Assine

Justiça

Gilmar desbloqueia dinheiro de construtora e dispara contra 'prática indecorosa' da Lava Jato

Justiça

Gilmar desbloqueia dinheiro de construtora e dispara contra 'prática indecorosa' da Lava Jato

O decano do STF classificou a operação como um 'consórcio espúrio' e fez graves críticas ao ex-juiz Sergio Moro

Por CartaCapital | 01.12.2023 18h49
Ministros do STF não são odiados pela maioria da população, diz Gilmar

CartaExpressa

Ministros do STF não são odiados pela maioria da população, diz Gilmar

O decano da Corte fez referência a um advogado que atacou ministros em julgamento sobre o 8 de Janeiro

Por CartaCapital | 01.12.2023 17h57
PGR pede ao STF inquérito contra Janones por suspeita de 'rachadinha'

Justiça

PGR pede ao STF inquérito contra Janones por suspeita de 'rachadinha'

Vice-procuradora disse observar 'indícios suficientes' para a abertura de uma investigação

Por Victor Ohana | 01.12.2023 17h56
Justiça do Acre rejeita ação de desapropriação em imóvel rural ocupado por indígenas

Justiça

Justiça do Acre rejeita ação de desapropriação em imóvel rural ocupado por indígenas

A ação trata da ocupação do Seringal Boa Vista, situado às margens do Rio Caeté, por indígenas Jaminawa

Por CartaCapital | 01.12.2023 17h35
Mendonça mantém silêncio sobre Dino e contrasta com Kassio Nunes

Justiça

Mendonça mantém silêncio sobre Dino e contrasta com Kassio Nunes

Julgamento sobre o 8 de Janeiro já levou o indicado de Lula ao centro de uma divergência entre Mendonça e Moraes

Por Leonardo Miazzo | 01.12.2023 13h41
STF pode ajustar decisão sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado, sinaliza Gilmar

Justiça

STF pode ajustar decisão sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado, sinaliza Gilmar

Tese foi firmada na última quarta-feira 29 pelo ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 01.12.2023 10h25
STF autoriza governo a pagar precatórios até 2026 sem infringir regra fiscal

Justiça

STF autoriza governo a pagar precatórios até 2026 sem infringir regra fiscal

Ministro André Mendonça foi o único voto contrário, formando 9 votos a 1

Por CartaCapital | 30.11.2023 20h47
Prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios é válida, decide STF

Justiça

Prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios é válida, decide STF

Se houver indício de crime, não será necessária uma autorização judicial prévia

Por CartaCapital | 30.11.2023 20h39
Associação de delegados vai ao STF contra a recriação da Secretaria de Segurança Pública do Rio

Justiça

Associação de delegados vai ao STF contra a recriação da Secretaria de Segurança Pública do Rio

Associação afirma que a a criação da secretaria por meio de decreto é inconstitucional

Por CartaCapital | 30.11.2023 20h37
Mais famílias são realocadas por risco de rompimento e Alckmin anuncia ida de ministros a Maceió

Justiça

Mais famílias são realocadas por risco de rompimento e Alckmin anuncia ida de ministros a Maceió

Afundamento do solo é causado pela mineração feita pela Braskem na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange

Por CartaCapital | 30.11.2023 19h50