Política

Oposição e bolsonaristas disputam a Avenida Paulista para atos de 7 de setembro

Em parecer, MP disse que cabe à Prefeitura de São Paulo decidir; governo Doria havia anunciado decisão favorável aos bolsonaristas

Manifestação contra Bolsonaro na Avenida Paulista, em 29 de maio. Crédito: Nelson Almeida/AFP
Manifestação contra Bolsonaro na Avenida Paulista, em 29 de maio. Crédito: Nelson Almeida/AFP
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Manifestantes contrários e favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro disputam a Avenida Paulista, no centro de São Paulo, para a realização de atos no dia 7 de setembro. Por decisão do governo de João Doria (PSDB), o usual local de protestos ficará reservado aos bolsonaristas nessa data, mas a oposição questiona a decisão na Justiça.

 

Por provocação de uma ação civil pública assinada por 14 entidades contrárias a Bolsonaro, o Ministério Público de São Paulo se manifestou no domingo 22 no sentido de reivindicar que a Prefeitura da capital paulista decida com quem o local vai ficar no Dia da Independência, mesmo que o governo do Estado já tenha dado a sua sentença.

No parecer, o MP requereu urgência na “intimação do município de São Paulo para que promova e organize o adequado uso do espaço público de forma plural, pacífica e ampla, com alternância de grupos e movimentos”. Também pediu a intimação do governo Doria para se manifestar sobre o teor da representação.

A polêmica gira em torno do que foi estabelecido em uma decisão judicial de 5 de junho de 2020. Na ocasião, o juiz Rodrigo Galvão Medina, do Tribunal de Justiça de São Paulo, havia decidido que manifestações de grupos pró e contra Bolsonaro não poderiam ocorrer no mesmo horário e local.

Na ação civil ao Ministério Público, a oposição argumenta que a decisão da Justiça prevê outra medida na ocorrência de “duplicidade” – situação em que as duas forças contrárias solicitam a mesma data e local para manifestação. Nessa situação, se uma das forças realizou o protesto, ela não tem preferência na vez seguinte em que a “duplicidade” ocorrer. A ação afirma que a última vez em que a “duplicidade” ocorreu foi em 1º de maio, quando as duas forças solicitaram a Avenida Paulista, e os bolsonaristas acabaram obtendo a preferência, enquanto a oposição acabou ficando com a Praça da Sé.

Para a Polícia, no entanto, a última “duplicidade” ocorreu em 24 de julho, data?feature=oembed" frameborder="0" allowfullscreen> em que a oposição fez protestos na Avenida Paulista. Segundo a ação civil, o 11º Batalhão da Polícia Militar declarou que a força pró-Bolsonaro também havia solicitado o local naquela data, e como a oposição acabou favorecida, agora seria a vez dos bolsonaristas.

A ação civil, no entanto, rebate essa versão. Os autores da representação dizem que a solicitação identificada como pró-Bolsonaro, na verdade, foi feita por uma única pessoa, com fim de realizar um ato de cunho religioso, e não uma manifestação a favor do presidente. A “duplicidade”, portanto, não teria ocorrido.

“Tratava-se de evento de cunho religioso, o qual uma única pessoa fez protocolo e foi identificada como de espectro político ideológico da ‘situação’ e, por isso, este evento teria sido proibido de ser realizado na Avenida Paulista. Apesar de supostamente ser da ‘situação’, seu protocolo não foi para realização de manifestação política e, sim, de evento religioso”, declara a oposição, na ação civil.

Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares, critica Doria pela decisão e diz suspeitar de que os policiais militares estejam aproveitando para favorecer propositalmente os atos em defesa de Bolsonaro.

A desconfiança aumenta após o coronel Aleksander Lacerda, comandante da Polícia Militar de São Paulo, ter convocado militantes para atacar o Supremo Tribunal Federal em 7 de setembro, segundo informação do jornal O Estado de S. Paulo – o militar acabou sendo afastado por Doria.

“Cada vez mais, o bolsonarismo se infiltra nas polícias militares. Então, o governador vai deixar para um batalhão interpretar uma decisão judicial e favorecer o Bolsonaro? É a mesma corporação que faz vídeos convocando tanques e pregando violência. Como é que a gente pode confiar?”, declarou Bonfim, ouvido por CartaCapital.

Bonfim também critica o anúncio de Doria à Folha de S. Paulo de que supostamente ter atendido a força contra Bolsonaro ao reservar a data de 12 de setembro para manifestações contra o presidente. A questão é que a data foi solicitada por movimentos liberais, como o Movimento Brasil Livre e Vem Pra Rua. Nas duas datas, portanto, as organizações de esquerda ficariam prejudicadas de usar o local.

A reportagem não localizou o autor do pedido pela Avenida Paulista em 24 de julho.

‘Fora Bolsonaro’ será unido ao ‘Grito dos Excluídos’

Depois de quatro datas de manifestações contra Bolsonaro – 29 de maio, 19 de junho, 3 e 24 de julho – , a oposição vai unir os protestos pelo impeachment ao tradicional ato do “Grito dos Excluídos”, realizado nacionalmente por movimentos sociais, sobretudo pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, no Dia da Independência, desde 1995. Em São Paulo, o “Grito dos Excluídos” ocorre há 12 anos na Avenida Paulista.

Em agosto, a Campanha Fora Bolsonaro deu um intervalo na organização dos atos e se somou à mobilização dos servidores públicos contra a reforma administrativa, no dia 18, quando os trabalhadores realizaram um dia de greve.

“A democracia e a soberania brasileira estão sob ataque”, diz nota dos organizadores, de 20 de agosto. “O presidente Jair Bolsonaro e sua base ameaçam o país com um golpe. São ameaças diárias com palavras, tanques das Forças Armadas, chantagens e ataques às instituições e aos Poderes da República baseados em mentiras e desinformação.”

Victor Ohana

Victor Ohana
Repórter do site de CartaCapital

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