Tribunal de Justiça de São Paulo
CartaExpressa
Justiça determina que filho de Lula não se aproxime da ex-namorada
A decisão consta em uma medida protetiva concedida a favor de Natália Schincariol, que afirma ter sido vítima de violência física e psicológica por Luís Cláudio Lula da Silva
Justiça manda cumprir decisão que barrou homenagem a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal
Por CartaCapitalJustiça condena Jean Wyllys a indenizar o MBL por ‘extrapolar liberdade de expressão’
Segundo a decisão, críticas do ex-deputado 'acarretam à entidade autora vilipêndio à honra objetiva'
2min de leituraJuiz usa Estatuto da Criança e Adolescente para defender quebra de sigilo médico em aborto
Mulher foi presa em hospital com hemorragia, dores e convulsões e forçada a confessar aborto
7min de leituraDesembargador diz que ‘transexual não é mulher’ após STF equiparar ofensa contra LGBT+ a injúria racial
Advogada do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais repudia afirmação e vê um 'ataque gratuito'
3min de leituraJustiça manda Jean Wyllys remover publicações contra empresário bolsonarista
A decisão menciona a possibilidade de 'momentosos efeitos contra a imagem, a honra e a dignidade'
2min de leituraVídeos
Ver TudoO silêncio de Bolsonaro na PF e o grito à vista na rua
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Os áudios do STM, a tortura escancarada na ditadura e a reação debochada dos militares
O cerco ao Telegram, moristas no colo de Bolsonaro e Guedes na 2ª Guerra Mundial
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Tribunal de Justiça mantém absolvição de Haddad por improbidade administrativa
Decisão da Corte rejeitou acusação do Ministério Público por unanimidade
Por CartaCapital | 21.07.2020 20h11Sociedade
Presidente do TJ barra decisão que suspendia balas de borracha em SP
De acordo com a sentença, restringir o uso de armamento considerado menos letal “cria embaraços à regular atividade policial”
Por CartaCapital | 08.11.2016 20h25Sociedade
"Redução da maioridade penal reflete sociedade egoísta"
Para o presidente do Tribunal de Justiça de SP, ânsia por mais punição reflete uma sociedade imediatista, que não se preocupa com as causas da violência juvenil
Por CartaCapital | 20.04.2015 09h57