Teto de Gastos
Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos
Por Agência SenadoSTF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
2min de leituraPor que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
3min de leituraMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraMaioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
À espera de um milagre
Sem auxílio externo, o Rio de Janeiro dificilmente terá condições de resistir
Por Maurício Thuswohl
SEGURANÇA
Punitivismo progressista
Lula promete criar o Ministério da Segurança e espera por mais poderes do Congresso para atuar na área
Por André Barrocal
ESTUDO
À margem da lei
Os policiais influencers surfam no vácuo regulatório das corporações, revela estudo do Instituto Sou da Paz
Por Mariana Serafini
GUERRA
Escudo à crise
Estudo detalha os motivos de o Brasil estar razoavelmente protegido da crise causada pelos ataques ao Irã
Por Carlos Drummond
AGRO
Imagem borrada
Resolução do Conselho Monetário vincula o crédito rural a dados de satélite, mas há problemas na medição
Por Allan Ravagnani
ANÁLISE
Máquinas de pensar?
Seu avanço oculta o monopólio de dados e ajuda a bloquear o pensamento
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
IRÃ
O bloqueio do bloqueio
Sem a mínima ideia de como sair da encalacrada, Trump fecha o estreito que já estava fechado
Por João Paulo Charleaux
PACTO GLOBAL
Falta ambição
O Brasil deveria apoiar metas mais audaciosas em pacto global pela redução da poluição por plásticos
Por Rubens Harry Born e Zuleica Nycz
Colunas
A fome e o teto de gastos
Não há nada mais antagônico ao mínimo existencial do que a persistência, numa sociedade, de pessoas em situação de fome
Por Deborah Duprat e Valéria Burity | 25.11.2022 14h40
Economia
'Não pode ser um soluço', diz Gleisi sobre prazo para o Bolsa Família ficar fora do teto
'Eu acho que a gente tem de ter mais previsibilidade, no sentido de sustentabilidade das políticas', defendeu a presidenta do PT
Por CartaCapital | 23.11.2022 13h11
Economia
Entenda como a regra fiscal influencia na tramitação da 'PEC de Transição'
Integrantes do governo eleito dão sinais de que podem se comprometer já no ano que vem, o que ajuda a atrair parlamentares e acalmar o mercado financeiro
Por Agência O Globo | 23.11.2022 06h16
CartaExpressa
Governo Bolsonaro bloqueia mais R$ 5,7 bilhões do Orçamento; total passa de R$ 15 bilhões
Os detalhes do novo congelamento devem ser conhecidos na semana que vem
Por CartaCapital | 22.11.2022 15h42
Economia
Entenda as alternativas apresentadas por senadores à "PEC da Transição" proposta pelo novo governo
Nos bastidores, informação é que PT aceitaria limitar a validade da PEC em quatro anos e travar impacto fiscal em R$ 175 bilhões
Por Agência O Globo | 22.11.2022 06h16
Economia
Economistas lançam carta a Lula e dizem que defesa do teto para garantir disciplina fiscal é uma 'falácia'
O grupo defende abrir espaço no Orçamento para enfrentar a crise social e adotar uma nova regra fiscal, menos engessada
Por CartaCapital | 21.11.2022 21h13
CartaExpressa
Gleisi defende Bolsa Família fora do teto permanentemente, mas diz que a decisão depende do Congresso
Segundo o senador Randolfe Rodrigues, a proposta deve fixar um período de 4 anos
Por CartaCapital | 21.11.2022 19h41
Economia
A PEC da Transição, o Centrão e a Faria Lima
A reconstrução nacional deve colocar em primeiro lugar a segurança de renda dos mais vulneráveis
Por Ricardo Carneiro e Bruno Moretti | 21.11.2022 16h26
CartaExpressa
Tasso apresenta PEC alternativa com ampliação de R$ 80 bilhões no teto em 2023
O texto do tucano se contrapõe à PEC do Bolsa Família, carro-chefe do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Por Wendal Carmo | 21.11.2022 16h10
Economia
'Lei do teto não funcionou' e regra fiscal deverá ser revista, diz Wellington Dias
Senador eleito afirmou ser preciso honrar compromissos e ao mesmo tempo garantir recursos para investimentos
Por CartaCapital | 21.11.2022 10h16