Supremo Tribunal Federal
Justiça
O que está em jogo no julgamento do STF sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Corte retoma julgamento após ministro Alexandre de Moraes suspender trechos da lei
Dez condenados e suspeitos pelo 8 de Janeiro quebraram tornozeleiras e fugiram do País, diz site
Por Carta CapitalSTF: voto de Zanin amplia placar contra HC preventivo para evitar possível prisão de Bolsonaro por golpe
Assim como Cármen Lúcia e Flávio Dino, o ministro Cristiano Zanin seguiu o relator do caso, Kassio Nunes Marques; Alexandre de Moraes se declarou impedido
2min de leituraPSOL pede à PGR que investigue sete deputados acusados de fake news sobre o RS
Pedido é para que a PGR ofereça a denúncia ao STF e implique os acusados em crimes como os de calúnia e difamação
2min de leituraGovernadores questionam no STF trechos da Lei das Apostas Esportivas
Grupo é formado por políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Tarcísio de Freitas, Romeu Zema, Ratinho Jr. e Ibaneis Rocha
2min de leituraDino pede vista e interrompe análise da queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
Deputado federal chamou o ex-presidente de “ladrão de joias”; caso está nas mãos do STF
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STF forma maioria para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
Aécio Lúcio Costa Pereira é acusado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h36Política
Barroso acompanha Moraes parcialmente e vota para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro
Com o voto do ministro, o STF forma maioria para condenar Aécio pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h15Justiça
Edson Fachin segue Moraes e vota pela condenação do primeiro réu do 8 de Janeiro
Até o momento cinco ministro apresentaram seus votos, mas ainda não há consenso para a aplicação das penas
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 11h45Justiça
André Mendonça bate boca com Moraes, mas vota pela condenação do primeiro réu do 8 de Janeiro
O ministro discordou dos colegas, argumentando que o crime de golpe de Estado estaria presumido no delito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 11h34Justiça
Zanin concorda com voto do relator e condena primeiro réu do 8 de Janeiro
Alexandre de Moraes havia votado por condenar o bolsonarista a 17 anos de prisão. Nunes Marques divergiu e minimizou a pena
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 10h42Justiça
Com voto de Zanin, STF retoma julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro
Até aqui, Alexandre de Moraes votou por condenar bolsonarista a 17 anos de prisão e Kassio Nunes Marques abriu divergência
Por CartaCapital | 14.09.2023 08h03Política
CCJ do Senado deve pautar votação do Marco Temporal no dia em que o STF retomará o julgamento
Ruralistas buscam atropelar a Corte com a aprovação do texto
Por Caio César | 13.09.2023 17h21CartaExpressa
STF libera consignado a beneficiários de programas sociais
Ação do PDT contestava a medida, mas ministros optaram por liberar os empréstimos
Por CartaCapital | 12.09.2023 07h48Justiça
Moraes nega pedido de liberdade para Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF
Ele está preso desde 9 de agosto, por suspeita de interferência nas eleições de 2022
Por Caio César | 11.09.2023 18h07Política
Entidades jurídicas católicas atuam em rede para barrar o aborto no Brasil, diz pesquisa
Pesquisa do ISER mapeou ao menos 19 entidades católicas que fazem ativismo antiaborto nos tribunais e Casas Legislativas
Por Agência Pública | 11.09.2023 09h16