Assine

STJ

Revista

Ver Tudo
Tribunais desprotegem mulheres com conceito reduzido de 'violência baseada no gênero'

Colunas

Tribunais desprotegem mulheres com conceito reduzido de 'violência baseada no gênero'

Critérios exigidos não estão previstos na Lei Maria da Penha e violam o direito de proteção e de acesso das mulheres à justiça

Por Jandira Feghali e Carmen Hein de Campos | 24.11.2022 14h02
Comissão do Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ

Justiça

Comissão do Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ

Aliados de Lula tentaram barrar os nomes para que o petista fizesse novas indicações no próximo ano

Por Marina Verenicz | 22.11.2022 13h30
Lira comemora decisão do STJ contra ‘candidato de Renan’ em Alagoas

CartaExpressa

Lira comemora decisão do STJ contra ‘candidato de Renan’ em Alagoas

A Corte Especial referendou uma decisão da ministra Laurita Vaz que afasta Paulo Dantas do governo até 31 de dezembro

Por Wendal Carmo | 13.10.2022 19h08
STJ confirma o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas

Política

STJ confirma o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas

A Corte Especial referendou uma decisão da ministra Laurita Vaz; o afastamento do cargo vale até 31 de dezembro

Por Wendal Carmo | 13.10.2022 18h57
STJ nega pedido de liberdade para o ex-secretário da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski

CartaExpressa

STJ nega pedido de liberdade para o ex-secretário da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski

TJRJ já havia negado outros dois pedidos de Habeas Corpus da defesa do candidato a deputado federal

Por CartaCapital | 17.09.2022 16h29
Em cerimônia com Moraes e Bolsonaro, Maria Thereza de Assis assume o STJ e pede 'diálogo'

Justiça

Em cerimônia com Moraes e Bolsonaro, Maria Thereza de Assis assume o STJ e pede 'diálogo'

A magistrada também afirmou que 'independência e transparência' entre as instituições 'se mostram essenciais'

Por CartaCapital | 25.08.2022 19h40
Guardas municipais não podem fazer abordagens e revistas, determina o STJ

Justiça

Guardas municipais não podem fazer abordagens e revistas, determina o STJ

O entendimento segue a Constituição, que exclui a guarda municipal do rol dos órgãos de segurança pública e limita sua atuação

Por CartaCapital | 23.08.2022 15h53
Reajuste de 18% no salário de juízes e servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,8 bi em 2023, calcula instituição fiscal

Política

Reajuste de 18% no salário de juízes e servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,8 bi em 2023, calcula instituição fiscal

Impacto é crescente e chegará a R$ 6,3 bilhões em 2024, de acordo com relatório da IFI

Por Agência O Globo | 17.08.2022 16h20
Felix Fischer, relator dos processos da Lava-Jato no STJ, se aposenta

Justiça

Felix Fischer, relator dos processos da Lava-Jato no STJ, se aposenta

O ministro já estava afastado do trabalho por motivos de saúde

Por Agência O Globo | 17.08.2022 12h09
STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol

Justiça

STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol

Também conhecida como Maio Sangrento e como Crimes de Maio, a chacina resultou no assassinato de cinco pessoas, por homens encapuzados

Por Agência Brasil | 11.08.2022 15h51