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Justiça
STM mantém condenação de militares por irregularidades em licitações na Marinha
Segundo a acusação, um suboficial da Marinha realizou um pregão eletrônico de forma a favorecer duas empresas fornecedoras de alimentos

“Querem me usar como exemplo”, diz coronel condenado pela Justiça Militar por livro de ficção com críticas ao Exército
Por Mariana SerafiniMilitar perde posto e patente após transmitir HIV intencionalmente para ex-companheiras
A conduta do oficial violou os princípios éticos e morais exigidos dos integrantes das Forças Armadas, diz o Ministério Público Militar
2min de leituraSTM deve julgar a perda de patente de Bolsonaro após as eleições
A espera para concluir o caso conta com o fator político, o volume de peças no processo e o recesso judicial
3min de leituraSTM declara major condenado por homicídio como ‘indigno’ e determina perda de patente
O militar foi condenado a 13 anos de prisão pelo assassinato de uma mulher com quem mantinha um relacionamento
2min de leituraSTM nega pedido de Bolsonaro para afastar ministro de julgamento sobre patente
A defesa do ex-capitão alega que Francisco Joseli Parente Camelo não seria imparcial no processo
2min de leituraRevista
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Justiça
Coronéis da FAB condenados por estelionato são declarados indignos pelo STM e perdem patentes
O esquema fraudulento que desviou quase 2 milhões de reais da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 04.12.2025 20h25
Justiça
STM mantém condenação de capitão do Exército por maus-tratos a cão de rua
Militar foi condenado a três meses de detenção em regime inicial aberto
Por CartaCapital | 04.12.2025 16h25
Justiça
O histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
Por CartaCapital | 28.11.2025 18h11
Justiça
STM decreta indignidade e perda de patente de oficial da Marinha que furtou combustível
O então Capitão-de-Corveta usou seu cargo para furtar 118.500 litros de óleo diesel de um navio, combustível avaliado em quase 350 mil reais
Por CartaCapital | 27.11.2025 20h05
Justiça
Trama golpista: STM recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
O julgamento só deve acontecer ano que vem, já que o recesso do Judiciário começa no próximo dia 19 de dezembro
Por CartaCapital | 26.11.2025 17h30
Justiça
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados na trama golpista
O STM pode decidir pela manutenção ou não das patentes e, em último caso, pela expulsão dos militares
Por Wendal Carmo | 25.11.2025 17h01
CartaExpressa
Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
Por CartaCapital | 14.11.2025 18h17
Justiça
Além de Gonet: as outras indicações aprovadas pelo Senado na quarta-feira
A Casa Alta validou dois novos nomes para o STM, três membros do CNJ e três indicações para o CNMP
Por CartaCapital | 13.11.2025 11h55
Justiça
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Os generais Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anísio David de Oliveira Júnior passarão a compor o quadro do tribunal no lugar dos aposentados Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi
Por CartaCapital | 13.11.2025 11h26
Justiça
CCJ do Senado sabatina Gonet e outras autoridades nesta quarta-feira
Senadores vão avaliar as indicações ao STM, CNJ e CNMP
Por Agência Senado | 10.11.2025 08h42