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STJ decide que médico não pode chamar a polícia para investigar aborto de paciente

Justiça

STJ decide que médico não pode chamar a polícia para investigar aborto de paciente

A 6ª Turma da Corte julgou um caso em que o profissional entregou prontuário à polícia e serviu de testemunha contra a paciente

Por CartaCapital | 14.03.2023 19h12
PF deflagra operação que mira o governador do Acre

Justiça

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O STJ autorizou o afastamento de 34 servidores do governo do estado e bloqueou R$ 120 milhões em bens

Por André Lucena | 09.03.2023 08h58
STJ decide que mulheres vítimas de violência não são obrigadas a confirmar acusação em audiência

Justiça

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A manifestação contraria entendimento do TJ-MG, que declarava obrigatória uma audiência prévia ao recebimento da denúncia

Por Victor Ohana | 08.03.2023 18h00
STJ manda ao STF interpelação contra Zema por insinuações sobre o 8 de Janeiro

CartaExpressa

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Segundo líderes petistas, as afirmações do governador de Minas não têm base em provas e configuram, no mínimo, o crime de calúnia

Por CartaCapital | 06.03.2023 21h14
STJ recebe recurso do MP para retomar investigação contra Flávio Bolsonaro por rachadinha

CartaExpressa

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O objetivo é voltar a apurar o caso reaproveitando parte das provas anuladas pelo STJ e pelo STF

Por CartaCapital | 17.02.2023 20h46
Caso Henry Borel: STF rejeita novo pedido de liberdade a Jairinho

CartaExpressa

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A decisão partiu do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte

Por CartaCapital | 25.01.2023 14h59
Aras pede ao STJ investigação contra Ibaneis após atos terroristas no DF

CartaExpressa

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O emedebista foi afastado do cargo pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF

Por Wendal Carmo | 09.01.2023 19h22
Presidente do STJ libera a compra de 98 blindados pelo Exército

CartaExpressa

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Segundo a ministra, a aquisição seria parte de um projeto de longo prazo e o pagamento ocorreria ao longo de 17 anos

Por CartaCapital | 14.12.2022 20h01
Jorge Mussi, do STJ, anuncia aposentadoria antecipada

CartaExpressa

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O ministro atua no tribunal desde 2007

Por CartaCapital | 13.12.2022 14h21
Bolsonaro vai a cerimônia no STJ, fica frente a frente com Moraes e se mantém em silêncio

CartaExpressa

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Outros ministros do STF compareceram à posse de Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues

Por CartaCapital | 06.12.2022 19h31