Supremo Tribunal Federal
Justiça
Pedido de vista de Toffoli adia julgamento no STF que pode banir celebração do golpe de 1964
A análise virtual do tema na Corte tinha previsão de ser encerrada nesta sexta-feira 17
Dias Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Por Marina VereniczPGR se opõe à soltura de Rivaldo Barbosa, delegado acusado de envolvimento com morte de Marielle
Ao justificar a posição, Paulo Gonet citou a ligação do delegado com milicianos e grupos criminosos do Rio de Janeiro
3min de leituraMoraes vota por invalidar parte das mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Ação começou a ser julgada no final de 2022, quando o ministro suspendeu trechos da lei
3min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Corte retoma julgamento após ministro Alexandre de Moraes suspender trechos da lei
2min de leituraDez condenados e suspeitos pelo 8 de Janeiro quebraram tornozeleiras e fugiram do País, diz site
Fugitivos têm como destino a Argentina e o Uruguai
2min de leituraColunistas
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Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Processo foi anulado pela Funai no governo anterior
Por Agência Brasil | 17.01.2024 07h21Política
Comissão Interamericana vai apurar se José Dirceu teve direitos violados pelo STF no 'mensalão'
Defesa do ex-ministro questiona julgamento pela Suprema Corte sem que Dirceu tenha direito ao foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 16.01.2024 08h53Justiça
Toffoli abre inquérito contra Moro por suposta fraude em delação premiada
A denúncia foi apresentada ao Supremo pelo delator Tony Garcia, ex-deputado pelo Paraná
Por CartaCapital | 15.01.2024 12h36Justiça
O argumento de Moraes para manter o caso de Roberto Jefferson no STF
O ex-parlamentar está preso desde outubro de 2022, após atirar contra policiais
Por Marina Verenicz | 09.01.2024 17h40Política
Quem é o empresário preso por financiar os atos golpistas do 8 de Janeiro
Wagner Ferreira Filho apareceu na lista dos pedidos de indiciamento do relatório da CPI do DF sobre os atos antidemocráticos e foi alvo da PF nesta segunda-feira 8, dia que marca o 1º ano da tentativa de golpe no País
Por CartaCapital | 08.01.2024 10h20Justiça
Gilmar Mendes manda PGR reavaliar omissões de Bolsonaro na condução da pandemia
Ministro entendeu ser 'inviável' um parecer do órgão que eximia o ex-presidente de responsabilidades
Por CartaCapital | 08.01.2024 08h32CartaCapital
Por que apostar todas as fichas no STF contra o bolsonarismo é um erro
Os movimentos de Moraes, Barroso e do STF têm a política no comando. E isso não é um problema. O problema é acreditar que não existe política no judiciário
Por Gustavo Freire Barbosa | 06.01.2024 05h59Justiça
PGR pede ao STF que volte a proibir a apreensão de menores sem flagrante no Rio
A queda de braço se arrasta desde dezembro, quando o TJ-RJ revogou a proibição na Operação Verão
Por CartaCapital | 05.01.2024 18h48Justiça
'Responsabilidade política de Bolsonaro é inequívoca' no 8 de Janeiro, diz Gilmar Mendes
Para o ministro, os ataques, que muitos consideram o maior desafio à democracia brasileira desde a ditadura militar, se relacionam com a “intimidação” sofrida pela Justiça durante as eleições
Por AFP | 05.01.2024 10h29Justiça
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender Marco Temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL
Por Agência Brasil | 29.12.2023 16h03