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Justiça

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Lista montada no MP será encaminhada a Lula, a quem cabe a palavra final na indicação

Por CartaCapital | 08.03.2024 09h24
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STJ ainda vai receber indicações dos MPs dos Estados e do Distrito Federal para formar a lista tríplice

Por CartaCapital | 07.03.2024 20h13
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Condenados por estupro na Itália, eles serão julgados dia 20 no Brasil

Por Agência Brasil | 05.03.2024 06h23
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A Corte absolveu um homem condenado a cinco anos de prisão por tráfico após policiais militares de Minas invadirem sua residência

Por Wendal Carmo | 01.03.2024 15h12
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Empresário terá que pagar R$ 18 mil à CBN; para tribunal, ficou demonstrado que Hang concordou com pedido de intervenção militar feito por Mourão em 2018

Por André Lucena | 01.03.2024 09h12
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O ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão pelo estupro coletivo de uma jovem em uma boate de Milão

Por CartaCapital | 28.02.2024 17h46
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Por CartaCapital | 20.02.2024 20h39
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Em 22 de setembro, o decano da Corte, Gilmar Mendes, havia pedido vista, ou seja, mais tempo para estudar os autos

Por CartaCapital | 08.02.2024 19h57
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O caso não nasceu no Supremo, mas chegou à Corte após um pedido do Ministério Público Federal

Por CartaCapital | 07.02.2024 15h24
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A Defensoria Pública de Santa Catarina sustentou que levar a mulher ao presídio seria ilegal, uma vez que o local não tem celas separadas para pessoas trans

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