STM

Justiça
STM mantém condenação de civis por furto e venda de metralhadoras do Exército
O caso está relacionado ao furto de 21 armamentos em setembro de 2023

STM condena aluno de centro do Exército que chamou colega de ‘macaco’
Por CartaCapitalSTM condena soldado que desviou quase 200 munições do Exército
A pena é de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
2min de leituraSTM mantém ação contra sargentos acusados de maus-tratos durante treinamento
Uma das vítimas morreu após ser diagnosticada com uma artrite bacteriana na articulação, que evoluiu para um quadro clínico agudo
2min de leituraCaso de deserção no Exército chega ao STF para Dino decidir
O ministro mandou o STM remeter apelação ao Ministério Público Militar para avaliar acordo de não persecução
1min de leituraSTM mantém condenação de suboficial da Marinha por assédio sexual contra militar trans
O acusado ocupava cargo de comando do quartel, enquanto a vítima era aluna do curso de formação
3min de leituraRevista
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Justiça
Além de Gonet: as outras indicações aprovadas pelo Senado na quarta-feira
A Casa Alta validou dois novos nomes para o STM, três membros do CNJ e três indicações para o CNMP
Por CartaCapital | 13.11.2025 11h55
Justiça
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Os generais Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anísio David de Oliveira Júnior passarão a compor o quadro do tribunal no lugar dos aposentados Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi
Por CartaCapital | 13.11.2025 11h26
Justiça
CCJ do Senado sabatina Gonet e outras autoridades nesta quarta-feira
Senadores vão avaliar as indicações ao STM, CNJ e CNMP
Por Agência Senado | 10.11.2025 08h42
Justiça
STM condena 7 pessoas por esquema de corrupção no Exército
As provas indicam a emissão de 20 notas fiscais fraudulentas e diversas outras com entregas parciais
Por CartaCapital | 07.11.2025 20h18
Política
Senado marca sabatina de indicados do Exército ao Superior Tribunal Militar
O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e cinco civis
Por CartaCapital | 05.11.2025 19h47
Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
O oficial foi condenado pelo crime de estelionato contra a administração militar
Por CartaCapital | 04.11.2025 21h18
Justiça
Presidente do STM reage a críticas e acusa colega de ‘tom misógino’
Maria Elizabeth Rocha defendeu o pedido de desculpas feito em ato pelos 50 anos da morte de Vladimir Herzog e afirmou que conhece ‘muito bem a história’ da Justiça Militar
Por Vinícius Nunes | 04.11.2025 15h21
Justiça
Ministro ataca discurso em que presidente do STM pediu perdão a vítimas da ditadura: 'Estude mais'
Maria Elizabeth Rocha havia se dirigido 'a todos os que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil'
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 14h33
Justiça
STM declara tenente-coronel indigno para o oficialato por corrupção
O militar perdeu posto e patente após condenação por fraudes em licitações do Exército
Por CartaCapital | 28.10.2025 13h33
Justiça
STM manda abrir ação penal contra coronel que criticou o Exército
A Corte reverteu uma decisão da primeira instância castrense
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 19h29