STM

Justiça
STM mantém condenação de civis por furto e venda de metralhadoras do Exército
O caso está relacionado ao furto de 21 armamentos em setembro de 2023

STM condena aluno de centro do Exército que chamou colega de ‘macaco’
Por CartaCapitalSTM condena soldado que desviou quase 200 munições do Exército
A pena é de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
2min de leituraSTM mantém ação contra sargentos acusados de maus-tratos durante treinamento
Uma das vítimas morreu após ser diagnosticada com uma artrite bacteriana na articulação, que evoluiu para um quadro clínico agudo
2min de leituraCaso de deserção no Exército chega ao STF para Dino decidir
O ministro mandou o STM remeter apelação ao Ministério Público Militar para avaliar acordo de não persecução
1min de leituraSTM mantém condenação de suboficial da Marinha por assédio sexual contra militar trans
O acusado ocupava cargo de comando do quartel, enquanto a vítima era aluna do curso de formação
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STM torna réus cabos do Exército por trote violento em quartel
A situação ganhou maior repercussão porque a ação foi filmada e posteriormente divulgada em grupos de WhatsApp
Por Wendal Carmo | 08.05.2026 20h47
Política
STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército
Julgamento decidirá se ex-presidente deve perder a patente em função da condenação na ação penal da trama golpista
Por Agência Brasil | 22.04.2026 21h02
Justiça
Justiça Militar condena réu envolvido em fraude de R$ 1,6 milhão na Aeronáutica
O homem acessou, de forma indevida, uma pensão da Força Aérea Brasileira em nome da mãe
Por Wendal Carmo | 31.03.2026 15h22
Justiça
Homem é condenado por fraude de R$ 1,6 milhão contra a FAB
O réu manteve, por mais de 13 anos, o recebimento indevido de pensão da Força Aérea Brasileira em nome da própria mãe, já falecida
Por CartaCapital | 30.03.2026 21h51
Justiça
STM mantém prisão de ex-soldado acusado de feminicídio contra cabo do Exército em Brasília
O caso foi registrado em dezembro de 2025, quando a cabo do Exército foi encontrada morta nas dependências do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), em Brasília
Por CartaCapital | 23.03.2026 16h13
Justiça
Bolsonaro: STM nega pedido para suspeição de ministro em julgamento sobre perda de posto e patente
No pedido, a defesa do ex-presidente destaca elogios do ministro Joseli Parente Camelo ao presidente Lula (PT)
Por Maiara Marinho | 19.03.2026 14h15
Justiça
STM mantém condenação de sargento que perseguiu colega
O acusado foi condenado na primeira instância da Justiça Militar da União, no estado do Rio de Janeiro, à pena de seis meses de prisão
Por Maiara Marinho | 18.03.2026 21h32
Justiça
STM mantém condenação de ex-militar da Marinha que falsificou documentos
O então Marinheiro usou indevidamente a senha de um superior, que estava de férias, para emitir Carteiras de Habilitação de Amador irregulares
Por CartaCapital | 06.03.2026 21h13
Justiça
O habeas corpus do golpe
Três dias antes da invasão em Brasília, um advogado recorreu ao STM para proteger militares que planejavam um “movimento político-militar” contra os Poderes
Por André Barrocal | 27.02.2026 17h58
Justiça
STM impõe medidas protetivas a suboficial condenado por assédio sexual contra militar trans
Justiça militar determinou a proibição de aproximação da vítima a menos de 100 metros, em qualquer local e horário
Por CartaCapital | 24.02.2026 14h13