Tribunal de Justiça de São Paulo

Justiça
TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo

Justiça acata recurso de Janja e condena Jovem Pan a indenização de R$ 30 mil
Por CartaCapitalJustiça volta a suspender serviço de moto por aplicativo em São Paulo
Além da suspensão, as empresas 99 e Uber serão investigadas pela Polícia Civil pela suspeita de crime de desobediência na oferta das corridas
3min de leituraVereador bolsonarista é condenado e pagar indenização a estudante da USP por danos morais
Lucas Pavanato (PL-SP) foi processado após expor imagens indevidamente nas redes sociais
2min de leituraJustiça condena criminalista que acusou Moraes de ser ‘advogado do PCC’
Juiz reforçou a livre manifestação do pensamento não pode se transformar em ultraje. Cabe recurso contra a decisão
2min de leituraJustiça acolhe pedido do PCdoB e suspende lei para privatização da Sabesp em Guarulhos
Desembargador vê risco de 'irreversibilidade em detrimento da população consumidor'
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CartaExpressa
Justiça determina indenização a estudante que perdeu a visão em ato contra o impeachment de Dilma
A estudante Débora Fabri foi atingida por estilhaços de bombas disparadas por policiais durante um ato na Avenida Paulista, em 2016; a decisão cabe recurso
Por Wendal Carmo | 07.04.2023 12h55
Sociedade
Justiça condena o apresentador Gilberto Barros por homofobia
Em 2020, o apresentador disse que, se presenciasse dois homens se beijando, reagiria batendo nos dois
Por CartaCapital | 16.08.2022 15h58
Política
Oposição e bolsonaristas disputam a Avenida Paulista para atos de 7 de setembro
Em parecer, MP disse que cabe à Prefeitura de São Paulo decidir; governo Doria havia anunciado decisão favorável aos bolsonaristas
Por Victor Ohana | 23.08.2021 21h30
Justiça
Bolsonaro é condenado em 2ª instância e terá que indenizar jornalista por acusações falsas
Presidente disse que Bianca Santana divulgou fake news e terá de pagar 10 mil reais
Por Victor Ohana | 20.08.2021 14h18
Justiça
Desembargador que humilhou guarda é condenado a pagar 20 mil reais por danos morais
Para o juiz José Alonso Beltrame Júnior, 'não é preciso esforço' para compreender o desrespeito sofrido pelo fiscal
Por Victor Ohana | 21.01.2021 18h53
Justiça
TJ-SP derruba liminar que manteve transporte gratuito a idosos de 60 a 64 anos
Geraldo Franco entendeu que 'decisão judicial não pode substituir o critério de conveniência e oportunidade da administração pública'
Por Victor Ohana | 12.01.2021 21h04
Justiça
'Bilhões são negociados com Tribunais de Justiça a portas fechadas'
Campanha do Justa.org.br denuncia ‘cheque em branco’ para governadores, que negociam aumentos ao Judiciário em troca de decisões favoráveis
Por Roberto De Martin | 08.01.2021 09h51
Justiça
Justiça proíbe uso da palavra 'católicas' no nome do grupo Católicas pelo Direito de Decidir
Organização cristã e feminista defende direito ao aborto; desembargador disse que não é 'racional e lógico'
Por Victor Ohana | 27.10.2020 20h31
Justiça
TJ-SP condena dono da Havan a pagar 5 mil reais por ofender reitor da Unicamp
Luciano Hang disse que Marcelo Knobel deveria ir para a Venezuela e o chamou de 'FDP'
Por Victor Ohana | 29.09.2020 15h13
Justiça
Tribunal de Justiça mantém absolvição de Haddad por improbidade administrativa
Decisão da Corte rejeitou acusação do Ministério Público por unanimidade
Por CartaCapital | 21.07.2020 20h11