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Cármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF

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A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino

Por Maiara Marinho | 18.08.2026 16h55
STF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula

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Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula

Por Maiara Marinho | 18.08.2026 15h54
Justiça de Londres autoriza uso de material da Lava Jato anulado pelo STF

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A determinação contraria decisões recentes de Dias Toffoli, que declarou a nulidade absoluta do envio do acervo probatório para o exterior

Por Maiara Marinho | 18.08.2026 15h17
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU

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O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Por Gabriel Andrade | 17.08.2026 21h57
Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino

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Defesa de Brandão alega que a competência para julgar governadores é do STJ, e não do STF

Por Wendal Carmo | 17.08.2026 20h04
TRE-SP manda Lucas Pavanato apagar post ofensivo contra Erika Hilton

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Em vídeo, o vereador se refere à parlamentar como 'a deputada travesti de Lula'

Por Ana Luiza Basilio | 17.08.2026 18h45
STJ: envio de pornografia pela internet pode caracterizar importunação sexual

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A Corte reverteu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e restabeleceu a condenação de um réu

Por CartaCapital | 17.08.2026 12h44
Dino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão

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Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato

Por Maiara Marinho | 17.08.2026 12h42
Governo Trump discute novas sanções contra Moraes, afirma jornal

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A nova medida teria relação com a investigação em curso no Maranhão, sob a relatoria do ministro, e que autorizou medidas de busca e apreensão contra um blogueiro e suas fontes

Por CartaCapital | 16.08.2026 17h26
Em meio a investigação no Maranhão, Dino desmente vídeo em que aparece na praia

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O magistrado esclareceu que o episódio aconteceu antes de ele ser ministro do STF, e que o carro seria de uso particular

Por CartaCapital | 16.08.2026 14h56