Superior Tribunal de Justiça
Justiça
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
Defesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido
Por Marina VereniczSTJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
2min de leituraCorrer ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ
Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio
3min de leituraSTJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente
3min de leituraSTJ não libera acesso a imagens de 7 e 9 de Janeiro para bolsonaristas da CPMI
Grupo de oposição tentava, no pedido negado, responsabilizar Flávio Dino pela exclusão das imagens das câmeras nos dias anterior e posterior aos atos
2min de leituraColunistas
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STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol
Também conhecida como Maio Sangrento e como Crimes de Maio, a chacina resultou no assassinato de cinco pessoas, por homens encapuzados
Por Agência Brasil | 11.08.2022 15h51Justiça
Bolsonaro indica Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay para o STJ
Indicações ainda precisam ser aprovadas pelo Senado; expectativa é que análise ocorra na primeira quinzena de agosto
Por CartaCapital | 01.08.2022 08h59Justiça
Processo do TCU contra Dallagnol deve ser retomado, decide STJ
Decisão do ministro Humberto Martins permite que tribunal continue a cobrar do ex-procurador o recebimento indevido de diárias e passagens
Por CartaCapital | 25.06.2022 19h05Política
STJ mantém veto a shows de Leonardo e Barões da Pisadinha em Cachoeira Alta
Em sua decisão, o ministro afirmou que há risco de prejuízo aos cofres públicos
Por Estadão Conteúdo | 19.06.2022 15h46Política
STJ julga processo por divulgação dos gastos de Bolsonaro do cartão corporativo
Nos quatro primeiros meses de 2020 a fatura presidencial atingiu a marca de R$ 3,76 milhões, segundo informações do Portal da Transparência
Por Estadão Conteúdo | 16.05.2022 19h24Editorial
O Brasil é uma piada
Os ministros do STJ decidem indenizar Lula, e quem paga é Dallagnol. Mas foram eles que apoiaram o PowerPoint e tudo o mais que serviu para condenar o ex-presidente sem provas
Por Mino Carta | 25.03.2022 05h53CartaExpressa
Moro ataca STJ e reclama da condenação de Deltan: ‘Querem transformar o certo em errado’
Da Alemanha, o ex-juiz gravou um vídeo para disparar contra a Corte; Deltan terá de indenizar Lula em 75 mil reais no caso do PowerPoint
Por CartaCapital | 23.03.2022 12h34Justiça
STJ forma maioria e mantém indenização para familiares de Amarildo, morto em 2013
Pedreiro desapareceu, e o estado foi responsabilizado pelo óbito; a Justiça determinou ressarcimento a filhos e irmãos
Por Victor Ohana | 15.02.2022 17h18Justiça
Artistas repudiam uso de paródias em campanhas eleitorais sem permissão prévia
Cantores como Roberto Carlos, Gilberto Gil e Rita Lee divulgaram abaixo-assinado sobre ação judicial que trata de propaganda do deputado federal Tiririca (PL-SP) em 2014
Por Victor Ohana | 07.02.2022 17h01Justiça
Juiz suspende execução da pena de Palocci e o livra da tornozeleira eletrônica
O despacho está ligado à decisão do Superior Tribunal de Justiça que, no início do mês, anulou condenações impostas ao ex-ministro
Por Estadão Conteúdo | 24.12.2021 10h27