STJ

Justiça
STJ: Joice Hasselmann terá de pagar R$ 10 mil após chamar a ‘Jovem Pan’ de ‘lixo’
A ex-deputada também se referiu à emissora como ‘puxa-saco’ em um podcast de 2022

O que se sabe sobre a demissão de servidor do STJ em caso de venda de sentenças
Por Wendal CarmoMarluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal
1min de leituraA nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
4min de leituraSTJ julga caso de mulher que busca recuperar R$ 101 mil doados à Igreja Universal
Um pedido de vista na Terceira Turma interrompeu a votação nesta quarta-feira 3
3min de leituraSTJ mantém Robinho preso em São Paulo por estupro na Itália
A Corte Especial rejeitou mais um recurso do ex-jogador
2min de leituraRevista
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Esporte
'Definitivamente culpado': PGR se manifesta contra pedido de Robinho para deixar a prisão
O recurso tramita no STF, sob a relatoria do ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 08.04.2024 19h28
Justiça
STJ vê invasão ilegal de policiais e rejeita denúncia contra acusado de plantar maconha em casa
Para a Corte, a entrada na residência tem de ser justificada por indícios mínimos e seguros de que haveria uma situação de flagrante
Por CartaCapital | 05.04.2024 12h55
Esporte
A nova tentativa de Robinho para se ver livre da prisão
Robinho tornou a acionar o STJ em uma tentativa de arrastar por mais tempo o trânsito em julgado; manobra pode dar mais tempo para uma revisão da ordem de prisão no STF
Por CartaCapital | 05.04.2024 11h46
Justiça
STJ não libera acesso a imagens de 7 e 9 de Janeiro para bolsonaristas da CPMI
Grupo de oposição tentava, no pedido negado, responsabilizar Flávio Dino pela exclusão das imagens das câmeras nos dias anterior e posterior aos atos
Por CartaCapital | 05.04.2024 08h22
Justiça
Menção a autoridade com foro não basta para deslocar processo de um tribunal, decide STJ
Para a Corte, o encontro fortuito de provas não configura uma violação às regras de competência
Por CartaCapital | 03.04.2024 16h55
Justiça
Coaf pode compartilhar dados com a polícia e o MP mesmo sem aval judicial, decide o STF
A 1ª Turma confirmou a decisão de Cristiano Zanin que derrubou entendimento do STJ
Por CartaCapital | 02.04.2024 17h32
Justiça
STJ invalida provas obtidas em invasão domiciliar baseada em denúncia anônima
Corte já havia se posicionado em outros casos sobre a irregularidade de buscas realizadas pela polícia sem prévia investigação
Por CartaCapital | 27.03.2024 08h58
CartaExpressa
Caso Marielle: STJ recebe pedido de impeachment de Domingos Brazão, do TCE
Devido a um processo de migração do banco de dados, porém, a Corte ainda não designou um relator
Por CartaCapital | 26.03.2024 13h19
CartaExpressa
Defesa de Robinho apresenta novo recurso ao STF contra prisão do ex-jogador
Nesta semana, Justiça brasileira homologou sentença italiana que condenou Robinho pelo crime de estupro
Por André Lucena | 22.03.2024 16h42
Justiça
Fux nega pedido da defesa e abre caminho para prisão do ex-jogador Robinho
Ministro afirmou que já houve trânsito em julgado na Itália e nega que seria inconstitucional a transferência da pena para o Brasil
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 19h15