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Justiça

Dino escreve carta a senadores e diz que será técnico e imparcial no STF

Justiça

Dino escreve carta a senadores e diz que será técnico e imparcial no STF

O candidato a ministro da Corte já iniciou seu périplo pelos gabinetes de senadores em busca dos votos necessários

Por CartaCapital | 30.11.2023 18h42
Candidato que teve doença grave não pode ser impedido de assumir cargo público, decide STF

Justiça

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Por unanimidade, prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 30.11.2023 18h06
Comissão da Câmara prepara votação de projeto alternativo a PEC sobre decisões do STF

Justiça

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Texto é relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e foi produzido com a colaboração de Gilmar Mendes

Por Victor Ohana | 30.11.2023 16h17
Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará

Justiça

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Reintegração vai prosseguir na Terra Indígena Apyterewa

Por Agência Brasil | 30.11.2023 15h59
Herdeiros de Ustra não devem indenizar família de jornalista morto na ditadura, decide STJ

Justiça

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Turma da Corte entendeu que a ação contra o coronel já prescreveu

Por CartaCapital | 30.11.2023 13h19
Governador do Acre é denunciado por crimes que causaram R$ 11 milhões em prejuízo aos cofres públicos

Justiça

Governador do Acre é denunciado por crimes que causaram R$ 11 milhões em prejuízo aos cofres públicos

Ao todo, foram denunciadas 13 pessoas pelo esquema criminoso que começou em 2019

Por CartaCapital | 30.11.2023 11h30
TCU aponta irregularidades em caso dos pastores do MEC e determina mudança na liberação de verbas

Educação

TCU aponta irregularidades em caso dos pastores do MEC e determina mudança na liberação de verbas

Relatório concluiu que houve favorecimento dos lobistas e que há falta de critério para a liberação de recursos da educação

Por CartaCapital | 30.11.2023 09h04
Mendonça vota contra pagamento de precatórios sem infringir regra fiscal

Economia

Mendonça vota contra pagamento de precatórios sem infringir regra fiscal

STF já havia formado maioria de votos para permitir que governo federal quitasse o passivo até 2026

Por CartaCapital | 30.11.2023 07h38
Decisão sobre imprensa vale apenas para casos de má-fé, afirma Barroso

Justiça

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Tese firmada nesta quarta foi redigida pelo ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 29.11.2023 21h02
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022

CartaExpressa

Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022

Decisão da Corte favorece os governadores, que previam perda de aproximadamente R$ 12 bilhões

Por Agência Brasil | 29.11.2023 20h35