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Justiça

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal do Mercosul

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Com sede no Paraguai, corte julga controvérsia entre países do bloco

Por Agência Brasil | 18.03.2024 21h12
TJ-SP determina indenização de R$ 85 mil a mulher que passou por laqueadura sem consentimento

Justiça

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Município de Embu das Artes e o Instituto Social Saúde Resgate a Vida, responsável pela Maternidade, foram condenados por unanimidade

Por CartaCapital | 18.03.2024 19h02
MPF aciona Justiça contra Ustra e mais 41 ex-agentes da ditadura por tortura, morte e desaparecimento

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Réus da ação estão ligados à morte ou ao desaparecimento de pelo menos 19 militantes políticos

Por CartaCapital | 18.03.2024 18h37
PGR defende extinção e reforça que Lula não deve responder por queixa-crime de Bolsonaro

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sugeriu ao STF a extinção da queixa-crime por difamação e injúria

Por CartaCapital | 18.03.2024 17h19
Justiça absolve PMs envolvidos em caso de mulher arrastada por viatura

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Claudia Ferreira foi baleada e chegou morta em hospital, em 2014

Por Agência Brasil | 18.03.2024 17h00
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

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Data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio

Por Agência Brasil | 18.03.2024 16h22
Justiça condena Arthur do Val por publicação de notícia falsa sobre ativista

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O ex-deputado e youtuber terá de pagar R$ 12 mil em indenização por mentir sobre a atuação de William Callegaro

Por Wendal Carmo | 18.03.2024 14h44
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Em janeiro, a PF divulgou relatório final responsabilizando as plataformas pela campanha contra o projeto de lei

Por André Lucena | 18.03.2024 14h08
Nunes Marques livra Zema e Nikolas Ferreira de ação no STF; entenda

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Ministro considerou que denúncia contra a participação dos políticos bolsonaristas em ato do ex-presidente na Avenida Paulista deveria ser direcionada ao Ministério Público ou a autoridades policiais

Por André Lucena | 18.03.2024 09h27
Governo Lula indica Rosa Weber para vaga no tribunal do Mercosul

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Ela deverá assumir cadeira que era ocupada pelo atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski

Por André Lucena | 18.03.2024 08h38