Justiça
Justiça
Fachin vota para manter resolução do TSE que agiliza retirada de fake news em período eleitoral
PGR questiona no STF a constitucionalidade da medida, alegando que retirada de publicações deve ser feita “sem atropelos”
Por CartaCapital | 08.12.2023 09h58
Justiça
Competência para julgar ações penais volta a ser das turmas do STF
Alteração no regimento do tribunal foi decidida nesta quinta-feira; mudança não afeta julgamento sobre o 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 08.12.2023 08h47
CartaExpressa
Moraes suspende concursos para a PM do Ceará por limitarem vagas de mulheres
A decisão, válida para a seleção de soldados e segundos-tenentes, foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 07.12.2023 22h45
CartaExpressa
Dino é o 1º senador indicado para ministro do STF desde 1994
O ministro da Justiça foi eleito senador pelo PSB do Maranhão em 2022, quando conquistou mais de dois milhões de votos
Por CartaCapital | 07.12.2023 20h49
Justiça
Meta diz a Moraes não ter mais o vídeo com fake news publicado por Bolsonaro após o 8 de Janeiro
Na última terça 5, o ministro fixou um prazo de 48 horas para a empresa entregar a gravação, sob risco de multa diária de 100 mil reais
Por CartaCapital | 07.12.2023 19h41
CartaExpressa
Câmara Municipal de Curitiba aprova moção contra Dino no STF
A proposta partiu dos vereadores Amália Tortato (Novo), Eder Borges (PP) e Indiara Barbosa (Novo)
Por CartaCapital | 07.12.2023 19h08
Justiça
Os próximos passos do processo que pode levar à cassação de Moro
Nesta quinta, o senador respondeu a perguntas de desembargador, mas não se manifestou sobre questionamentos dos advogados de PL e PT
Por CartaCapital | 07.12.2023 17h42
Justiça
STF tem maioria para devolver os julgamentos de ações penais às turmas
Luís Roberto Barroso defendeu a medida como forma de 'racionalizar a distribuição do acervo criminal'
Por CartaCapital | 07.12.2023 16h46
Esporte
Justiça destitui presidente da CBF, nomeia interventor e determina nova eleição
O escolhido pelo TJ-RJ é o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, José Perdiz
Por CartaCapital | 07.12.2023 15h10
Justiça
Mendonça livra Bolsonaro de investigação sobre interferência indevida no Iphan
No centro da denúncia estava a suspeita de agir para atender interesses de aliados, como o empresário Luciano Hang
Por Wendal Carmo | 07.12.2023 14h42