STM

Justiça
STM mantém condenação de civis por furto e venda de metralhadoras do Exército
O caso está relacionado ao furto de 21 armamentos em setembro de 2023

STM condena aluno de centro do Exército que chamou colega de ‘macaco’
Por CartaCapitalSTM condena soldado que desviou quase 200 munições do Exército
A pena é de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
2min de leituraSTM mantém ação contra sargentos acusados de maus-tratos durante treinamento
Uma das vítimas morreu após ser diagnosticada com uma artrite bacteriana na articulação, que evoluiu para um quadro clínico agudo
2min de leituraCaso de deserção no Exército chega ao STF para Dino decidir
O ministro mandou o STM remeter apelação ao Ministério Público Militar para avaliar acordo de não persecução
1min de leituraSTM mantém condenação de suboficial da Marinha por assédio sexual contra militar trans
O acusado ocupava cargo de comando do quartel, enquanto a vítima era aluna do curso de formação
3min de leituraRevista
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Justiça
STM muda sentença e condena soldados do Exército por violência contra recrutas
O caso envolve agressão física, incluindo chutes com coturno, golpes com o cinto do uniforme e banho de água fria
Por CartaCapital | 25.08.2025 20h19
Política
STM decide que Justiça Militar — não o STF — deve julgar coronel que atacou comando do Exército
O argumento é que as mensagens de Etevaldo Caçadini surgiram após os atos golpistas de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 15.08.2025 16h17
Política
As 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira
Os parlamentares deram o aval para a nomeação dos escolhidos do presidente para o STJ, STM, Ancine e CNMP
Por CartaCapital | 14.08.2025 07h52
Justiça
Tenente-coronel perde a patente no Exército por indignidade em caso de estelionato
O militar ludibriou cinco colegas com falsas promessas de rendimentos elevados em um suposto empreendimento imobiliário
Por CartaCapital | 06.08.2025 15h26
Política
CCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM
Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP
Por CartaCapital | 04.08.2025 13h57
Justiça
Suboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra militar trans
O caso ocorreu em fevereiro de 2024, numa escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 21.07.2025 18h38
Justiça
STM apoia carta de Barroso e cita 'descabidas e inéditas intromissões externas'
Segundo o órgão militar, a realidade exigiu uma posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro
Por CartaCapital | 14.07.2025 15h11
Justiça
Justiça Militar condena civil por estelionato contra a Marinha
Homem continuou a receber benefício após a morte da mãe e entrou na mira do Ministério Público Militar
Por CartaCapital | 01.07.2025 18h00
Justiça
STM condena tenente da Marinha por falsidade ideológica em licitação
A Corte decidiu, porém, suspender a execução da pena por dois anos. O réu poderá recorrer em liberdade
Por CartaCapital | 25.06.2025 15h40
Justiça
STM mantém condenação de militar da Marinha acusado de desviar quase R$ 200 mil
O militar foi condenado, em 9 de maio de 2024, à pena de quatro anos de prisão
Por CartaCapital | 18.06.2025 18h19