Moro e Dallagnol ‘exibem à luz os seus verdadeiros propósitos’, diz coletivo de juristas

O Grupo Prerrogativas, coletivo de juristas, professores de Direito e advogados, criticaram o anúncio do procurador Deltan Dallagnol sobre a decisão de deixar o Ministério Público Federal, após anos à frente da Operação Lava Jato.

Em nota nesta quinta-feira 4, o Prerrogativas declarou que ato representa “a consumação de uma manobra criminosa de aproveitamento político do sistema de Justiça” e que Dallagnol e o ex-juiz Sérgio Moro compuseram um “conúbio promíscuo”.

A organização afirmou que Dallagnol e Moro “fraudaram escancaradamente garantias processuais básicas” e que “agora exibem à luz do sol seus verdadeiros propósitos”. Também rebateu supostos princípios de combate à corrupção defendidos por eles.

“Os pretextos de ‘combate à corrupção’, ‘Brasil justo para todos’ e até ‘amor ao próximo’, utilizados por esses farsantes, na verdade sempre constituíram veículos de busca de interesses pessoais, à custa da destruição de empresas nacionais e da condenação de inocentes, numa tenebrosa deformação das funções da magistratura e do Ministério Público”, protestou o Grupo Prerrogativas.

Na sequência, o coletivo declarou que Moro “violou gravemente a obrigação de imparcialidade” e Dallagnol “converteu a força-tarefa que coordenava a Lava Jato num sinistro esquadrão dedicado a empreender perseguições políticas sem base legal”. Agora, diz, “ambos revelam ao país a verdadeira índole dos abusos que praticaram”.

“São traidores das instituições às quais pertenceram e inimigos da Constituição, sedentos de poder e ávidos pela manipulação de incautos”, diz nota. Em trecho posterior, a organização acrescenta: “Devido a essa trama nefasta, Moro e Dallagnol tornaram a Operação Lava Jato o epicentro de uma articulação golpista.”

Cremos que a aventura político-partidária desses infames trapaceiros não irá longe, diz nota.

Horas antes, Dallagnol havia informado publicamente, em tom de candidato, que estava de saída do Ministério Público Federal. O comunicado ocorreu nas redes sociais.

“Eu tenho várias ideias sobre como posso contribuir e serei capaz de avaliar, refletir e orar sobre essas ideias depois de sair do Ministério Público. Assim que essas ideias se concretizarem em planos e ações, eu vou compartilhar com vocês aqui”, afirmou Dallagnol.

O principal processo da Operação Lava Jato resultou na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que durou de abril de 2018 a novembro de 2019 e deu sustentação para a entrada de Moro no governo de Jair Bolsonaro.

O petista, porém, saiu do cárcere depois que o STF decidiu reverter a norma que obrigava o cumprimento da pena após condenação em 2ª instância. Ainda em 2019, diálogos privados revelados pelo jornalista Glenn Greenwald mostraram que Moro e Dallagnol se articulavam pela condenação de Lula.

Em março deste ano, o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações contra Lula na Lava Jato, por entender que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos. Mais tarde, em junho, a Corte decretou, por 7 votos a 4, que Moro era suspeito e que suas decisões contra o ex-presidente não tinham validade.

Lula, que já chegou a responder na Justiça por 17 processos na Lava Jato, só tem como pendência judicial o caso da compra de 36 aviões de caça suecos, depois de seu mandato como presidente. O petista ainda não conseguiu o arquivamento da ação.