Justiça
STF julga validade de lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres
Em julho de 2023, o presidente Lula (PT) sancionou a Lei 14.611 para obrigar as empresas a garantir a igualdade salarial
POR CartaCapital | 13.05.2026 - 20h16Justiça alemã: Milka enganou consumidores ao reduzir barras
Tribunal alemão entendeu que fabricante Mondelez induziu consumidores ao erro quando reduziu barras de chocolate da linha Milka de 100 para 90 gramas sem alterar de forma significativa a embalagem
POR | 13.05.2026 - 18h47Zanin acompanha Mendonça e vota por rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
Com o posicionamento do ministro, o placar está 4 a 2 para considerar inconstitucional a medida do governo Bolsonaro
POR CartaCapital | 13.05.2026 - 18h27Últimas Justiça
Carlinhos Cachoeira é preso pela PF em São Paulo
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Moraes se declara impedido e 1ª Turma do STF rejeita habeas corpus para Bolsonaro
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Republicanos pede que STF suspenda votação direta para governo de Roraima
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Justiça condena advogadas que usaram comando oculto de IA para induzir resultado de sentença
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STF rejeita recursos de jornalista condenado por injúria contra Silas Malafaia
A decisão foi tomada no julgamento dos recursos em que o jornalista buscava reverter decisões das instâncias inferiores
Por CartaCapital | 12.05.2026 21h33
STF derruba lei que autoriza pais a impedir filhos de participar de aulas sobre gênero
Apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram por validar a norma do Espírito Santo
Por Maiara Marinho | 12.05.2026 18h03
MP descarta ação humana e pede arquivamento de investigação sobre morte do cão Orelha
O documento foi encaminhado à Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital
Por CartaCapital | 12.05.2026 17h58
'Evidente animosidade': Deltan pede a suspeição de Dino em ação sobre censura a reportagem
O Novo lembrou que Dino pediu a investigação de Deltan no inquérito das Fake News quando era ministro da Justiça
Por CartaCapital | 12.05.2026 17h42
Kassio Nunes Marques assume o comando do TSE nesta terça
Assistirão à cerimônia representantes dos três Poderes. Preso em casa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu convite
Por Maiara Marinho | 12.05.2026 17h41
Netflix pode cobrar por compartilhamento de assinatura, decide TJ-MG
O tribunal se posicionou em ação civil pública que apontava cobrança abusiva por parte da plataforma
Por CartaCapital | 12.05.2026 16h32
SE: Mulher confundida duas vezes por reconhecimento facial em festa receberá indenização
Juiz concluiu que a jovem sofreu constrangimento público, abordagem abusiva e violação de direitos fundamentais
Por Wendal Carmo | 12.05.2026 16h01
Mendonça não vê urgência em decidir sobre pedido de instalação da CPI do Master
Na última quarta-feira 6, foi distribuído a Mendonça um mandado de segurança ajuizado por deputados federais e senadores de direita
Por Maiara Marinho | 12.05.2026 15h55
STF vai decidir sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem favorecer Cunha e Garotinho nas eleições deste ano
A relatora é a ministra Cármen Lúcia e todos os ministros manifestam voto
Por Maiara Marinho | 12.05.2026 14h17
PF ouve dono de agência contratada por Vorcaro para atacar o Banco Central
Thiago Miranda é suspeito de contratar influenciadores em uma ofensiva contra a liquidação do Banco Master
Por Maiara Marinho | 12.05.2026 11h40