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Justiça

Mendonça acolhe pedido do governo e derruba política de ICMS de estados sobre o diesel

Economia

Mendonça acolhe pedido do governo e derruba política de ICMS de estados sobre o diesel

O ministro, indicado por Bolsonaro, se manifestou em uma ação na qual a AGU pedia a suspensão do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária

Por CartaCapital | 13.05.2022 20h19
Maioria do STF considera ilegal produção de dossiê sobre opositores do governo

Justiça

Maioria do STF considera ilegal produção de dossiê sobre opositores do governo

Nove dos ministros votaram pela ilegalidade do documento que une informação de servidores chamado de “antifascista”

Por Marina Verenicz | 13.05.2022 17h48
Justiça do Trabalho: tão atacada e tão pouco defendida

Justiça

Justiça do Trabalho: tão atacada e tão pouco defendida

Mesmo enxuta e com resultados relevantes para a população e Poder Público, Justiça trabalhista é atacada por quem deveria defendê-la

Por Henrique Schneider e Julio Guilherme Kohler | 13.05.2022 07h49
Um fio de esperança

Justiça

Um fio de esperança

Investigação contra um conhecido bicheiro do Rio pode lançar luzes sobre a execução de Marielle Franco

Por Maurício Thuswohl | 13.05.2022 05h52
Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso da tornozeleira eletrônica

Justiça

Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso da tornozeleira eletrônica

Ministro do STF também deu 24 horas para defesa do deputado explicar não uso do equipamento

Por Agência O Globo | 11.05.2022 18h48
Em resposta a consulta do governo, Fux indica reajuste de 5% para servidores do Judiciário

Economia

Em resposta a consulta do governo, Fux indica reajuste de 5% para servidores do Judiciário

Ofício foi encaminhado ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, pelo presidente do STF; custo estimado é de R$ 827,9 milhões

Por Agência O Globo | 11.05.2022 15h00
STJ define lista para indicação de dois ministros por Bolsonaro

CartaExpressa

STJ define lista para indicação de dois ministros por Bolsonaro

Ministros do STF articularam apoio para seus candidatos favoritos

Por Marina Verenicz | 11.05.2022 11h49
Moraes determina que investigações sobre milícia digital e ataques de Bolsonaro à urna sejam feitas em conjunto

Justiça

Moraes determina que investigações sobre milícia digital e ataques de Bolsonaro à urna sejam feitas em conjunto

PGR defendeu ao STF união de apurações antes de decidir sobre eventual denúncia; PF passou a investigar relação em fevereiro

Por Agência O Globo | 10.05.2022 16h46
Mendonça se declara suspeito em julgamento sobre dossiês antifascistas

Justiça

Mendonça se declara suspeito em julgamento sobre dossiês antifascistas

O magistrado era chefe do Ministério da Justiça, que produziu os documentos sob análise na Corte

Por CartaCapital | 06.05.2022 20h31
“Ou escolhe um lado ou morre”: facções pressionam detentos e ex-presidiários no Amazonas

Justiça

“Ou escolhe um lado ou morre”: facções pressionam detentos e ex-presidiários no Amazonas

Reportagem ouviu pessoas presas, ex-detentos e familiares que relatam a violência dos grupos criminosos e denunciam tortura no sistema carcerário

Por Agência Pública | 06.05.2022 10h09