STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
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Diversidade
STJ garante prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
A Defensoria Pública de Santa Catarina sustentou que levar a mulher ao presídio seria ilegal, uma vez que o local não tem celas separadas para pessoas trans
Por CartaCapital | 06.02.2024 19h46
Justiça
STJ mantém a prisão de brasileiro suspeito de envolvimento com o Hezbollah
O homem foi preso durante a Operação Trapiche, da Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 01.02.2024 15h11
Diversidade
STJ mantém sessão do júri sobre acusado de matar participante da Parada LGBT+ em São Paulo
Integrantes de um grupo criminoso teriam explodido bombas e agredido a vítima até a morte, em 2009
Por CartaCapital | 30.01.2024 11h54
Justiça
De Robinho a desembargadores acusados de corrupção: o que o STJ deve julgar em 2024
Há uma sessão da Corte Especial marcada para a quinta-feira 1º, após o fim do recesso
Por CartaCapital | 29.01.2024 20h15
CartaExpressa
STJ nega regime aberto para 'Neném da Costeira', condenado por tráfico e homicídio
Segundo Og Fernandes, os advogados não apontaram qualquer razão que justificasse a concessão de uma liminar
Por CartaCapital | 26.01.2024 18h27
Justiça
Pena por crime de tortura é agravada quando a vítima é descendente do réu, decide STJ
A Corte acolheu um recurso do MP-MG e restabeleceu uma decisão da primeira instância mineira
Por CartaCapital | 26.01.2024 15h43
Justiça
Justiça determina devolução de R$ 59,1 milhões depositados na Suíça por integrantes do 'propinoduto'
Caso veio à tona em 2003, quando foi descoberto esquema de auditores das receitas Federal e do Rio de Janeiro para cobrar propina de empresários
Por CartaCapital | 25.01.2024 20h26
CartaExpressa
STJ mantém a prisão de 'guia espiritual' acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
Segundo as investigações, o homem teria usado um aplicativo para atrair mulheres com a promessa de 'amparo espiritual'
Por CartaCapital | 23.01.2024 18h50
Justiça
Cármen mantém a prisão de padre investigado por desvios em hospital da Paraíba
Padre Egídio é acusado de integrar um esquema criminoso milionário em João Pessoa
Por CartaCapital | 17.01.2024 20h03
CartaExpressa
Conib convida ministros do STF e do STJ para viagem a Israel
A agenda envolveria encontro com representantes das Forças de Defesa e 'especialistas e portadores de informações relevantes'
Por CartaCapital | 17.01.2024 17h11