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STJ nega ação de Lula contra Eduardo Bolsonaro por notícia falsa sobre Marisa Letícia

Justiça

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A família do presidente pede indenização por danos morais por publicação nas redes sociais

Por Caio César | 17.08.2023 16h51
STJ nega recurso de Robinho e pode destravar cumprimento de pena por estupro no Brasil

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O crime aconteceu em 2013, em uma boate de Milão, no período em que o atleta jogava pelo Milan

Por CartaCapital | 16.08.2023 15h05
STJ retoma julgamento que pode destravar o cumprimento da pena de Robinho no Brasil

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Ex-jogador foi condenado por estupro na Itália, mas fugiu para o Brasil antes do início da pena de 9 anos de prisão

Por André Lucena | 16.08.2023 09h22
STJ reavalia salvo-conduto para plantio de maconha após comercialização de CBD nas farmácias

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Entendimento desafia jurisprudência pacificada da Corte sobre o tema

Por CartaCapital | 10.08.2023 09h41
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O ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo

Por CartaCapital | 02.08.2023 15h01
STJ revoga prisão de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico

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Para Maria Thereza de Assis Moura, a ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida torna a prisão injustificável

Por CartaCapital | 28.07.2023 17h10
STJ mantém a prisão de suspeito de ser espião russo

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Sergey Cherkasov foi preso no ano passado pela Polícia Federal em São Paulo por falsificação de documentos

Por CartaCapital | 20.07.2023 20h03
STJ dá salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal sem risco de apreensão

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O vice-presidente da Corte deferiu liminares para impedir qualquer medida repressiva contra os pacientes

Por CartaCapital | 17.07.2023 12h16
Gilmar Mendes manda Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, de volta à prisão

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Monique é ré por tortura e homicídio, assim como o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, mas aguardava o julgamento em liberdade

Por Wendal Carmo | 05.07.2023 19h50
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Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão

Por Agência Brasil | 05.07.2023 19h49