STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol
Também conhecida como Maio Sangrento e como Crimes de Maio, a chacina resultou no assassinato de cinco pessoas, por homens encapuzados
Por Agência Brasil | 11.08.2022 15h51
Justiça
STJ mantém decisão que manda Deltan indenizar Lula por danos morais no caso do PowerPoint
A Corte rejeitou embargos apresentados pelo ex-chefe da Lava Jato, pela Associação Nacional dos Procuradores da República e pelo petista
Por CartaCapital | 10.08.2022 12h39
Política
Sem apresentar provas, Bolsonaro diz que sofre ameaças e chantagem por indicações para tribunais superiores
Presidente citou casos que envolveriam escolhas para STJ e de André Mendonça, ministro do STF
Por Agência O Globo | 04.08.2022 15h45
Justiça
Pacheco confirma que indicados ao STJ só passarão por sabatina após as eleições
Se aprovados, Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues substituirão Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, já aposentados
Por CartaCapital | 02.08.2022 14h14
Política
Nova decisão de ministro do STJ torna Arruda inelegível mais uma vez
Gurgel de Faria restabeleceu condenações por improbidade administrativa contra o ex-governador do Distrito Federal
Por CartaCapital | 01.08.2022 15h17
CartaExpressa
Todas as instituições devem sair em defesa do sistema eleitoral, diz presidente em exercício do STJ
Um dia após Jair Bolsonaro mentir sobre as urnas, o ministro Jorge Mussi manifestou apoio ao TSE
Por CartaCapital | 19.07.2022 18h03
CartaExpressa
Presidente do STJ chama Lira de 'meu querido amigo' na promulgação da PEC Eleitoral
Humberto Martins também elogiou a aprovação de outras propostas de emenda à Constituição pelo Congresso
Por CartaCapital | 14.07.2022 20h05
CartaExpressa
Horas após vitória no STJ, Garotinho sofre derrota no TRE-RJ
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio pode torná-lo inelegível por mantê-lo enquadrado na Lei da Ficha Limpa
Por CartaCapital | 14.07.2022 19h39
Política
STJ mantém veto a shows de Leonardo e Barões da Pisadinha em Cachoeira Alta
Em sua decisão, o ministro afirmou que há risco de prejuízo aos cofres públicos
Por Estadão Conteúdo | 19.06.2022 15h46
Política
Em decisão inédita, STJ libera o plantio de maconha para uso medicinal a três pacientes
O entendimento, embora não vinculante, pode abrir precedentes em casos de tramitação do tema em instâncias inferiores
Por CartaCapital | 14.06.2022 18h12