STJ mantém o traficante Rogério 157 em penitenciária federal

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira 20, por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em um presídio federal. Ele é apontado como líder do Comando Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por tráfico de drogas e outros crimes.

A defesa buscava a transferência para um presídio estadual do Rio de Janeiro, sob a alegação de haver o direito de cumprir pena perto da família. Desde 2018, ele está na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.

Rogério 157 chegou a obter uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para voltar a uma prisão do estado, mas o Ministério Público fluminense recorreu ao STJ. Por determinação do TJ, a transferência foi suspensa até o julgamento do recurso.

Nesta terça, a 5ª Turma do STJ negou o pedido da defesa. No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Ribeiro Dantas, para quem o efeito suspensivo do recurso do MP-RJ não poderia ser afastado.

Dantas também avaliou que a defesa não foi capaz de provar uma suposta motivação política no recurso do Ministério Público.

O STJ ainda julgará se aceita o recurso especial apresentado pelo MP-RJ. Os ministros analisarão se a petição preenche os requisitos formais para ser acolhido e, na sequência, verificarão o mérito dos pedidos.

Ao suspender a transferência de Rogério 157, a vice-presidência do TJ-RJ apontou motivos de segurança pública, diante de conflitos na Rocinha e da suspeita de que o traficante ainda exerce influência sobre os criminosos.

Meses antes de ser preso, em 2017, Rogério Avelino provocou uma guerra na comunidade, depois de deixar a quadrilha de Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, que também está em uma penitenciária federal.