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Justiça

Fachin vota para manter resolução do TSE que agiliza retirada de fake news em período eleitoral

Justiça

Fachin vota para manter resolução do TSE que agiliza retirada de fake news em período eleitoral

PGR questiona no STF a constitucionalidade da medida, alegando que retirada de publicações deve ser feita “sem atropelos”

Por CartaCapital | 08.12.2023 09h58
Competência para julgar ações penais volta a ser das turmas do STF

Justiça

Competência para julgar ações penais volta a ser das turmas do STF

Alteração no regimento do tribunal foi decidida nesta quinta-feira; mudança não afeta julgamento sobre o 8 de Janeiro

Por CartaCapital | 08.12.2023 08h47
Moraes suspende concursos para a PM do Ceará por limitarem vagas de mulheres

CartaExpressa

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A decisão, válida para a seleção de soldados e segundos-tenentes, foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 07.12.2023 22h45
Dino é o 1º senador indicado para ministro do STF desde 1994

CartaExpressa

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O ministro da Justiça foi eleito senador pelo PSB do Maranhão em 2022, quando conquistou mais de dois milhões de votos

Por CartaCapital | 07.12.2023 20h49
Meta diz a Moraes não ter mais o vídeo com fake news publicado por Bolsonaro após o 8 de Janeiro

Justiça

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Na última terça 5, o ministro fixou um prazo de 48 horas para a empresa entregar a gravação, sob risco de multa diária de 100 mil reais

Por CartaCapital | 07.12.2023 19h41
Câmara Municipal de Curitiba aprova moção contra Dino no STF

CartaExpressa

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A proposta partiu dos vereadores Amália Tortato (Novo), Eder Borges (PP) e Indiara Barbosa (Novo)

Por CartaCapital | 07.12.2023 19h08
Os próximos passos do processo que pode levar à cassação de Moro

Justiça

Os próximos passos do processo que pode levar à cassação de Moro

Nesta quinta, o senador respondeu a perguntas de desembargador, mas não se manifestou sobre questionamentos dos advogados de PL e PT

Por CartaCapital | 07.12.2023 17h42
STF tem maioria para devolver os julgamentos de ações penais às turmas

Justiça

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Luís Roberto Barroso defendeu a medida como forma de 'racionalizar a distribuição do acervo criminal'

Por CartaCapital | 07.12.2023 16h46
Justiça destitui presidente da CBF, nomeia interventor e determina nova eleição

Esporte

Justiça destitui presidente da CBF, nomeia interventor e determina nova eleição

O escolhido pelo TJ-RJ é o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, José Perdiz

Por CartaCapital | 07.12.2023 15h10
Mendonça livra Bolsonaro de investigação sobre interferência indevida no Iphan

Justiça

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No centro da denúncia estava a suspeita de agir para atender interesses de aliados, como o empresário Luciano Hang

Por Wendal Carmo | 07.12.2023 14h42