Justiça
Justiça de São Paulo absolve Thiago Brennand de acusação de estupro
A defesa da vítima recorreu da decisão no Superior Tribunal de Justiça
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso em julgamento que ocorreu no final de maio e absolveu o empresário Thiago Brennand de uma acusação de estupro. A decisão reverteu uma condenação de oito anos imposta a ele em agosto do ano passado.
O empresário foi denunciado pelo Ministério Público paulista em dezembro de 2022. A denúncia diz que Brennand dopou uma mulher após um jantar e a forçou a praticar atos sexuais. Na primeira instância, a 30ª Vara Criminal de São Paulo havia condenado o empresário por estupro e fixou a pena de oito anos de prisão, além do pagamento de 200 mil reais por danos morais.
No TJ-SP, o relator do caso, desembargador Tetsuzo Namba, considerou as provas suficientes para manter a condenação, mas foi vencido nos votos dos desembargadores Francisco Orlando e Alex Zilenovski, revisor e presidente da Câmara, respectivamente.
Os magistrados concluíram que a defesa do empresário apontou contradições que enfraqueceram a palavra da vítima, portanto, a dúvida sobre a autoria dos fatos deveria dar benefício ao réu, levando à absolvição.
Em nota, a defesa de Brennand disse que a decisão “reforça que acusações precisam estar amparadas em provas e depoimentos consistentes”. Além disso, destacou que a “isolada palavra da mulher não deve sustentar uma acusação, ainda mais sob a forte suspeita de conluio para fins escusos”.
Segundo informações do g1, a defesa da vítima recorreu da decisão no Superior Tribunal de Justiça.
O empresário está preso desde 2023 e responde a condenações de 10 anos e seis meses por estupro contra uma mulher estrangeira, de um ano e oito meses por uma agressão contra a modelo Helena Gomes e 10 anos e seis meses de prisão um estupro com violência física e grave ameaça.
Em 2024, ele foi absolvido na segunda instância de uma acusação de estupro contra uma massagista. Brennand é réu em outros oito processos.
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