STM

Justiça
STM mantém condenação de civis por furto e venda de metralhadoras do Exército
O caso está relacionado ao furto de 21 armamentos em setembro de 2023

STM condena aluno de centro do Exército que chamou colega de ‘macaco’
Por CartaCapitalSTM condena soldado que desviou quase 200 munições do Exército
A pena é de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
2min de leituraSTM mantém ação contra sargentos acusados de maus-tratos durante treinamento
Uma das vítimas morreu após ser diagnosticada com uma artrite bacteriana na articulação, que evoluiu para um quadro clínico agudo
2min de leituraCaso de deserção no Exército chega ao STF para Dino decidir
O ministro mandou o STM remeter apelação ao Ministério Público Militar para avaliar acordo de não persecução
1min de leituraSTM mantém condenação de suboficial da Marinha por assédio sexual contra militar trans
O acusado ocupava cargo de comando do quartel, enquanto a vítima era aluna do curso de formação
3min de leituraRevista
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Justiça
MPM pede ao STM a perda de patentes de Bolsonaro e outros militares golpistas
O relator da representação contra o ex-presidente será o ministro Carlos de Aquino
Por Maiara Marinho | 03.02.2026 16h49
Justiça
Caso sejam condenados no STM, militares golpistas podem perder direito a cela especial
Diferente dos demais militares, Bolsonaro terá tratamento diferenciado em razão da condição de ex-presidente, e poderá permanecer na Papudinha
Por Maiara Marinho | 03.02.2026 13h45
Justiça
STM retira patente de major do Exército condenado por desvio milionário
Esquema de fraude desviou mais de 25 milhões de reais em convênios entre a Força e o DNIT
Por CartaCapital | 03.02.2026 13h38
Justiça
Ação contra Bolsonaro e militares condenados por golpe será apresentada na próxima semana ao STM
A Corte irá decidir sobre a permanência dos oficiais nas fileiras das Forças Armadas
Por Maiara Marinho | 29.01.2026 09h28
Justiça
CNJ arquiva pedido de investigação contra ministro do STM que mandou colega 'estudar mais'
A representação contra o tenente-brigadeiro do ar foi movida pela União Brasil de Mulheres, que deve recorrer
Por Wendal Carmo | 27.01.2026 13h42
Justiça
Justiça militar condena coronel que atacou comando do Exército após eleição de Lula
O condenado foi colega do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na turma de 1977 da Academia Militar das Agulhas Negras
Por CartaCapital | 09.01.2026 20h01
CartaExpressa
Procurador-geral da Justiça Militar deve recomendar perda da patente e posto de todos os condenados por golpe
Cabe a Clauro Roberto de Bortolli indicar aos ministros do STM se os militares devem ou não perder o posto
Por Maiara Marinho | 08.01.2026 18h04
CartaExpressa
STM divulga inquérito sobre o 'ET de Varginha'
Os dois volumes da investigação, com aproximadamente 300 páginas cada, estão disponíveis para acesso
Por CartaCapital | 06.01.2026 19h02
Justiça
A estimativa sobre a ação do Ministério Público no STM contra militares golpistas
A Corte castrense não avaliará a decisão do STF, apenas deliberará sobre a perda de postos e patentes
Por Maiara Marinho | 05.01.2026 15h27
Justiça
STM mantém condenação de mulher que agrediu oficial da FAB em base militar
Por unanimidade, os ministros rejeitaram a preliminar que pleiteava a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal
Por CartaCapital | 18.12.2025 17h52