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Provedores terão de identificar usuários que ofenderam a memória de Marielle Franco

Justiça

Provedores terão de identificar usuários que ofenderam a memória de Marielle Franco

A família pretende processar os autores das postagens, que vincularam Marielle a facções criminosas

Por Estadão Conteúdo | 23.11.2021 15h21
STF adia julgamento de Flávio Bolsonaro há 16 meses

Justiça

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Nesse período, filho do presidente acumulou vitórias nas ações que apuram as ‘rachadinhas’

Por Carta Capital | 20.11.2021 17h22
'Ninguém aguenta mais essa velha', diz ministro do STJ durante julgamento

CartaExpressa

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Áudio de uma ligação entre os ministros Francisco Falcão e Benedito Gonçalves vazou

Por Estadão Conteúdo | 11.11.2021 16h13
Rachadinha: Flávio Bolsonaro diz que passou por 'sofrimento' e que 'justiça foi feita'

CartaExpressa

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O senador celebrou a decisão do STJ de anular todas as decisões judiciais do processo

Por CartaCapital | 09.11.2021 21h02
Rachadinha: STJ anula todas as decisões de juiz contra Flavio Bolsonaro

CartaExpressa

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Flávio Bolsonaro está mais perto de se livrar de vez da investigação das rachadinhas. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu, nesta terça 21, um recurso da defesa do senador e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio no início do […]

Por CartaCapital | 09.11.2021 18h06
STJ derruba sentença que condenou homem com base em 'silêncio sintomático'

Justiça

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Corte absolveu um réu cujo silêncio havia sido usado em seu prejuízo, o que viola princípios constitucionais

Por Estadão Conteúdo | 02.11.2021 16h18
Por unanimidade, STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 6 meses

Política

Por unanimidade, STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 6 meses

Mauro Carlesse é investigado pela PF sob suspeita de obstruir apurações e chefiar esquema de propinas no plano de saúde de servidores

Por Estadão Conteúdo | 20.10.2021 15h42
STJ afasta governador bolsonarista do Tocantins por suposto pagamento de propina

Justiça

STJ afasta governador bolsonarista do Tocantins por suposto pagamento de propina

Ministro também justificou decisão por obstrução de investigação; PF cumpre busca e apreensão em endereços ligados a Carlesse

Por Marina Verenicz | 20.10.2021 08h29
Brumadinho: STJ anula recebimento de denúncia e diz que caso é da Justiça Federal

CartaExpressa

Brumadinho: STJ anula recebimento de denúncia e diz que caso é da Justiça Federal

O MP-MG alega que, por não haver imputação de crimes federais, o processo deveria correr na Justiça estadual

Por CartaCapital | 19.10.2021 19h23
STJ ordena soltura de mulher presa por furtar miojo, refrigerante e suco em pó

Justiça

STJ ordena soltura de mulher presa por furtar miojo, refrigerante e suco em pó

Produtos somam cerca de 21 reais, diz STJ; juiz aplicou 'princípio de bagatela'

Por Victor Ohana | 13.10.2021 15h52