Recurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ

A pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê para esta quarta-feira 6 o julgamento de um recurso da defesa do ex-jogador de futebol Robinho, que tenta reduzir a pena imposta pela Justiça da Itália e que está sendo cumprida no Brasil. Ele foi condenado no País europeu a nove anos de prisão, inicialmente em regime fechado, por estupro.

Apesar da previsão, não há garantia de que a votação realmente ocorra, já que há outros processos previstos. O pedido de Robinho será analisado pela Corte Especial do STJ, composta 15 ministros mais antigos do Tribunal, que julga as ações penais contra autoridades públicas.

No recurso apresentado ao STJ, os advogados do ex-atleta solicitam que ele passe a cumprir a prisão em regime semiaberto, e que a pena seja reduzida a seis anos, de acordo com o que prevê a legislação brasileira para o crime de estupro.

Robinho foi preso em março de 2024, depois que o STJ atendeu a um pedido da justiça italiana para que a pena fosse cumprida no Brasil, dado que a legislação brasileira não permite a extradição de cidadãos do País.

Relembre o caso

Robinho foi condenado por estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, em 2013. Na época, ele jogava pelo Milan, um dos principais clubes do futebol italiano. Não cabe mais recurso na Justiça do país europeu.

Durante as investigações, a Justiça da Itália teve acesso a gravações de várias ligações telefônicas entre o ex-jogador brasileiro e os demais condenados. Nas conversas, eles chegam a rir da situação, desdenhando da possibilidade de serem condenados.