Superior Tribunal de Justiça
Justiça
Correr ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ
Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Por CartaCapitalSTJ não libera acesso a imagens de 7 e 9 de Janeiro para bolsonaristas da CPMI
Grupo de oposição tentava, no pedido negado, responsabilizar Flávio Dino pela exclusão das imagens das câmeras nos dias anterior e posterior aos atos
2min de leituraEx-PGR de Temer, Raquel Dodge fica em primeiro lugar na votação de lista sêxtupla para vaga no STJ
Lista montada no MP será encaminhada a Lula, a quem cabe a palavra final na indicação
2min de leituraMinistro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ
Condenados por estupro na Itália, eles serão julgados dia 20 no Brasil
2min de leituraJustiça reconhece que Hang ‘apoiou golpe’ e condena empresário a pagar indenização para rádio
Empresário terá que pagar R$ 18 mil à CBN; para tribunal, ficou demonstrado que Hang concordou com pedido de intervenção militar feito por Mourão em 2018
2min de leituraColunistas
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STJ absolve desembargadora que atacou Marielle Franco
Por unanimidade, o colegiado entendeu que Marília Neves se retratou dos fatos e não pode ser punida pelo crime de calúnia
Por CartaCapital | 03.03.2021 20h50Justiça
PGR é contra recurso de Lula para anular sessão do STJ
Advogados do ex-presidente alegam que o julgamento realizado em setembro prejudicou a defesa
Por Estadão Conteúdo | 25.02.2021 06h49Política
Rachadinha: STJ anula quebra do sigilo de Flávio Bolsonaro
O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Por Estadão Conteúdo | 23.02.2021 15h53Justiça
Ministro do STJ deve atender a recurso de Flávio Bolsonaro
Decretos de nulidade sobre relatórios do Coaf e quebras de sigilo podem implodir o caso das rachadinhas
Por Estadão Conteúdo | 23.02.2021 13h47Justiça
Vaza Jato: Procurador pede suspensão de inquérito aberto no STJ
Superior Tribunal de Justiça apura suposta investigação ilegal de ministros da Corte por integrantes da força-tarefa da Lava Jato
Por Estadão Conteúdo | 21.02.2021 15h22Justiça
STJ abre inquérito para apurar se a Lava Jato tentou intimidar a Corte
Diálogos revelados pela Operação Spoofing mostram procuradores se articulando para 'colocar o STJ na parede'
Por CartaCapital | 19.02.2021 18h53Justiça
STJ suspende interrogatório de advogado que criticou ação do governo
O ministro Jorge Mussi concluiu que fica aparente a ausência de crime cometido por Marcelo Feller
Por Estadão Conteúdo | 24.01.2021 09h52Política
Desembargadora cita ‘provas abundantes’ contra Crivella
Para Rosa Helena Penna, prefeito do Rio de Janeiro está na condição de chefe da organização criminosa montada para desviar recursos públicos
Por Estadão Conteúdo | 27.12.2020 12h51Justiça
Lula vence processo contra União no STJ sobre acordos entre Lava Jato e EUA
Ex-presidente quer acesso aos pedidos de cooperação internacional formulados pela Operação
Por CartaCapital | 18.11.2020 11h38Política
STJ nega recurso de Lula contra condenação no caso do triplex
Relator Felix Fischer e outros três ministros votaram contra o ex-presidente
Por CartaCapital | 17.11.2020 16h18