Assine

STJ

Revista

Ver Tudo
Justiça do Pará suspende processo contra ex-deputado condenado por estupro de vulnerável

Justiça

Justiça do Pará suspende processo contra ex-deputado condenado por estupro de vulnerável

Desembargador se baseou em um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre foro

Por Wendal Carmo | 28.06.2024 20h55
Por 62 a 1, Senado aprova Mauro Campbell como novo corregedor do CNJ

Justiça

Por 62 a 1, Senado aprova Mauro Campbell como novo corregedor do CNJ

O ministro do STJ assumirá o cargo atualmente exercido por Luis Felipe Salomão

Por CartaCapital | 19.06.2024 21h26
STJ: maternidade não garante prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

CartaCapital

STJ: maternidade não garante prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

O ministro Rogerio Schietti derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que beneficiava uma mãe de dois filhos pequenos

Por CartaCapital | 10.06.2024 12h07
Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão

Esporte

Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão

STJ recepcionou a sentença italiana contra ao jogador e determinou o cumprimento imediato da pena de 9 anos por estupro coletivo

Por CartaCapital | 07.06.2024 09h16
STJ decide que amigo de Robinho também deve cumprir pena no Brasil por estupro

Esporte

STJ decide que amigo de Robinho também deve cumprir pena no Brasil por estupro

O próximo passo é a publicação do mandado de prisão contra Ricardo Falco

Por Wendal Carmo | 05.06.2024 19h04
'Contra o vírus da mentira, há o remédio da informação séria', diz Cármen Lúcia ao assumir o TSE

Justiça

'Contra o vírus da mentira, há o remédio da informação séria', diz Cármen Lúcia ao assumir o TSE

A ministra substituiu Alexandre de Moraes e comandará a Corte nas eleições municipais deste ano

Por CartaCapital | 03.06.2024 20h47
STJ proíbe advogado suspeito de ligação com o PCC de trabalhar na área criminal

CartaExpressa

STJ proíbe advogado suspeito de ligação com o PCC de trabalhar na área criminal

Instâncias inferiores da Justiça haviam barrado o trabalho do suspeito em qualquer área da advocacia

Por CartaCapital | 29.05.2024 19h41
Delatado pode acessar as gravações do acordo de colaboração premiada, decide o STJ

Justiça

Delatado pode acessar as gravações do acordo de colaboração premiada, decide o STJ

O objetivo, segundo a Corte, é verificar a legalidade e a regularidade do acordo de colaboração, além da voluntariedade do delator ao assiná-lo

Por CartaCapital | 24.05.2024 11h52
Por falta de câmera corporal em policial, STJ absolve acusado em São Paulo

Justiça

Por falta de câmera corporal em policial, STJ absolve acusado em São Paulo

Diante de um conflito de versões, a 6ª Turma entendeu ter sido opção do Estado não se aparelhar devidamente para a produção de provas

Por CartaCapital | 23.05.2024 20h56
STJ condena jornal por difamar vítima de estupro de vulnerável

Justiça

STJ condena jornal por difamar vítima de estupro de vulnerável

Para a 4ª Turma, o veículo utilizou termos graves e altamente ofensivos à honra e à dignidade da menor

Por CartaCapital | 23.05.2024 13h42