STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Caso Marielle: STJ recebe pedido de impeachment de Domingos Brazão, do TCE
Devido a um processo de migração do banco de dados, porém, a Corte ainda não designou um relator
Por CartaCapital | 26.03.2024 13h19
CartaExpressa
Defesa de Robinho apresenta novo recurso ao STF contra prisão do ex-jogador
Nesta semana, Justiça brasileira homologou sentença italiana que condenou Robinho pelo crime de estupro
Por André Lucena | 22.03.2024 16h42
Justiça
Fux nega pedido da defesa e abre caminho para prisão do ex-jogador Robinho
Ministro afirmou que já houve trânsito em julgado na Itália e nega que seria inconstitucional a transferência da pena para o Brasil
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 19h15
Esporte
Ministra do STJ assina ofício para que Robinho cumpra pena no Brasil
Por maioria, os ministros da Corte concordaram que a pena deve ser cumprida imeadiatamente, em regime de fechado
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 17h48
Justiça
CNJ quer explicações sobre veto a 'croppeds' e minissaias no STJ
A nova regra proíbe o acesso às dependências do tribunal de pessoas que estiverem usando 'peças sumárias'
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 16h57
Esporte
Defesa de Robinho recorre ao STF para postergar ordem de prisão
STJ homologou a condenação da Justiça italiana e determinou o cumprimento da pena de nove anos de prisão no Brasil de forma imediata
Por CartaCapital | 21.03.2024 10h39
Justiça
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro coletivo no Brasil
Ministro defendeu a transferência da pena para que 'não haja impunidade por causa da nacionalidade'
Por Wendal Carmo | 20.03.2024 16h51
Esporte
Entenda o que o STJ julgará no caso Robinho nesta quarta-feira
Sessão do tribunal será transmitida ao vivo; jogador foi condenado por um estupro coletivo na Itália, mas diz ter novas provas de sua inocência
Por Marina Verenicz | 20.03.2024 08h28
Justiça
STJ acolhe recurso contra anulação do júri da Boate Kiss e manda caso ao Supremo
Incêndio na casa de shows, em janeiro de 2013, deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas
Por Wendal Carmo | 19.03.2024 19h53
Justiça
STJ transmitirá ao vivo o julgamento do ex-jogador Robinho
A Corte decidirá se homologa a sentença da Justiça italiana para permitir o cumprimento da pena por estupro no Brasil
Por CartaCapital | 15.03.2024 10h02