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STJ libera seguro de vida para homem que, em surto psicótico, matou a própria mãe

Justiça

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O tribunal revertou decisões de instâncias inferiores

Por CartaCapital | 02.04.2025 14h22
Ação de gamer por conta banida no Free Fire chega ao STJ

Justiça

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O usuário foi excluído por trapacear no jogo online

Por CartaCapital | 01.04.2025 15h06
Furto só é famélico se o alimento servir para consumo imediato, decide o STJ

Justiça

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No caso concreto, o réu era reincidente e furtou de um estabelecimento uma peça de carne avaliada em 118,15 reais

Por CartaCapital | 31.03.2025 16h11
Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais

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Incidentes incluem derramamento de óleo e descarte de efluentes no mar

Por Agência Brasil | 28.03.2025 22h30
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

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Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator

Por Agência Brasil | 20.03.2025 22h13
STJ nega ação popular contra Bolsonaro por ataques às urnas

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Para o Tribunal, o caso não se enquadra nas possibilidades previstas para ações populares e por isso não poderia seguir em tramitação

Por CartaCapital | 19.03.2025 10h57
STJ confirma multa a pais que se a recusaram vacinar a filha contra a Covid

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Relatora apontou 'descumprimento dos deveres inerentes à autoridade familiar'

Por CartaCapital | 18.03.2025 19h59
Maximus: os detalhes do aval de Zanin à operação contra esquema de venda de sentenças no STJ

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A Polícia Federal investiga os crimes de obstrução de Justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva

Por CartaCapital | 18.03.2025 17h00
STJ anula acórdão sobre suposto nepotismo de Luiz Marinho e devolve ação a São Paulo

Política

STJ anula acórdão sobre suposto nepotismo de Luiz Marinho e devolve ação a São Paulo

O TJ-SP terá de se manifestar sobre a existência ou não de dolo com finalidade ilícita no caso

Por CartaCapital | 05.03.2025 16h34
STJ bloqueia contas e penhora ações de Maluf para pagamento de dívida milionária

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A execução dos bens soma pelo menos 25,8 milhões de reais e inclui uma mansão, terrenos, lojas e apartamentos

Por Wendal Carmo | 21.02.2025 21h00