Superior Tribunal de Justiça
Justiça
Correr ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ
Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Por CartaCapitalSTJ não libera acesso a imagens de 7 e 9 de Janeiro para bolsonaristas da CPMI
Grupo de oposição tentava, no pedido negado, responsabilizar Flávio Dino pela exclusão das imagens das câmeras nos dias anterior e posterior aos atos
2min de leituraEx-PGR de Temer, Raquel Dodge fica em primeiro lugar na votação de lista sêxtupla para vaga no STJ
Lista montada no MP será encaminhada a Lula, a quem cabe a palavra final na indicação
2min de leituraMinistro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ
Condenados por estupro na Itália, eles serão julgados dia 20 no Brasil
2min de leituraJustiça reconhece que Hang ‘apoiou golpe’ e condena empresário a pagar indenização para rádio
Empresário terá que pagar R$ 18 mil à CBN; para tribunal, ficou demonstrado que Hang concordou com pedido de intervenção militar feito por Mourão em 2018
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Governo recorre ao STJ para evitar que Bolsonaro mostre exame de covid-19
Advocacia-Geral da União quer derrubar decisões que mandam o presidente entregar laudos
Por CartaCapital | 08.05.2020 15h10Política
STJ nega ação de Flávio Bolsonaro e mantém investigação sobre rachadinha
Caso envolve movimentação atípica de dinheiro e ficou conhecido pela participação de Fabrício Queiroz
Por CartaCapital | 17.04.2020 20h26Justiça
STJ determina que presos com fiança pendente sejam soltos em todo o País
Decisão foi tomada após Espírito Santo soltar os presos condicionados ao pagamento das fianças
Por Giovanna Galvani | 02.04.2020 10h56Política
STJ suspende ação contra Michel Temer por lavagem de dinheiro
Defesa de Temer obteve liminar até que a 5ª Turma do STJ analise possibilidade de reunião desse processo com outro, em Brasília
Por Victor Ohana | 24.01.2020 20h34Sociedade
STJ manda padre pagar indenização por impedir aborto autorizado pela Justiça
Feto possuía síndrome de Body Stalk, doença rara que inviabiliza a vida fora do útero. Caso ocorreu em 2005, no município goiano de Anápolis
Por CartaCapital | 24.10.2016 21h01Economia
Correição do CNJ no TJ da Bahia analisará contratos com IDP de Gilmar Mendes
Dependendo dos resultados dessa correição, o CNJ poderá se firmar ou não como órgão máximo de fiscalização do Judiciário
Por CartaCapital | 05.02.2014 09h16Política
STJ mantém suspenso aumento do IPTU em São Paulo
Em nota, a prefeitura afirmou que agora estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 18.12.2013 16h36