Justiça
Justiça
Mulher que publicou 'fogo nos racistas' ao denunciar loja é condenada por danos morais
O TJ-SP determinou o pagamento de 5 mil reais ao estabelecimento
Por Marina Verenicz | 20.05.2022 16h40
Justiça
Alexandre de Moraes determina o bloqueio dos bens de Daniel Silveira
O ministro relator da ação penal, Alexandre de Moraes, já havia determinado o bloqueio das contas do parlamentar, mas não encontrou valores para pagamento de multa
Por Marina Verenicz | 20.05.2022 14h47
Justiça
Havan é condenada em R$ 30 mil por coagir funcionária a votar em Bolsonaro
Decisão afirma que o dono da empresa, Luciano Hang, induziu os empregados por meio de vídeo publicado em 2018
Por Agência O Globo | 19.05.2022 19h55
CartaExpressa
STF decide manter punição a motoristas que recusarem o bafômetro
Os ministros também validaram, por unanimidade, a previsão de tolerância zero para limite de álcool a quem estiver no volante
Por CartaCapital | 19.05.2022 18h22
Justiça
Moraes: Justiça Eleitoral combate quem é contrário a 'ideais constitucionais e republicanos'
O ministro se manifestou em homenagem aos 90 anos da Justiça Eleitoral, em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro às instituições e ao sistema eleitoral brasileiro
Por CartaCapital | 19.05.2022 12h40
Justiça
Rosa Weber manda para a PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por ataques às urnas eletrônicas
Deputado de oposição acusou o presidente de crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na nova Lei de Segurança Nacional
Por Agência O Globo | 18.05.2022 20h33
Justiça
Toffoli rejeita pedido de investigação de Bolsonaro contra Moraes
Presidente alegava que magistrado havia cometido abuso de autoridade no Inquérito das Fake News
Por Getulio Xavier | 18.05.2022 13h54
Justiça
Fux defende 'vigília permanente' contra milícias digitais e exalta Moraes após ação de Bolsonaro
O presidente da Corte defendeu diretamente o Inquérito das Fake News, um dos principais alvos de ataques de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 18.05.2022 13h05
Justiça
Justiça recebe denúncia contra Gabriel Monteiro por filmar sexo com adolescente
Após manifestação da defesa quanto a acusação, vereador poderá se tornar réu
Por Marina Verenicz | 18.05.2022 11h21
Justiça
Derrota nas urnas é fruto da manifestação do povo, diz Fachin em meio a ataques de Bolsonaro
'Todos sabemos — e não custa repisar nesta oportunidade — que a urna eletrônica nasceu para propiciar eleições seguras', afirmou o presidente do TSE
Por CartaCapital | 17.05.2022 20h54