STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
Condenação pelo PowerPoint é tímida perto dos crimes de Deltan, diz coordenador do Prerrogativas
'Em qualquer democracia do mundo, Deltan poderia, pelas ações criminosas que cometeu, estar preso', afirmou o advogado Marco Aurélio de Carvalho
Por Leonardo Miazzo | 22.03.2022 22h10
CartaExpressa
Deltan ataca o STJ após condenação no caso do PowerPoint e se diz vítima de 'represália'
O ex-chefe da Lava Jato ainda afirmou que a operação 'acabou' e que 'o combate à corrupção está virando cinzas'
Por CartaCapital | 22.03.2022 19h13
CartaExpressa
STJ marca julgamento de ação de Lula contra Deltan e seu PowerPoint
A defesa do petista argumenta que, sob o pretexto de informar a apresentação de denúncia, o então procurador praticou abuso de autoridade
Por CartaCapital | 11.03.2022 19h07
Justiça
Com placar empatado, STJ volta a adiar decisão sobre cobertura dos planos de saúde
Um novo pedido de vista tirou a ação da pauta de julgamento. Ainda não há nova data para análise
Por Marina Verenicz | 23.02.2022 17h55
Sociedade
Acorrentadas ao STJ, mulheres protestam contra possível redução na cobertura dos planos de saúde
O STJ vai decidir se a lista de procedimentos da ANS deve ser entendida como taxativa ou exemplificativa, o que altera o atendimento aos usuários
Por CartaCapital | 23.02.2022 12h47
Justiça
STJ forma maioria e mantém indenização para familiares de Amarildo, morto em 2013
Pedreiro desapareceu, e o estado foi responsabilizado pelo óbito; a Justiça determinou ressarcimento a filhos e irmãos
Por Victor Ohana | 15.02.2022 17h18
Justiça
Artistas repudiam uso de paródias em campanhas eleitorais sem permissão prévia
Cantores como Roberto Carlos, Gilberto Gil e Rita Lee divulgaram abaixo-assinado sobre ação judicial que trata de propaganda do deputado federal Tiririca (PL-SP) em 2014
Por Victor Ohana | 07.02.2022 17h01
Política
Presidente do STJ suspende ação contra ex de Wassef no 'Mensalão do DEM'
Maria Cristina Boner é acusada de corrupção e lavagem de dinheiro
Por Estadão Conteúdo | 04.01.2022 17h08
Política
STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra Covid-19
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou na segunda-feira 3 um habeas corpus pedido por um servidor
Por Agência Brasil | 04.01.2022 12h43
CartaExpressa
STJ anula sentença de Moro contra Vaccari, Palocci e outros 11
'Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito', escreveu o ministro Jesuíno Rissato
Por CartaCapital | 01.12.2021 18h50