STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
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Justiça
Quem são os indicados de Lula ao STJ que serão sabatinados no Senado nesta quarta-feira
Os três indicados do presidente receberam aval dos relatores na CCJ para serem aprovados no cargo e precisam, agora, conquistar apoio da maioria na comissão e no plenário
Por CartaCapital | 25.10.2023 07h04
Justiça
STJ declara falsidade de documentos usados pela Lava Jato para acusar ex-secretário
Com erro em documentação financeira automatizada, juiz Marcelo Bretas negou a apresentação de dados bancários originais
Por CartaCapital | 24.10.2023 11h51
Justiça
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
Por Agência Brasil | 19.10.2023 10h58
Justiça
Cheiro de maconha justifica revista, mas não entrada no domícilio, decide STJ
Segundo a Corte, a entrada da polícia em uma casa sem mandado judicial depende da existência de razões concretas
Por CartaCapital | 05.10.2023 14h20
Justiça
STJ tranca ação após PM entrar em casa por sentir cheiro de maconha em um homem
'Não foram indicados dados concretos que revelassem fundadas razões para autorizar o ingresso no domicílio', justifica ministro
Por CartaCapital | 04.10.2023 20h17
CartaExpressa
STJ nega recurso de Joice Hasselmann em caso sobre plágio de reportagens
Sindicato parananese de jornalistas comprovou, em 2015, que Joice teria plagiado 65 reportagens, escritas por 42 jornalistas diferentes
Por Wendal Carmo | 03.10.2023 16h29
CartaExpressa
STJ nega pedido para obrigar Dino a fornecer mais imagens do 8 de Janeiro
Para magistrada, não ficou comprovada a alegada omissão deliberada do ministro da Justiça
Por Wendal Carmo | 02.10.2023 16h49
Justiça
Moro, juiz de 1ª instância, interrogou delator sobre ministros do STJ
A transcrição das oitivas faz parte de um dossiê enviado ao STF pelo empresário e ex-deputado Tony Garcia, hoje um desafeto de Moro
Por CartaCapital | 02.10.2023 15h30
CartaExpressa
Investigação da morte de Marielle sobe ao STJ; veja próximos passos
Delação de Élcio Queiroz apontou envolvimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão
Por CartaCapital | 02.10.2023 08h59
CartaExpressa
Justiça marca novo julgamento sobre o incêndio da boate Kiss
Neste mês, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que anulou as condenações dos 4 réus
Por CartaCapital | 21.09.2023 18h57