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STJ anula julgamento que absolveu PMs acusados de tortura em Minas

CartaExpressa

STJ anula julgamento que absolveu PMs acusados de tortura em Minas

A Sexta Turma determinou a realização de um novo julgamento, a fim de considerar provas não analisadas na decisão anterior

Por CartaCapital | 06.09.2024 14h17
STJ descarta estupro em relação entre homem de 20 anos e adolescente de 13

Justiça

STJ descarta estupro em relação entre homem de 20 anos e adolescente de 13

O Código Penal define como estupro de vulnerável 'ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos'

Por CartaCapital | 03.09.2024 19h19
Greve no INSS: STJ determina a manutenção de serviços essenciais com mínimo de 85% dos servidores

Justiça

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No momento, há ao menos 400 agências fechadas ou operando parcialmente, dizem os representantes da categoria

Por CartaCapital | 25.07.2024 10h49
STJ anula reconhecimento fotográfico e absolve acusado de roubo

Justiça

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Defensoria Pública alegou irregularidades no procedimento feito contra Carlos Vitor Teixeira Guimarães pela polícia do Rio de Janeiro

Por Marina Verenicz | 24.07.2024 09h54
STJ mantém a prisão de homem flagrado com quase 400 quilos de drogas

Justiça

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A decisão foi proferida pelo vice-presidente da Corte, o ministro Og Fernandes, no exercício da presidência

Por CartaCapital | 11.07.2024 18h43
Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão

Esporte

Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão

STJ recepcionou a sentença italiana contra ao jogador e determinou o cumprimento imediato da pena de 9 anos por estupro coletivo

Por CartaCapital | 07.06.2024 09h16
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf

Justiça

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6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema

Por CartaCapital | 08.05.2024 09h37
Defesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido

Justiça

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Prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho foi determinada pela Justiça de São Paulo no sábado, mas ele não foi encontrado no endereço fornecido às autoridades

Por Marina Verenicz | 06.05.2024 11h24
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

Justiça

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Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime

Por Agência Brasil | 30.04.2024 06h10
Correr ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ

Justiça

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Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio

Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h01