Superior Tribunal de Justiça
Justiça
Correr ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ
Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Por CartaCapitalSTJ não libera acesso a imagens de 7 e 9 de Janeiro para bolsonaristas da CPMI
Grupo de oposição tentava, no pedido negado, responsabilizar Flávio Dino pela exclusão das imagens das câmeras nos dias anterior e posterior aos atos
2min de leituraEx-PGR de Temer, Raquel Dodge fica em primeiro lugar na votação de lista sêxtupla para vaga no STJ
Lista montada no MP será encaminhada a Lula, a quem cabe a palavra final na indicação
2min de leituraMinistro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ
Condenados por estupro na Itália, eles serão julgados dia 20 no Brasil
2min de leituraJustiça reconhece que Hang ‘apoiou golpe’ e condena empresário a pagar indenização para rádio
Empresário terá que pagar R$ 18 mil à CBN; para tribunal, ficou demonstrado que Hang concordou com pedido de intervenção militar feito por Mourão em 2018
2min de leituraColunistas
Ver TudoRevista
Ver TudoPolítica
STJ mantém veto a shows de Leonardo e Barões da Pisadinha em Cachoeira Alta
Em sua decisão, o ministro afirmou que há risco de prejuízo aos cofres públicos
Por Estadão Conteúdo | 19.06.2022 15h46Política
STJ julga processo por divulgação dos gastos de Bolsonaro do cartão corporativo
Nos quatro primeiros meses de 2020 a fatura presidencial atingiu a marca de R$ 3,76 milhões, segundo informações do Portal da Transparência
Por Estadão Conteúdo | 16.05.2022 19h24Editorial
O Brasil é uma piada
Os ministros do STJ decidem indenizar Lula, e quem paga é Dallagnol. Mas foram eles que apoiaram o PowerPoint e tudo o mais que serviu para condenar o ex-presidente sem provas
Por Mino Carta | 25.03.2022 05h53CartaExpressa
Moro ataca STJ e reclama da condenação de Deltan: ‘Querem transformar o certo em errado’
Da Alemanha, o ex-juiz gravou um vídeo para disparar contra a Corte; Deltan terá de indenizar Lula em 75 mil reais no caso do PowerPoint
Por CartaCapital | 23.03.2022 12h34Justiça
STJ forma maioria e mantém indenização para familiares de Amarildo, morto em 2013
Pedreiro desapareceu, e o estado foi responsabilizado pelo óbito; a Justiça determinou ressarcimento a filhos e irmãos
Por Victor Ohana | 15.02.2022 17h18Justiça
Artistas repudiam uso de paródias em campanhas eleitorais sem permissão prévia
Cantores como Roberto Carlos, Gilberto Gil e Rita Lee divulgaram abaixo-assinado sobre ação judicial que trata de propaganda do deputado federal Tiririca (PL-SP) em 2014
Por Victor Ohana | 07.02.2022 17h01Justiça
Juiz suspende execução da pena de Palocci e o livra da tornozeleira eletrônica
O despacho está ligado à decisão do Superior Tribunal de Justiça que, no início do mês, anulou condenações impostas ao ex-ministro
Por Estadão Conteúdo | 24.12.2021 10h27Justiça
STF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Flávio Bolsonaro é acusado dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, juntamente com o assessor Fabrício Queiroz
Por Estadão Conteúdo | 30.11.2021 14h02CartaExpressa
STJ diz que caso das rachadinhas só vai tramitar se o MP apresentar nova denúncia
A decisão proíbe que provas já anuladas fundamentem nova provocação do MP
Por CartaCapital | 24.11.2021 20h50CartaExpressa
MP-RJ abre nova frente nas investigações do caso das rachadinhas de Flávio Bolsonaro
A nova ação é no campo cível e tem como objetivo o ressarcimento aos cofres públicos
Por CartaCapital | 13.11.2021 10h28