Justiça

CartaExpressa
PGR descarta federalizar a investigação sobre o assassinato do petista Marcelo Arruda
O órgão afirmou que não vislumbra a hipótese de que o Brasil venha a ser internacionalmente responsabilizado por grave violação a direitos humanos, um dos requisitos para a federalização
Por CartaCapital | 09.08.2022 10h37
Justiça
Militar que compartilhava fake news sobre as urnas é excluído de grupo fiscalizador das eleições
O coronel Ricardo Sant’Anna, que se classificava como um 'aguerrido militante bolsonarista' nas redes sociais, repercutia mentiras sobre as urnas e defendia o voto impresso
Por Getulio Xavier | 08.08.2022 12h24
Justiça
Juiz rejeita denúncia de homofobia movida contra Milton Ribeiro
Ex-ministro da Educação havia sido acusado pelo Ministério Público Federal por declarações feitas em entrevista
Por Agência O Globo | 06.08.2022 16h13
Justiça
Lewandowski devolve comando do PROS a dirigente que se aliou a Lula
O ministro do STF mencionou em sua decisão um 'quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais'
Por Estadão Conteúdo | 05.08.2022 16h43
CartaExpressa
Barroso diz que atos do 7 de Setembro podem mostrar 'o tamanho do fascismo no Brasil'
O ministro enfatizou ainda a necessidade de se separar possíveis ataques do conceito de 'liberdade democrática'
Por CartaCapital | 05.08.2022 16h18
Justiça
Moraes nega pedido da PGR para arquivar ações contra Bolsonaro
A decisão foi tomada no procedimento que investiga o suposto vazamento de dados de uma operação da PF
Por Marina Verenicz | 05.08.2022 15h59
Justiça
Cármen Lúcia dá cinco dias para Bolsonaro explicar mudanças no desfile de 7 de Setembro no Rio
Despacho foi dado em ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que vê uso eleitoreiro do presidente
Por Agência O Globo | 05.08.2022 15h57
Justiça
Moraes vota a favor de aplicar nova lei de improbidade em parte dos processos antigos
Julgamento no STF pode beneficiar políticos que tiveram direitos políticos suspensos, mas querem se candidatar novamente
Por Agência O Globo | 04.08.2022 17h59
Justiça
Petrobras tenta impedir que trabalhadores atuem como mesários nas eleições, denunciam petroleiros
A alegação oficial é que, caso parte dos petroleiros seja chamada para atuar nas eleições, há risco de desabastecimento de combustíveis. O caso está no Tribunal Superior Eleitoral
Por CartaCapital | 04.08.2022 13h21
Justiça
Barroso prorroga inquérito que investiga conduta de Bolsonaro na pandemia
Os filhos do presidente e deputados aliados também estão na mira
Por CartaCapital | 04.08.2022 10h59