STJ transmitirá ao vivo o julgamento do ex-jogador Robinho

O Superior Tribunal de Justiça vai transmitir ao vivo o julgamento da homologação da sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho a nove anos de prisão por estupro coletivo. 

A transmissão acontecerá no canal do YouTube da Corte, na próxima quarta-feira 20, a partir das 14h.

A ação analisa um pedido feito pelo país europeu para que o ex-jogador cumpra a sentença no Brasil. O pedido é necessário porque as leis do Brasil proíbem a extradição de cidadãos brasileiros, mesmo para servir uma sentença penal.. 

O julgamento será realizado pela Corte Especial do STJ, formada pelos 15 ministros mais antigos da Casa. O presidente será o vice-presidente do Tribunal, ministro Og Fernandes, que somente votará em caso de empate. 

A relatoria do pedido de homologação é do ministro Francisco Falcão. 

O julgamento na Corte Especial do STJ reavaliará as provas do caso, mas sim se a sentença italiana atende aos requisitos formais para ser homologada e cumprida no Brasil.

No início da sessão serão realizadas as sustentações orais do Ministério Público e da defesa do atleta, que poderão fazer a exposição do caso por até 15 minutos cada. Na sequência, o relator fará a leitura do seu voto. Os demais ministros votam logo depois, por ordem de antiguidade. 

A previsão é de que o julgamento termine na própria quarta-feira. Um eventual pedido de vista de qualquer um dos ministros, contudo, poderá interromper e adiar a conclusão da análise em até 90 dias. 

Robinho foi condenado pela Justiça italiana por participar do estupro coletivo de uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013. 

Além do ex-jogador, outros cinco brasileiros foram denunciados por participarem do abuso sexual. No entanto, apenas Robinho e seu amigo Ricardo Falcão foram condenados até o momento.