Teto de Gastos

Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos
Por Agência SenadoSTF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
2min de leituraPor que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
3min de leituraMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraMaioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
2min de leituraRevista
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Política
PP vai indicar ex-vice-líder de Bolsonaro para a relatoria do arcabouço fiscal na Câmara
A indicação de Cajado para a relatoria do marco fiscal foi avalizada pelo Planalto; texto chega ao Congresso na tarde desta terça-feira
Por Wendal Carmo | 18.04.2023 15h15
CartaExpressa
Lula deve entregar texto da nova regra fiscal a Lira e Pacheco nesta terça
A ideia é que o presidente encaminhe a matéria à cúpula do Congresso após uma reunião sobre a segurança nas escolas
Por CartaCapital | 17.04.2023 15h38
CartaExpressa
Diretor do FMI se diz 'entusiasmado' e 'impressionado' com a regra fiscal do governo Lula
Segundo Nigel Chalk, o arcabouço parece 'consciente das necessidades sociais do País'
Por CartaCapital | 13.04.2023 20h20
CartaExpressa
Nova regra fiscal será enviada ao Congresso na segunda-feira, diz Tebet
Previsão inicial era de que o texto chegasse para apreciação dos parlamentares nesta sexta-feira; os dias a mais, segundo Tebet, serão usados para ajustes
Por CartaCapital | 12.04.2023 10h42
CartaExpressa
Haddad fala em criar nova regra para gastos obrigatórios
O ministro da Fazenda afirma que o governo deve debater o tema no segundo semestre e irá considerar verbas com saúde, educação e salário mínimo
Por CartaCapital | 08.04.2023 08h31
Economia
A nova regra fiscal estimulará o crescimento ou a contenção dos gastos públicos?
Os professores Antônio José Alves Júnior e João Sicsú propõem uma reflexão a respeito do arcabouço proposto por Haddad e Tebet
Por Antônio José Alves Júnior e João Sicsú | 06.04.2023 11h59
Economia
Regra fiscal não tem objetivo de diminuir os gastos públicos, embora isso vá acontecer, diz Tebet
Apresentação da proposta ficou a cargo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu destaque a dois mecanismos anticíclicos
Por Getulio Xavier | 30.03.2023 12h57
Política
PSD vê incerteza do governo e apresenta proposta paralela para substituir o teto de gastos
De acordo com o presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, existe preocupação com 'o que pode vir do governo'
Por Wendal Carmo | 24.03.2023 20h44
Economia
Os 'detalhes' pendentes para o anúncio do arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já dialogou com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado
Por CartaCapital | 20.03.2023 16h19
Economia
Lula diz que decidirá sobre nova âncora fiscal antes de viajar à China
Após o aval do presidente, a proposta será anunciada oficialmente e encaminhada ao Congresso Nacional
Por CartaCapital | 15.03.2023 16h42