Promotor é investigado por exibir pornografia e fazer comentários sexuais a servidoras no RS

Uma investigação em curso no Ministério Público do Rio Grande do Sul apura se o promotor Pietro Chidichimo Júnior cometeu assédio sexual contra servidoras lotadas na Promotoria de Justiça de Mostardas, no litoral norte gaúcho, ao exibir vídeos e fotos com conteúdo pornográfico durante o expediente na unidade.

A investigação tramita em sigilo desde o fim do ano passado, após aval do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado. O procedimento foi instaurado a partir de representação criminal do próprio MP-RS. Ao final da apuração, cabe ao MP decidir se denuncia ou não o investigado.

De acordo com os documentos obtidos por CartaCapital, Chidichimo Júnior teria, entre 2021 e 2022, mostrado a duas funcionárias imagens de mulheres nuas em seu gabinete, seguidas de comentários de teor sexual sobre o corpo das próprias servidoras.

Em um dos episódios, o promotor teria perguntado a uma delas se ela “ia passar [uma pomada] na buc*tinh* (sic)”, ao saber que a funcionária estava com um ferimento na perna. Em outra ocasião, teria dito que a trabalhadora “podia ganhar bastante dinheiro” por causa do seu corpo, comentário feito na frente de outros servidores.

Uma segunda funcionária, que na ocasião atuava como assessora jurídica de Chidichimo Júnior em seu gabinete, confirmou às autoridades ter se sentido assediada sexualmente e ter escondido o caso do namorado e do pai por vergonha.

Um terceiro funcionário, que prestava serviços à unidade do MP através de empresa terceirizada, confirmou os relatos das duas mulheres, relatando ter presenciado ao menos uma exibição de conteúdo sexual e ouviu comentários do chefe da unidade de Mostardas sobre o corpo de uma das servidoras.

“O dr. Pietro falava para os servidores homens, na frente da [vítima], que ela estava perdendo dinheiro com aquela bunda dela. A [vítima] estava namorando um homem mais velho e o promotor dizia pra ela que ela estava querendo dar o golpe, querendo ficar com a pensão do namorado, questionando o que ela queria com um homem velho”, relatou essa testemunha.

Procurada, a defesa do promotor afirmou que ele “deve aguardar o momento processual adequado” para se manifestar sobre o assunto. Em nota à reportagem, o advogado Marcelo Almeida Sant’Anna declarou que a postura, “longe de ser indiferente, tem como fundamento um respeito profundo pelas pessoas envolvidas, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça”.

“Ainda, a discussão realizada através da imprensa e redes sociais não contribui para o bom desenvolvimento do processo e para o esclarecimento dos fatos. A história já demonstrou que a publicidade antecipada destrói reputações de um lado ou de outro”, concluiu o defensor.

O caso chegou ao Ministério Público a partir de um boletim de ocorrência registrado em abril de 2025, motivado inicialmente por uma denúncia de injúria racial: a servidora afirmara ter sido chamada pelo promotor de “nega xexelenta” e “ladrona”. O episódio ocorreu em 2022, motivo pelo qual o MP gaúcho entendeu que o possível crime havia prescrito.

Mas, ao aprofundar a apuração sobre o ambiente de trabalho na unidade à época chefiada por Chidichimo Júnior, o órgão identificou indícios de outro crime ainda dentro do prazo legal para investigação: o assédio sexual. O delito está tipificado no artigo 216-A do Código Penal, a estabelecer pena de detenção de um a dois anos para quem constrange alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, valendo-se de posição de superior hierárquico.

Diferentemente de cidadãos comuns, promotores de Justiça têm prerrogativa de foro e não podem ser investigados diretamente pela polícia. Quando há suspeita de crime cometido por uma autoridade com esse tipo de prerrogativa, o que inclui também prefeitos, juízes e deputados estaduais, cabe ao próprio Ministério Público conduzir a apuração.

Por isso, a Procuradoria-Geral de Justiça do MP-RS pediu ao TJ gaúcho autorização para abrir o procedimento contra Chidichimo Júnior. O aval ocorreu em dezembro passado, e as apurações seguem em andamento. Ao final, o MP pode decidir se denuncia ou não o investigado. Procurado, o órgão não comentou.

Na representação encaminhada ao Judiciário, a então Procuradora-Geral de Justiça Josiane Superti Brasil Camejo afirmou à época que existiam “veementes indícios da prática de grave infração penal pelo referido agente ministerial”.

“Assim, os comentários de cunho libidinoso e a exibição de vídeos de teor sexual, além de atentarem contra a dignidade das vítimas, geraram intenso sofrimento emocional e degradação da autoestima das servidoras. Tais condutas extrapolam mera conduta ‘inconveniente’ ou prática de infração de natureza disciplinar, projetando-se para o campo penal”, escreveu.

Histórico de investigações

Pietro Chidichimo Júnior é especialista em Direito Processual Civil e foi assessor de juiz no TJ gaúcho antes de ingressar na carreira de promotor. Hoje, de acordo com o MP, está lotado na Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis, na região central do estado. Não é a primeira vez que ele é alvo de investigação disciplinar.

Em 2022, respondeu a um inquérito administrativo por assédio moral contra uma ex-funcionária terceirizada da Comarca de Mostardas. Ela relatou ter sido obrigada a executar tarefas particulares em benefício de Chidichimo durante o expediente, como passear, alimentar e recolher os dejetos da sua cadela de estimação.

Além disso, contou que o então chefe a chamava ao gabinete para exibir vídeos de humor com comparações ofensivas entre ela e personagens negras, além de comentários depreciativos sobre sua aparência e sua raça na frente de colegas.

Chidichimo Júnior também foi apontado por assédio moral contra dois servidores da Promotoria de Ivoti, município da região metropolitana de Porto Alegre, onde atuou entre 2020 e 2021.

A apuração da Corregedoria-Geral do MP concluiu que ele os teria pressionado a usar login, senha e certificado digital pessoais para assinar peças e acessar sistemas institucionais em seu nome, chegando a orientá-los a fechar as persianas do gabinete durante o procedimento. Ambos precisaram de acompanhamento psicológico após o episódio.

O órgão puniu o promotor por três faltas disciplinares com as penas de demissão e disponibilidade (afastamento do cargo por prazo determinado). A defesa de Chidichimo Júnior recorreu, e as penas foram abrandadas para “remoção por interesse público e suspensão de 90 dias”. No ano passado, contudo, o Conselho Nacional do Ministério Público reformou a decisão e voltou a agravar as punições, aplicando disponibilidade a um dos fatos e mantendo remoção e suspensão de 45 dias aos outros dois.

Leia a íntegra da nota enviada pela equipe responsável pela defesa de Chidichimo:

“A Defesa do Dr. Pietro Chidichimo Jr. recebe com sobriedade os fatos. Com mais de 25 anos dedicados ao Ministério Público, o Promotor de Justiça compreende que as instituições devem exercer seus papéis; por essa razão, acredita que deve aguardar o momento processual adequado para manifestar-se sobre os fatos. Essa postura, longe de ser indiferente, tem como fundamento um respeito profundo pelas pessoas envolvidas, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça.

Ainda, a discussão realizada através da imprensa e redes sociais não contribui para o bom desenvolvimento do processo e para o esclarecimento dos fatos. A história já demonstrou que a publicidade antecipada destrói reputações de um lado ou de outro.

Marcelo Almeida Sant’Anna, advogado”.