STF marca data para o terceiro julgamento de golpistas que participaram do 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data do julgamento da terceira leva de golpistas denunciados pela Procuradoria-Geral da República pelos atos de vandalismo no dia 8 de Janeiro, em Brasília. Entre os dias 3 e 8 de maio, em plenário virtual, a situação de 250 participantes dos atos será avaliada pelos ministros.

Neste grupo, 50 pessoas foram apontadas pela PGR como executoras dos atos de vandalismo naquele dia 8 de Janeiro. Estas foram presas na praça dos Três Poderes.

As outras 200 são suspeitas de integrarem o grupo de incentivadores dos ataques. Elas estavam no acampamento montado em frente ao quartel do Exército em Brasília e foram presas no dia seguinte aos ataques.

Este é o terceiro grupo de denunciados que será avaliado pelo STF. No primeiro, com discordância dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, os integrantes da Corte votaram para tornar 100 denunciados pela PGR em réus.

O julgamento de outros 200 participantes ocorre neste momento e será encerrado no dia 2 de maio. Só Alexandre de Moraes, que é o relator, depositou seu voto. Novamente, ele optou por aceitar as denúncias apresentadas pela procuradoria.

Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.

No caso dos executores dos atos, as denúncias apresentadas apontam o cometimento dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Já aqueles que são apontados como incentivadores dos atos golpistas podem responder por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.

Os advogados dos acusados, em suma, defendem a rejeição das denúncias sob argumento de que a PGR não conseguiu individualizar as condutas dos acusados nos atos golpistas. Apesar de não dar publicidade à íntegra da denúncia, a Procuradoria-Geral sustenta ter coletado comprovações suficientes para a acusação, como imagens, mensagens e depoimentos.

Presos

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que foram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

(Com informações de Agência Brasil)