por assédio sexual contra militar trans
O acusado ocupava cargo de comando do quartel, enquanto a vítima era aluna do curso de formação
Por CartaCapital | 11.05.2026 21h51
PGR pede ao STF a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação
A Defensoria Pública da União tem prazo de 15 dias para entregar as alegações finais
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 21h29
Valdemar Costa Neto é condenado a pagar R$ 20 mil por dizer que PT 'organizou' o 8 de Janeiro
O presidente do PL acusou a sigla de ser responsável pelos atos de vandalismo contra a sede dos Três Poderes
Por Wendal Carmo | 11.05.2026 20h57
'Débora do batom' recorre contra decisão de Moraes que suspendeu aplicação da dosimetria
Os advogados dizem que não houve, até o momento, concessão de medida cautelar dentro das ações que questionam a lei
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 19h33
Nunes Marques é sorteado como relator de pedido de Bolsonaro para anular condenação
A relatoria foi sorteada entre os ministros da Segunda Turma, excluindo o ministro Luiz Fux, que julgou a ação na Primeira Turma
Por CartaCapital | 11.05.2026 19h16
Justiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude em testes ambientais
A empresa instalou um dispositivo eletrônico que fraudava os testes de controle de poluição
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 18h33
Justiça nega ação contra vereador do PL que disse que ditadura deveria ter 'matado mais'
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que os pronunciamentos tinham relação direta com o exercício do mandato
Por Wendal Carmo | 11.05.2026 17h37
Fachin defende que Judiciário se afaste da política
O presidente do STF é o principal defensor da aplicação de um código de conduta a ministros da Corte
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 17h27
STF deve validar Lei da Dosimetria mesmo após suspensão por Moraes
Alexandre de Moraes deve pautar o tema no plenário do STF após manifestação da PGR e do Palácio do Planalto
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 15h28