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'Definitivamente culpado': PGR se manifesta contra pedido de Robinho para deixar a prisão

Esporte

'Definitivamente culpado': PGR se manifesta contra pedido de Robinho para deixar a prisão

O recurso tramita no STF, sob a relatoria do ministro Luiz Fux

Por CartaCapital | 08.04.2024 19h28
STJ vê invasão ilegal de policiais e rejeita denúncia contra acusado de plantar maconha em casa

Justiça

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Para a Corte, a entrada na residência tem de ser justificada por indícios mínimos e seguros de que haveria uma situação de flagrante

Por CartaCapital | 05.04.2024 12h55
A nova tentativa de Robinho para se ver livre da prisão

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Robinho tornou a acionar o STJ em uma tentativa de arrastar por mais tempo o trânsito em julgado; manobra pode dar mais tempo para uma revisão da ordem de prisão no STF

Por CartaCapital | 05.04.2024 11h46
STJ não libera acesso a imagens de 7 e 9 de Janeiro para bolsonaristas da CPMI

Justiça

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Grupo de oposição tentava, no pedido negado, responsabilizar Flávio Dino pela exclusão das imagens das câmeras nos dias anterior e posterior aos atos

Por CartaCapital | 05.04.2024 08h22
Menção a autoridade com foro não basta para deslocar processo de um tribunal, decide STJ

Justiça

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Para a Corte, o encontro fortuito de provas não configura uma violação às regras de competência

Por CartaCapital | 03.04.2024 16h55
Coaf pode compartilhar dados com a polícia e o MP mesmo sem aval judicial, decide o STF

Justiça

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A 1ª Turma confirmou a decisão de Cristiano Zanin que derrubou entendimento do STJ

Por CartaCapital | 02.04.2024 17h32
STJ invalida provas obtidas em invasão domiciliar baseada em denúncia anônima

Justiça

STJ invalida provas obtidas em invasão domiciliar baseada em denúncia anônima

Corte já havia se posicionado em outros casos sobre a irregularidade de buscas realizadas pela polícia sem prévia investigação

Por CartaCapital | 27.03.2024 08h58
Caso Marielle: STJ recebe pedido de impeachment de Domingos Brazão, do TCE

CartaExpressa

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Devido a um processo de migração do banco de dados, porém, a Corte ainda não designou um relator

Por CartaCapital | 26.03.2024 13h19
Defesa de Robinho apresenta novo recurso ao STF contra prisão do ex-jogador

CartaExpressa

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Nesta semana, Justiça brasileira homologou sentença italiana que condenou Robinho pelo crime de estupro

Por André Lucena | 22.03.2024 16h42
Fux nega pedido da defesa e abre caminho para prisão do ex-jogador Robinho

Justiça

Fux nega pedido da defesa e abre caminho para prisão do ex-jogador Robinho

Ministro afirmou que já houve trânsito em julgado na Itália e nega que seria inconstitucional a transferência da pena para o Brasil

Por Wendal Carmo | 21.03.2024 19h15