STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
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Justiça
STJ decide que planos não são obrigados a cobrir procedimentos fora da lista da ANS
Por 6 votos a 3, prevaleceu nesta quarta-feira 8 o entendimento do relator, o ministro Luís Felipe Salomão
Por Agência Brasil | 08.06.2022 17h56
CartaExpressa
Por insignificância, STJ tranca ação contra homem por venda irregular de dois bilhetes do Metrô
O rapaz era processado por revender bilhetes estudantis do filho, gerando prejuízo de 4,30 reais à empresa de transporte
Por Marina Verenicz | 03.06.2022 13h56
CartaExpressa
STJ atesta a incompetência de Curitiba e anula sentenças de Moro contra o Grupo Schahin
A decisão da Quinta Turma da Corte também beneficia ex-dirigentes da Petrobras; o caso segue para a Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 24.05.2022 21h57
Política
Lula diz ao STJ que Deltan é 'pessoa de muitas posses' e pede aumento da indenização pelo PowerPoint
Os R$ 75 mil não teriam 'o condão de inibir' o ex-procurador de 'reincidir na prática de atos ilegais que configurem danos morais', sustentam os advogados
Por CartaCapital | 18.05.2022 14h53
Justiça
STJ tranca ação penal de Augusto Aras contra repórter de CartaCapital
O relator do caso entendeu que, apesar das críticas, não houve dolo específico contra a honra do procurador
Por Marina Verenicz | 17.05.2022 17h46
Política
STJ julga processo por divulgação dos gastos de Bolsonaro do cartão corporativo
Nos quatro primeiros meses de 2020 a fatura presidencial atingiu a marca de R$ 3,76 milhões, segundo informações do Portal da Transparência
Por Estadão Conteúdo | 16.05.2022 19h24
CartaExpressa
STJ define lista para indicação de dois ministros por Bolsonaro
Ministros do STF articularam apoio para seus candidatos favoritos
Por Marina Verenicz | 11.05.2022 11h49
CartaExpressa
STJ autoriza Cabral a trocar Bangu por presídio dos bombeiros no Rio
A decisão, em caráter liminar, é do desembargador convocado Olindo de Menezes e valerá até o julgamento de um HC protocolado pela defesa de Cabral
Por CartaCapital | 05.05.2022 17h54
Justiça
Lava Jato: STJ mantém condenação de Dirceu a 27 anos de prisão
A decisão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do Tribunal e chancela a sentença do TRF-4
Por CartaCapital | 20.04.2022 13h10
CartaExpressa
Cid Gomes não terá de indenizar Eduardo Cunha por ligá-lo a 'achaques', decide ministro do STJ
A decisão de Marco Aurélio Bellizze rejeita a tentativa da defesa de Cunha de derrubar um acórdão do TJ-DF
Por CartaCapital | 08.04.2022 20h14