Supremo Tribunal Federal

Mundo
Condenação de Bolsonaro repercute na imprensa internacional
A agência de notícias britânica Reuters deu ênfase ao fato de Jair Bolsonaro ser o primeiro ex-presidente condenado por ataques à democracia

Primeiro passo
Por Jamil ChadeA democracia ganha uma
Bolsonaro e comparsas são condenados por tentativa de golpe, feito inédito da justiça
16min de leituraLonga batalha
Condenação é marco, não ponto final da crise democrática. A sobrevivência da extrema-direita, articulando estratégias de impunidade e reedição política, exige vigilância redobrada
4min de leituraAnistia e Constituição
O Congresso não pode outorgar a si próprio a condição de guardião máximo da Carta Magna
4min de leituraBolsonarista Daniel Silveira tem pena reduzida após comprovar trabalho, leitura e conclusão de cursos
A decisão de Alexandre de Moraes que confirma os 113 dias a menos na pena do ex-deputado foi publicada nesta quarta-feira
2min de leituraRevista
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Justiça
PGR defende denúncia contra deputado bolsonarista que ofendeu e tentou intimidar Moraes
Posicionamento contra Otoni de Paula (MDB-RJ) foi oficializado por Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral, em sessão do STF
Por Getulio Xavier | 02.06.2023 07h42
Justiça
STF adia mais uma vez julgamento sobre descriminalização do porte de drogas e agenda nova data
A análise sobre o tema começou há oito anos e ainda não teve uma conclusão
Por Victor Ohana | 01.06.2023 20h02
Justiça
Após indicação de Zanin, Rosa diz ser 'ínfimo' o número de mulheres no Judiciário
A declaração foi concedida durante uma visita do presidente da Finlândia ao Brasil
Por CartaCapital | 01.06.2023 17h43
CartaExpressa
Cristiano Zanin será indicado por Lula ao STF, afirma Pacheco
Para que o nome de Zanin seja aprovado, são necessários 41 votos favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ. Depois, a escolha é avaliada pelo plenário da Casa
Por CartaCapital | 01.06.2023 11h35
CartaExpressa
Lula recebe Zanin no Planalto e aumenta expectativa pela nomeação do advogado ao STF
Segundo fontes próximas ao petista e ministros do STF, Lula irá confirmar nesta quinta-feira a indicação
Por CartaCapital | 01.06.2023 08h21
Justiça
A decisão de Moraes sobre a construção da Ferrogrão
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais na obra da ferrovia que ligaria o Mato Grosso ao Pará
Por CartaCapital | 01.06.2023 06h24
CartaExpressa
Mendonça suspende processo de Lira contra Renan por 'crimes contra a honra'
O STF analisará a competência do julgamento sobre postagens do senador
Por CartaCapital | 31.05.2023 20h10
Justiça
Ministro do STF pede manifestação de Lira sobre MP da Mata Atlântica
Senadores questionam inclusão de 'jabutis' na redação da Lei
Por Agência Brasil | 30.05.2023 06h20
CartaExpressa
STF mantem aposentadoria compulsória de juízes aos 75 anos
Os ministros julgaram duas ações impetradas por associações de magistrados
Por CartaCapital | 27.05.2023 12h44
Política
Os requerimentos do PT para enquadrar Bolsonaro na CPMI do 8 de Janeiro
Entre os pedidos já feitos está o de quebra dos sigilos telefônico, telemático e fiscal de Jair Bolsonaro; expectativa é que mais de 100 pedidos sejam protocolados na comissão pela bancada governista nos próximos dias
Por André Lucena | 26.05.2023 12h48