STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
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Justiça
STJ nega revogar prisão de acusado de ocultar armas no caso Marielle
O MP aponta que Josinaldo Lucas teria recebido ordens de outros investigados para que se desfizesse do material
Por Agência Brasil | 23.01.2020 09h05
Política
STJ aceita pedido de Lula e suspende julgamento no TRF-4
Tribunal poderia anular sentença que condenou ex-presidente em 1ª instância no processo do sítio de Atibaia (SP)
Por CartaCapital | 29.10.2019 18h04
Política
STJ manda soltar Temer: "Juiz não controla destinos políticos"
Ministros determinam que a detenção preventiva seja substituída por medidas cautelares, como a entrega de passaporte
Por Thais Reis Oliveira | 14.05.2019 18h48
Política
Advogados de Lula assinam petição contra pedido de habeas corpus
Segundo a defesa, qualquer decisão sobre o caso deve ser tomada em conjunto com o ex-presidente, que quer provar inocência
Por Ana Luiza Basilio | 03.05.2019 11h10
Justiça
STJ diminui pena de Lula e ex-presidente poderá sair ainda este ano
Lula poderá cumprir a pena em liberdade a partir de setembro caso aceite pagar uma multa que passa da casa dos 2 milhões de reais
Por Alexandre Putti | 23.04.2019 17h21
Política
Relator do STJ mantém prisão de Lula, mas diminui a pena para 8 anos
Ex-presidente havia sido condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão
Por Alexandre Putti | 23.04.2019 14h59
Política
Entenda o que pode acontecer com Lula no julgamento desta terça no STJ
O julgamento desta terça-feira pode culminar na soltura de Lula ou na impossibilidade de o ex-presidente sair da prisão antes do fim da pena
Por Alexandre Putti | 23.04.2019 11h22
Justiça
Após derrota da Lava Jato, Lula tenta reverter condenação
Há uma movimentação dos ministros do STF para que os magistrados do STJ julguem as decisões da Lava Jato e não apenas as homologuem
Por Alexandre Putti | 26.03.2019 12h12
Diversidade
Mulher trans ganha direito de pernoitar em ala feminina de presídio
Ministro do STJ entendeu que ao ser mantida em alojamento de homens, presa tinha a integridade ameaçada
Por CartaCapital | 14.03.2019 14h45
Opinião
Prisão perpétua para Lula?
Julgado por inimigos públicos, completamente silenciado, o ex-presidente é um preso político
Por Guilherme Boulos | 24.02.2019 11h00