STJ

Justiça
STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção da Corte desmembrou o processo contra Kelvin Barros da Silva

A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
Por CartaCapitalSTJ destrava ação contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
Cabe recurso ao STF, mas o caso deve voltar a tramitar no TRF-6
2min de leituraPF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
As diligências miram desembargadores e contaram com autorização do STJ
2min de leituraPF prende ex-servidor do STJ investigado por venda de sentenças
A prisão foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
1min de leituraPF faz busca e apreensão em casa de ex-servidor do STJ no caso de venda de sentenças
Segundo a corporação, Márcio Toledo estaria tentando atrapalhar o andamento das investigações
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ libera seguro de vida para homem que, em surto psicótico, matou a própria mãe
O tribunal revertou decisões de instâncias inferiores
Por CartaCapital | 02.04.2025 14h22
Justiça
Ação de gamer por conta banida no Free Fire chega ao STJ
O usuário foi excluído por trapacear no jogo online
Por CartaCapital | 01.04.2025 15h06
Justiça
Furto só é famélico se o alimento servir para consumo imediato, decide o STJ
No caso concreto, o réu era reincidente e furtou de um estabelecimento uma peça de carne avaliada em 118,15 reais
Por CartaCapital | 31.03.2025 16h11
Justiça
Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais
Incidentes incluem derramamento de óleo e descarte de efluentes no mar
Por Agência Brasil | 28.03.2025 22h30
Justiça
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
Por Agência Brasil | 20.03.2025 22h13
Justiça
STJ nega ação popular contra Bolsonaro por ataques às urnas
Para o Tribunal, o caso não se enquadra nas possibilidades previstas para ações populares e por isso não poderia seguir em tramitação
Por CartaCapital | 19.03.2025 10h57
Justiça
STJ confirma multa a pais que se a recusaram vacinar a filha contra a Covid
Relatora apontou 'descumprimento dos deveres inerentes à autoridade familiar'
Por CartaCapital | 18.03.2025 19h59
Justiça
Maximus: os detalhes do aval de Zanin à operação contra esquema de venda de sentenças no STJ
A Polícia Federal investiga os crimes de obstrução de Justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h00
Política
STJ anula acórdão sobre suposto nepotismo de Luiz Marinho e devolve ação a São Paulo
O TJ-SP terá de se manifestar sobre a existência ou não de dolo com finalidade ilícita no caso
Por CartaCapital | 05.03.2025 16h34
Justiça
STJ bloqueia contas e penhora ações de Maluf para pagamento de dívida milionária
A execução dos bens soma pelo menos 25,8 milhões de reais e inclui uma mansão, terrenos, lojas e apartamentos
Por Wendal Carmo | 21.02.2025 21h00