Justiça
Pablo Marçal obtém liminar para voltar ao PRTB, mas continua inelegível
A liminar pode ser revertida em instâncias superiores
A Justiça eleitoral concedeu uma liminar neste sábado 15 e autorizou o influenciador e empresário Pablo Marçal a voltar ao PRTB, seu antigo partido. Antes, estava filiado ao União Brasil.
Ao UOL, o presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, disse que lideranças da sigla estão reunidas nesta tarde para discutir uma eventual candidatura à Presidência. A decisão deve ser anunciada nas próximas horas.
Apesar da decisão favorável, Marçal está inelegível por condenações no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em 2024, contestadas por recursos por sua equipe jurídica. A filiação ao União ocorreu em março. Na ocasião, o empresário foi cotado para disputar uma vaga no Congresso Nacional.
A liminar foi concedida pelo juiz eleitoral, Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana de Parnaíba (SP), e pode ser revertida em instâncias superiores.
O magistrado considerou que a ficha de filiação datada de 4 de abril comprovava o registro, sobretudo porque estava acompanhada do “reconhecimento expresso e anuência integral da atual direção do PRTB”.
Sublinhou, portanto, que a demora no reconhecimento da filiação “reveste-se de caráter absoluto e iminente”, uma vez que o calendário eleitoral fixa no dia de hoje o prazo final para o requerimento de registro de candidaturas”.
Leia a decisão na íntegra:
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