Justiça
Justiça
Dino escreve carta a senadores e diz que será técnico e imparcial no STF
O candidato a ministro da Corte já iniciou seu périplo pelos gabinetes de senadores em busca dos votos necessários
Por CartaCapital | 30.11.2023 18h42
Justiça
Candidato que teve doença grave não pode ser impedido de assumir cargo público, decide STF
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 30.11.2023 18h06
Justiça
Comissão da Câmara prepara votação de projeto alternativo a PEC sobre decisões do STF
Texto é relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e foi produzido com a colaboração de Gilmar Mendes
Por Victor Ohana | 30.11.2023 16h17
Justiça
Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará
Reintegração vai prosseguir na Terra Indígena Apyterewa
Por Agência Brasil | 30.11.2023 15h59
Justiça
Herdeiros de Ustra não devem indenizar família de jornalista morto na ditadura, decide STJ
Turma da Corte entendeu que a ação contra o coronel já prescreveu
Por CartaCapital | 30.11.2023 13h19
Justiça
Governador do Acre é denunciado por crimes que causaram R$ 11 milhões em prejuízo aos cofres públicos
Ao todo, foram denunciadas 13 pessoas pelo esquema criminoso que começou em 2019
Por CartaCapital | 30.11.2023 11h30
Educação
TCU aponta irregularidades em caso dos pastores do MEC e determina mudança na liberação de verbas
Relatório concluiu que houve favorecimento dos lobistas e que há falta de critério para a liberação de recursos da educação
Por CartaCapital | 30.11.2023 09h04
Economia
Mendonça vota contra pagamento de precatórios sem infringir regra fiscal
STF já havia formado maioria de votos para permitir que governo federal quitasse o passivo até 2026
Por CartaCapital | 30.11.2023 07h38
Justiça
Decisão sobre imprensa vale apenas para casos de má-fé, afirma Barroso
Tese firmada nesta quarta foi redigida pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 29.11.2023 21h02
CartaExpressa
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
Decisão da Corte favorece os governadores, que previam perda de aproximadamente R$ 12 bilhões
Por Agência Brasil | 29.11.2023 20h35