STM

Justiça
STM deve julgar a perda de patente de Bolsonaro após as eleições
A espera para concluir o caso conta com o fator político, o volume de peças no processo e o recesso judicial

STM declara major condenado por homicídio como ‘indigno’ e determina perda de patente
Por CartaCapitalSTM nega pedido de Bolsonaro para afastar ministro de julgamento sobre patente
A defesa do ex-capitão alega que Francisco Joseli Parente Camelo não seria imparcial no processo
2min de leituraSTM marca julgamento de recurso de Bolsonaro em ação sobre perda de patente
Os advogados do ex-capitão afirmam que Joseli Parente Camelo não teria imparcialidade para analisar o caso devido a declarações que deu em 2023
2min de leituraSTM mantém condenação de civis por furto e venda de metralhadoras do Exército
O caso está relacionado ao furto de 21 armamentos em setembro de 2023
2min de leituraSTM condena aluno de centro do Exército que chamou colega de ‘macaco’
A sentença, porém, prevê suspensão condicional da pena de um ano de reclusão
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Procurador-geral da Justiça Militar deve recomendar perda da patente e posto de todos os condenados por golpe
Cabe a Clauro Roberto de Bortolli indicar aos ministros do STM se os militares devem ou não perder o posto
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STM divulga inquérito sobre o 'ET de Varginha'
Os dois volumes da investigação, com aproximadamente 300 páginas cada, estão disponíveis para acesso
Por CartaCapital | 06.01.2026 19h02
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A estimativa sobre a ação do Ministério Público no STM contra militares golpistas
A Corte castrense não avaliará a decisão do STF, apenas deliberará sobre a perda de postos e patentes
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STM mantém condenação de mulher que agrediu oficial da FAB em base militar
Por unanimidade, os ministros rejeitaram a preliminar que pleiteava a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal
Por CartaCapital | 18.12.2025 17h52
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STM confirma condenação de sargento do Exército por exigir vantagem indevida
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STM aumenta pena de sargento da Marinha que usou plataforma digital para aplicar golpes
O militar usou informações falsas e imagens adulteradas para induzir um colega de farda a realizar supostos investimentos
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STM mantém prisão preventiva de soldado acusado de feminicídio em quartel
Kelvin Barros da Silva é investigado pela morte da cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos
Por CartaCapital | 15.12.2025 17h23
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Coronéis da FAB condenados por estelionato são declarados indignos pelo STM e perdem patentes
O esquema fraudulento que desviou quase 2 milhões de reais da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, no Rio de Janeiro
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STM mantém condenação de capitão do Exército por maus-tratos a cão de rua
Militar foi condenado a três meses de detenção em regime inicial aberto
Por CartaCapital | 04.12.2025 16h25
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O histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
Por CartaCapital | 28.11.2025 18h11