Teto de Gastos
Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos
Por Agência SenadoSTF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
2min de leituraPor que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
3min de leituraMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraMaioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
À espera de um milagre
Sem auxílio externo, o Rio de Janeiro dificilmente terá condições de resistir
Por Maurício Thuswohl
SEGURANÇA
Punitivismo progressista
Lula promete criar o Ministério da Segurança e espera por mais poderes do Congresso para atuar na área
Por André Barrocal
ESTUDO
À margem da lei
Os policiais influencers surfam no vácuo regulatório das corporações, revela estudo do Instituto Sou da Paz
Por Mariana Serafini
GUERRA
Escudo à crise
Estudo detalha os motivos de o Brasil estar razoavelmente protegido da crise causada pelos ataques ao Irã
Por Carlos Drummond
AGRO
Imagem borrada
Resolução do Conselho Monetário vincula o crédito rural a dados de satélite, mas há problemas na medição
Por Allan Ravagnani
ANÁLISE
Máquinas de pensar?
Seu avanço oculta o monopólio de dados e ajuda a bloquear o pensamento
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
IRÃ
O bloqueio do bloqueio
Sem a mínima ideia de como sair da encalacrada, Trump fecha o estreito que já estava fechado
Por João Paulo Charleaux
PACTO GLOBAL
Falta ambição
O Brasil deveria apoiar metas mais audaciosas em pacto global pela redução da poluição por plásticos
Por Rubens Harry Born e Zuleica Nycz
Educação
Futuro do passado
O Novo Ensino Médio, mesmo alterado, tem o objetivo de restringir o avanço da educação
Por Otaviano Helene | 18.07.2024 17h55
Colunas
Plano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar
Dez anos depois, permanecemos distantes de um financiamento adequado para a educação, não somente em âmbito federal, como em níveis subnacionais
Por Cleo Manhas | 09.07.2024 10h04
CartaExpressa
Padilha diz que Lula acabou com a 'gastança' de Bolsonaro e rechaça mudança no arcabouço
O ministro das Relações Institucionais afirmou haver compromisso com as 'metas ousadas' da regra fiscal pós-teto de gastos
Por CartaCapital | 17.06.2024 15h23
CartaExpressa
Temer define Haddad como 'agradável surpresa' após o 1º ano de governo
Para o ex-presidente, o arcabouço fiscal mantém 'intacta a ideia de um teto para as despesas públicas'
Por CartaCapital | 30.01.2024 16h56
Justiça
STF forma maioria para liberar pagamento de precatórios pelo governo federal
Placar do julgamento está seis a zero para permitir que os precatórios sejam pagos fora do teto fiscal
Por CartaCapital | 27.11.2023 11h40
Política
Sinal de alerta
O governo faz consulta ao TCU para descumprir piso da Saúde em 2023 e evitar gasto de 18 bilhões de reais
Por Fabíola Mendonça | 05.10.2023 17h04
CartaExpressa
Governo reduz previsão de rombo nas contas e anuncia novo bloqueio no Orçamento
O Congresso Nacional autorizou a gestão Lula a fechar este ano com um déficit de 238 bilhões de reais
Por CartaCapital | 22.09.2023 15h05
Economia
Câmara aprova o arcabouço e encerra o teto de gastos: veja como votou cada deputado
Agora, a matéria vai à sanção do presidente Lula
Por CartaCapital | 22.08.2023 21h16
Economia
Câmara aprova arcabouço fiscal, sem emenda defendida pelo governo
A Casa já havia avalizado o texto em maio, mas a redação passou por mudanças no Senado. Matéria vai a sanção
Por CartaCapital | 22.08.2023 20h36
CartaExpressa
Ministério admite bloqueio, mas diz que Auxílio Gás será pago
Governo contingenciou recursos em razão do teto de gastos
Por Agência Brasil | 06.08.2023 09h16