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Justiça

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Justiça

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Decisão da Corte nesse processo deverá servir de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário

Por CartaCapital | 01.03.2024 22h08
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF racha ao tentar decidir

Justiça

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O julgamento, no plenário virtual, terminou nesta sexta-feira 1º em clima de indefinição

Por CartaCapital | 01.03.2024 21h03
Moraes pede regulamentação global das redes e reforça alerta a candidatos sobre IA

CartaExpressa

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O TSE proibiu o uso de deepkfake e obrigou a identificação conteúdos manipulados por inteligência artificial

Por CartaCapital | 01.03.2024 20h09
Com restrição a inteligência artificial, TSE publica resoluções para a eleição municipal

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Candidato que usar inteligência artificial para prejudicar adversários será cassado, alertou o presidente da Corte, Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 01.03.2024 19h53
PSOL vai à Justiça após Blumenau proibir a Marcha da Maconha: 'Inconstitucional'

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A manifestação foi barrada pelo município por meio de uma lei a prever multa a quem fizer 'apologia ao uso de drogas'

Por CartaCapital | 01.03.2024 17h49
Concurso para PM e Bombeiros na Paraíba não pode limitar a participação de mulheres, decide Mendonça

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O ministro do STF não suspendeu, porém, a realização do concurso

Por CartaCapital | 01.03.2024 16h22
Maioria do STF condena mais 15 golpistas do 8 de Janeiro

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O julgamento ocorre no plenário virtual, sem a necessidade de reuniões presenciais, e terminará na noite desta sexta

Por CartaCapital | 01.03.2024 15h41
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A Corte absolveu um homem condenado a cinco anos de prisão por tráfico após policiais militares de Minas invadirem sua residência

Por Wendal Carmo | 01.03.2024 15h12
A um voto da maioria, STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha

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No ano passado, o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a análise

Por CartaCapital | 01.03.2024 12h37
Justiça reconhece que Hang 'apoiou golpe' e condena empresário a pagar indenização para rádio

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Empresário terá que pagar R$ 18 mil à CBN; para tribunal, ficou demonstrado que Hang concordou com pedido de intervenção militar feito por Mourão em 2018

Por André Lucena | 01.03.2024 09h12