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STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares

Justiça

STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares

A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF

Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
Justiça Militar decide ser competente para julgar caminhoneiro que atingiu viatura do Exército

Justiça

Justiça Militar decide ser competente para julgar caminhoneiro que atingiu viatura do Exército

A Corte negou um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União em favor do motorista

Por CartaCapital | 26.08.2025 14h19
STM muda sentença e condena soldados do Exército por violência contra recrutas

Justiça

STM muda sentença e condena soldados do Exército por violência contra recrutas

O caso envolve agressão física, incluindo chutes com coturno, golpes com o cinto do uniforme e banho de água fria

Por CartaCapital | 25.08.2025 20h19
STM decide que Justiça Militar — não o STF — deve julgar coronel que atacou comando do Exército

Política

STM decide que Justiça Militar — não o STF — deve julgar coronel que atacou comando do Exército

O argumento é que as mensagens de Etevaldo Caçadini surgiram após os atos golpistas de 8 de Janeiro

Por CartaCapital | 15.08.2025 16h17
As 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira

Política

As 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira

Os parlamentares deram o aval para a nomeação dos escolhidos do presidente para o STJ, STM, Ancine e CNMP

Por CartaCapital | 14.08.2025 07h52
Tenente-coronel perde a patente no Exército por indignidade em caso de estelionato

Justiça

Tenente-coronel perde a patente no Exército por indignidade em caso de estelionato

O militar ludibriou cinco colegas com falsas promessas de rendimentos elevados em um suposto empreendimento imobiliário

Por CartaCapital | 06.08.2025 15h26
CCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM

Política

CCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM

Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP

Por CartaCapital | 04.08.2025 13h57
Suboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra militar trans

Justiça

Suboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra militar trans

O caso ocorreu em fevereiro de 2024, numa escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro

Por CartaCapital | 21.07.2025 18h38
STM apoia carta de Barroso e cita 'descabidas e inéditas intromissões externas'

Justiça

STM apoia carta de Barroso e cita 'descabidas e inéditas intromissões externas'

Segundo o órgão militar, a realidade exigiu uma posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro

Por CartaCapital | 14.07.2025 15h11
Justiça Militar condena civil por estelionato contra a Marinha

Justiça

Justiça Militar condena civil por estelionato contra a Marinha

Homem continuou a receber benefício após a morte da mãe e entrou na mira do Ministério Público Militar

Por CartaCapital | 01.07.2025 18h00