Ainda que a PEC possa ser aprimorada, é elogiosa a iniciativa que propõe reformar um órgão sobre o qual nossa Constituição fez grande aposta

Ação movida por Marcelo Freixo acusa o ex-governador de ter favorecido pessoas jurídicas privadas diante de doações vultosas à sua campanha

O bolsonarista, presidente do PTB, é acusado de participar de uma organização criminosa digital que promove ataques à democracia

Produtos somam cerca de 21 reais, diz STJ; juiz aplicou 'princípio de bagatela'

Lideranças indígenas pressionam para que presidente da Corte, Luiz Fux, paute o julgamento ainda neste mês

A mulher disse que furtou porque estava com fome. Os itens subtraídos somam R$ 21,69