Haddad fala em criar nova regra para gastos obrigatórios

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo deve discutir no segundo semestre deste ano as normas para o crescimento de despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias, atreladas a um piso ou ao crescimento das receitas. 

Em entrevista à Folha, publicada nesta sexta-feira 7, o ministro disse que entre as regras estarão reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, mas não detalhou as medidas.

“Com o fim do teto [de gastos] aprovado no governo de Michel Temer [MDB], despesas com saúde e educação devem voltar a ter um piso mínimo, vinculado ao crescimento da receita. Outras despesas, obrigatórias inclusive, vão ter crescimento ainda maior, como na Previdência, por causa do aumento real do salário mínimo. Vai haver um piso para investimentos”, explicou Haddad.

A nova norma deve entrar em discussão depois de aprovada a reforma tributária.

“Queremos evitar isso que é recorrente: os governos progressistas revogam as desvinculações, os governos conservadores reintroduzem”, afirmou. 

O objetivo “é uma regra que acabe com esse vai e vem, que dê uma estabilidade maior e mais consistente para esse tipo de despesa [obrigatória]”.