STJ
Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre
STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
Ver Tudo
ARTIGO
O crescimento vem da distribuição
Quando os mais pobres têm mais renda disponível, cria-se o círculo virtuoso
Por Luiz Inácio Lula da Silva
TRUMP
Delírios imperiais
Trump repete, na sua farsa trágica, a desdita da Inglaterra
Por Luiz Gonzaga Belluzzo
JULITA LEMGRUBER
A lei da bala
Décadas de arbitrariedade policial não reduziram a violência no País, ao contrário, lamenta Julita Lemgruber
Por Maurício Thuswohl
PODERES
O único poder moderador
Um país democrático submete-se à Constituição, não aos esbirros dos generais
Por Eugênia Gonzaga
GIULIANO DA EMPOLI
Predadores digitais
A nova arquitetura do poder emerge da aliança entre as big techs e os autocratas ao redor do mundo, prega Giuliano Da Empoli
Por João Paulo Charleaux
ENERGIA
Os ventos do Norte não movem moinhos
A transição energética entre o colonialismo verde e a soberania sustentável
Por Angelo Del Vecchio e Rafael Rodrigues da Costa
AJUSTE FISCAL
Qual cinto apertar
Mais do que cortes indiscriminados de gastos, alterações na política fiscal devem priorizar eficiência e equidade
Por Fabricio Missio e João Prates Romero
IDEIAS
“Lugar de fala”
Urge discutir o identitarismo com honestidade
Por Luís Felipe Miguel
GÊNERO
Não é desvio, é método
A violência como instrumento de controle dos corpos femininos
Por Samira Bueno
ARGENTINA
A vida sob Milei
O intrigante autoflagelo dos argentinos
Por Martín Granovsky
Justiça
STJ rejeita pedido para soltar Deolane Bezerra
A decisão se baseia na análise de que a solicitação deve ser feita ao TJ-PE
Por CartaCapital | 13.09.2024 11h10
CartaExpressa
Deolane aciona o STJ em nova tentativa de soltura
Pedido de recurso é sigiloso, mas foi confirmado pelo canal 'CNN' com a defesa da influenciadora
Por CartaCapital | 12.09.2024 12h29
Justiça
STF confirma arquivamento de inquérito por desvios em instituição religiosa em Goiás
O entendimento da Primeira Turma é que seria necessário reexaminar provas para reverter a decisão, o que não é possível no recurso
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h15
CartaExpressa
STJ condena revista e jornalista por nota sobre o casamento de Michelle e Jair Bolsonaro
Para a Quarta Turma, o texto da 'IstoÉ' violou a honra, a intimidade e a imagem pública da então primeira-dama
Por CartaCapital | 10.09.2024 15h57
Justiça
STJ anula prova após policial relatar em podcast como obteve confissão
Na avaliação da magistrada, houve violação ao direito do silêncio
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 19h18
Justiça
STJ valida provas obtidas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
A defesa alegou haver uma 'pesca probatória', mas a Sexta Turma confirmou a decisão da primeira instância
Por CartaCapital | 09.09.2024 14h16
CartaExpressa
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
Ainda não foram divulgadas informações sobre origem, autoria e investigações sobre o ataque
Por Agência Brasil | 08.09.2024 15h28
Esporte
A posição da PGR sobre o pedido de redução de pena feito pela defesa de Robinho
A defesa do jogador, condenado por um estupro na Itália, alega que a pena deve seguir os limites da lei brasileira; a manobra, se acatada, pode derrubar o tempo de prisão de 9 para 6 anos
Por CartaCapital | 05.09.2024 09h58
Justiça
STJ alega 'peculiaridades' para descartar estupro em relação de homem de 20 anos com garota de 13
Vencido no julgamento, o ministro Rogério Schietti Cruz afirmou não ser possível relativizar a vulnerabilidade da vítima
Por CartaCapital | 04.09.2024 13h48
Justiça
STJ descarta estupro em relação entre homem de 20 anos e adolescente de 13
O Código Penal define como estupro de vulnerável 'ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos'
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h19