STJ
Justiça
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
Gilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
Por Wendal CarmoMotorista do Porsche se entrega à polícia em São Paulo
A Justiça emitiu a ordem de prisão na última sexta-feira. O STJ deve analisar um pedido de habeas corpus nesta terça
2min de leituraSTJ reforça que consentimento da vítima é irrelevante no crime de estupro de vulnerável
A Justiça mineira havia absolvido um homem de 20 anos acusado de praticar sexo com uma menina de 13, sob o argumento de que o crime poderia ser relativizado
2min de leituraDefesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido
Prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho foi determinada pela Justiça de São Paulo no sábado, mas ele não foi encontrado no endereço fornecido às autoridades
2min de leituraSTJ decide quando print da tela de celular serve como prova em processos
A 5ª Turma se manifestou sobre o tema durante o julgamento de um habeas corpus
2min de leituraVídeos
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CAPA
Fogo no parque
Fortalecidos pelo controle das emendas, Câmara e Senado fustigam a autonomia dos demais poderes
Por André Barrocal
TECNOLOGIA
IA verde-amarela
Enquanto o Senado prepara a regulação da Inteligência Artificial, o governo fomenta projetos nacionais
Por Maurício Thuswohl
SABESP
Refém da privataria
A capital paulista corre o risco de herdar dívida bilionária ao término da concessão de 36 anos
Por Mariana Serafini
GÊNERO
À própria sorte
As mulheres representam 15% da população em situação de rua, mas foram vítimas de 40% das violações notificadas pelo Poder Público
Por Rodrigo Martins
MEIO AMBIENTE
De quem é esse jegue?
Com a pele cobiçada pelos chineses, o jumento corre sérios riscos de extinção
Por Fabíola Mendonça
JUSTIÇA
Se juntar, o bicho foge
Associações de vítimas de variadas tragédias unem-se para cobrar reparações justas e o fim da impunidade
Por René Ruschel
INVESTIMENTOS
Moeda forte
Fluxo em alta para o País não comove o mercado, atento apenas à situação fiscal, que não justifica sustos
Por Carlos Drummond
EUA
A culpa é (só) do caipira?
Acadêmicos divergem sobre o peso da América profunda na ascensão de Donald Trump e das ameaças à democracia
Por Clarissa Carvalhaes
VENEZUELA
Beco sem saída
As eleições presidenciais tendem a aprofundar a divisão interna, não a amenizar
Por Gilberto Maringoni
PROTAGONISTA
Yo soy Macabéa
Flor Avariano retrata, em crônicas produzidas ao longo de dez anos, a dura trilha dos refugiados venezuelanos
Por Ronaldo Lages
CartaExpressa
Erika Hilton aciona o STF para novo resgate de mulher escravizada em SC
Sônia Maria, de 50 anos, foi resgatada da casa de desembargador por denúncias de trabalho degradante, mas voltou à residência após decisão do STJ
Por Camila da Silva | 11.12.2023 14h58
Justiça
Herdeiros de Ustra não devem indenizar família de jornalista morto na ditadura, decide STJ
Turma da Corte entendeu que a ação contra o coronel já prescreveu
Por CartaCapital | 30.11.2023 13h19
Justiça
Zanin derruba decisão que proibia produção de relatórios do Coaf a pedido da polícia
A liminar atende a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Pará
Por Wendal Carmo | 23.11.2023 18h15
CartaExpressa
Indicados de Lula tomam posse como ministros do STJ
Novos ministros foram indicados pelo presidente Lula (PT) em setembro
Por CartaCapital | 22.11.2023 20h20
CartaExpressa
STJ nega recurso do MP para obter quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro no caso da 'rachadinha'
Em novembro de 2021, a Corte decidiu que o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, era incompetente para julgar o caso
Por CartaCapital | 14.11.2023 23h04
Esporte
Caso Robinho: MPF defende homologação da sentença italiana e o cumprimento da pena no Brasil
Atleta foi condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo contra uma jovem em Milão
Por CartaCapital | 14.11.2023 13h19
Justiça
Três novos ministros do STJ são nomeados por Lula
Vagas a serem preenchidas são referentes às aposentadorias dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e pela morte de Paulo de Tarso Sanseverino
Por CartaCapital | 10.11.2023 20h58
Justiça
STJ adia mais uma vez o julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
A previsão era que a análise do processo fosse retomada nesta terça, mas outros processos tiveram preferência na pauta
Por CartaCapital | 07.11.2023 19h48
Justiça
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1
Por Agência Brasil | 07.11.2023 08h16
Justiça
Pacheco barra envio de nomes indicados ao STJ por suspeita de favorecimento
Decisão de Pacheco não anula a aprovação, mas paralisa o envio dos nomes para a publicação no Diário Oficial
Por CartaCapital | 01.11.2023 23h09