STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
STJ aceita pedido de Lula e suspende julgamento no TRF-4
Tribunal poderia anular sentença que condenou ex-presidente em 1ª instância no processo do sítio de Atibaia (SP)
Por CartaCapital | 29.10.2019 18h04
Política
STJ manda soltar Temer: "Juiz não controla destinos políticos"
Ministros determinam que a detenção preventiva seja substituída por medidas cautelares, como a entrega de passaporte
Por Thais Reis Oliveira | 14.05.2019 18h48
Política
Advogados de Lula assinam petição contra pedido de habeas corpus
Segundo a defesa, qualquer decisão sobre o caso deve ser tomada em conjunto com o ex-presidente, que quer provar inocência
Por Ana Luiza Basilio | 03.05.2019 11h10
Justiça
STJ diminui pena de Lula e ex-presidente poderá sair ainda este ano
Lula poderá cumprir a pena em liberdade a partir de setembro caso aceite pagar uma multa que passa da casa dos 2 milhões de reais
Por Alexandre Putti | 23.04.2019 17h21
Política
Relator do STJ mantém prisão de Lula, mas diminui a pena para 8 anos
Ex-presidente havia sido condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão
Por Alexandre Putti | 23.04.2019 14h59
Política
Entenda o que pode acontecer com Lula no julgamento desta terça no STJ
O julgamento desta terça-feira pode culminar na soltura de Lula ou na impossibilidade de o ex-presidente sair da prisão antes do fim da pena
Por Alexandre Putti | 23.04.2019 11h22
Justiça
Após derrota da Lava Jato, Lula tenta reverter condenação
Há uma movimentação dos ministros do STF para que os magistrados do STJ julguem as decisões da Lava Jato e não apenas as homologuem
Por Alexandre Putti | 26.03.2019 12h12
Diversidade
Mulher trans ganha direito de pernoitar em ala feminina de presídio
Ministro do STJ entendeu que ao ser mantida em alojamento de homens, presa tinha a integridade ameaçada
Por CartaCapital | 14.03.2019 14h45
Opinião
Prisão perpétua para Lula?
Julgado por inimigos públicos, completamente silenciado, o ex-presidente é um preso político
Por Guilherme Boulos | 24.02.2019 11h00Sociedade
STJ reverte absolvição que classificou estupro como "beijo roubado"
O condenado agarrou uma adolescente pelas costas, jogou-a no chão e arrancou sua blusa. Só parou ao ver uma pessoa aproximar-se
Por CartaCapital | 18.10.2016 21h04