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À espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas

Justiça

À espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas

O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet

Por CartaCapital | 17.04.2024 15h54
CNJ suspende norma que veta 'croppeds' e minissaias no STJ

CartaExpressa

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Órgão também vai apurar motivação da restrição de vestimenta e se servidores ou visitantes tiveram a entrada barrada

Por CartaCapital | 12.04.2024 20h34
'Definitivamente culpado': PGR se manifesta contra pedido de Robinho para deixar a prisão

Esporte

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O recurso tramita no STF, sob a relatoria do ministro Luiz Fux

Por CartaCapital | 08.04.2024 19h28
STJ vê invasão ilegal de policiais e rejeita denúncia contra acusado de plantar maconha em casa

Justiça

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Para a Corte, a entrada na residência tem de ser justificada por indícios mínimos e seguros de que haveria uma situação de flagrante

Por CartaCapital | 05.04.2024 12h55
A nova tentativa de Robinho para se ver livre da prisão

Esporte

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Robinho tornou a acionar o STJ em uma tentativa de arrastar por mais tempo o trânsito em julgado; manobra pode dar mais tempo para uma revisão da ordem de prisão no STF

Por CartaCapital | 05.04.2024 11h46
STJ não libera acesso a imagens de 7 e 9 de Janeiro para bolsonaristas da CPMI

Justiça

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Grupo de oposição tentava, no pedido negado, responsabilizar Flávio Dino pela exclusão das imagens das câmeras nos dias anterior e posterior aos atos

Por CartaCapital | 05.04.2024 08h22
Menção a autoridade com foro não basta para deslocar processo de um tribunal, decide STJ

Justiça

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Para a Corte, o encontro fortuito de provas não configura uma violação às regras de competência

Por CartaCapital | 03.04.2024 16h55
Coaf pode compartilhar dados com a polícia e o MP mesmo sem aval judicial, decide o STF

Justiça

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A 1ª Turma confirmou a decisão de Cristiano Zanin que derrubou entendimento do STJ

Por CartaCapital | 02.04.2024 17h32
STJ invalida provas obtidas em invasão domiciliar baseada em denúncia anônima

Justiça

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Corte já havia se posicionado em outros casos sobre a irregularidade de buscas realizadas pela polícia sem prévia investigação

Por CartaCapital | 27.03.2024 08h58
Caso Marielle: STJ recebe pedido de impeachment de Domingos Brazão, do TCE

CartaExpressa

Caso Marielle: STJ recebe pedido de impeachment de Domingos Brazão, do TCE

Devido a um processo de migração do banco de dados, porém, a Corte ainda não designou um relator

Por CartaCapital | 26.03.2024 13h19