STM

Justiça
STM deve julgar a perda de patente de Bolsonaro após as eleições
A espera para concluir o caso conta com o fator político, o volume de peças no processo e o recesso judicial

STM declara major condenado por homicídio como ‘indigno’ e determina perda de patente
Por CartaCapitalSTM nega pedido de Bolsonaro para afastar ministro de julgamento sobre patente
A defesa do ex-capitão alega que Francisco Joseli Parente Camelo não seria imparcial no processo
2min de leituraSTM marca julgamento de recurso de Bolsonaro em ação sobre perda de patente
Os advogados do ex-capitão afirmam que Joseli Parente Camelo não teria imparcialidade para analisar o caso devido a declarações que deu em 2023
2min de leituraSTM mantém condenação de civis por furto e venda de metralhadoras do Exército
O caso está relacionado ao furto de 21 armamentos em setembro de 2023
2min de leituraSTM condena aluno de centro do Exército que chamou colega de ‘macaco’
A sentença, porém, prevê suspensão condicional da pena de um ano de reclusão
1min de leituraRevista
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Justiça
STM mantém preso ex-sargento do Exército condenado por crimes sexuais contra 14 subordinados
Os casos ocorreram em 2020, em Jaboatão dos Guararapes (PE)
Por CartaCapital | 03.09.2025 20h53
Justiça
STM dá habeas corpus a soldado que lançou coquetel molotov contra prédio do Exército
O acusado responderá em liberdade por tentativa de incêndio e dano a instalação militar
Por CartaCapital | 31.08.2025 08h28
Justiça
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
Justiça
Justiça Militar decide ser competente para julgar caminhoneiro que atingiu viatura do Exército
A Corte negou um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União em favor do motorista
Por CartaCapital | 26.08.2025 14h19
Justiça
STM muda sentença e condena soldados do Exército por violência contra recrutas
O caso envolve agressão física, incluindo chutes com coturno, golpes com o cinto do uniforme e banho de água fria
Por CartaCapital | 25.08.2025 20h19
Política
STM decide que Justiça Militar — não o STF — deve julgar coronel que atacou comando do Exército
O argumento é que as mensagens de Etevaldo Caçadini surgiram após os atos golpistas de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 15.08.2025 16h17
Política
As 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira
Os parlamentares deram o aval para a nomeação dos escolhidos do presidente para o STJ, STM, Ancine e CNMP
Por CartaCapital | 14.08.2025 07h52
Justiça
Tenente-coronel perde a patente no Exército por indignidade em caso de estelionato
O militar ludibriou cinco colegas com falsas promessas de rendimentos elevados em um suposto empreendimento imobiliário
Por CartaCapital | 06.08.2025 15h26
Política
CCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM
Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP
Por CartaCapital | 04.08.2025 13h57
Justiça
Suboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra militar trans
O caso ocorreu em fevereiro de 2024, numa escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 21.07.2025 18h38