STM

Justiça
STM deve julgar a perda de patente de Bolsonaro após as eleições
A espera para concluir o caso conta com o fator político, o volume de peças no processo e o recesso judicial

STM declara major condenado por homicídio como ‘indigno’ e determina perda de patente
Por CartaCapitalSTM nega pedido de Bolsonaro para afastar ministro de julgamento sobre patente
A defesa do ex-capitão alega que Francisco Joseli Parente Camelo não seria imparcial no processo
2min de leituraSTM marca julgamento de recurso de Bolsonaro em ação sobre perda de patente
Os advogados do ex-capitão afirmam que Joseli Parente Camelo não teria imparcialidade para analisar o caso devido a declarações que deu em 2023
2min de leituraSTM mantém condenação de civis por furto e venda de metralhadoras do Exército
O caso está relacionado ao furto de 21 armamentos em setembro de 2023
2min de leituraSTM condena aluno de centro do Exército que chamou colega de ‘macaco’
A sentença, porém, prevê suspensão condicional da pena de um ano de reclusão
1min de leituraRevista
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Justiça
Presidente do STM reage a críticas e acusa colega de ‘tom misógino’
Maria Elizabeth Rocha defendeu o pedido de desculpas feito em ato pelos 50 anos da morte de Vladimir Herzog e afirmou que conhece ‘muito bem a história’ da Justiça Militar
Por Vinícius Nunes | 04.11.2025 15h21
Justiça
Ministro ataca discurso em que presidente do STM pediu perdão a vítimas da ditadura: 'Estude mais'
Maria Elizabeth Rocha havia se dirigido 'a todos os que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil'
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 14h33
Justiça
STM declara tenente-coronel indigno para o oficialato por corrupção
O militar perdeu posto e patente após condenação por fraudes em licitações do Exército
Por CartaCapital | 28.10.2025 13h33
Justiça
STM manda abrir ação penal contra coronel que criticou o Exército
A Corte reverteu uma decisão da primeira instância castrense
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 19h29
Justiça
STM expulsa do Exército major que fraudou sistema e desviou armas
Justiça Militar aponta que o oficial estruturou um esquema para 'esquentar' armas clandestina
Por CartaCapital | 24.10.2025 19h29
CartaExpressa
Zanin nega habeas corpus a militar acusado de deserção
A Defensoria Pública da União alegava abuso de poder do STM, mas o ministro rechaçou a versão
Por CartaCapital | 20.10.2025 19h14
Justiça
STM condena civil por receptação de pistola das Forças Armadas
A pena é de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto
Por CartaCapital | 16.10.2025 20h02
Justiça
STM condena sargento do Exército por corrupção em licitação
Os ministros decidiram alterar uma sentença da Auditoria Militar de Bagé (RS) que era favorável aos acusados
Por CartaCapital | 14.10.2025 19h46
Justiça
Zanin declara a Justiça Militar incompetente em caso de acidente com civil
Um mero acidente de trânsito, diz a jurisprudência do STF, não tem qualquer conotação de crime militar
Por CartaCapital | 14.10.2025 17h21
Justiça
STM condena mulher fraudou licitação da Marinha e comprou produtos em site chinês
Condenada admitiu ter adquirido os equipamentos que vendeu para a Marinha no site Aliexpress
Por CartaCapital | 10.10.2025 18h24