STF

Entrevistas
Extrema-direita mira o Senado para perseguir ministros do STF em 2027, alerta professor
A CartaCapital, Daniel Capecchi Nunes explica a obsessão bolsonarista por controlar a Câmara Alta em meio a uma cruzada contra a Corte

Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Por Wendal CarmoSTF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição
2min de leituraPGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça
2min de leituraGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
3ª Turma
Lava Toga, a CPI dos Tribunais Superiores
Em entrevista a CartaCapital, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) explicou as razões para a instauração da CPI
Por Igor Leone | 28.02.2019 12h29
Justiça
O que a Reforma da Previdência tem a ver com o Direito?
A máquina que distribui o ônus é seletiva, da mesma maneira como a que determina os bônus
Por Igor Leone | 28.02.2019 09h35
3ª Turma
Supremo emparedado
O que se constata é que os ministros, por convicção antiética, covardia, ou ambos, não perceberam é que o fascismo é insaciável
Por Igor Leone | 27.02.2019 17h11
Política
Reforma da Previdência revela brechas que colocam STF contra a parede
Proposta mexe com a idade mínima de aposentadoria dos ministros e afrouxa regras de composição da corte
Por Deutsche Welle | 27.02.2019 13h00
Justiça
STF anula condenações em atos Contra a Copa por infiltrado fora da lei
Em decisão de Habeas Corpus que beneficia 23 ativistas que foram presos, Supremo reconhece ilegalidade de infiltrado sem decisão judicial
Por Brenno Tardelli | 26.02.2019 21h34
Colunas
Prisão perpétua para Lula?
Julgado por inimigos públicos, completamente silenciado, o ex-presidente é um preso político
Por Guilherme Boulos | 24.02.2019 11h00
Diversidade
"Minha voz no Supremo foi o grito das excluídas", diz advogada trans
Maria Eduarda explicou nesta semana, para os ministros, por que a homofobia e a transfobia devem ser entendidas como crime de racismo
Por Carol Scorce | 24.02.2019 06h00
Diversidade
Homofobia em foco no STF: "Gays estão morrendo nas vielas"
Nenhuma lei brasileira usa a expressão de proteção específica para gays, lésbicas e transexuais, ao contrário de outros grupos vulneráveis
Por Carol Scorce | 22.02.2019 00h30
Justiça
Entenda o voto do ministro Celso de Mello em 5 tópicos
Para o ministro, homofobia deve ser enquadrada como crime de racismo
Por Igor Leone | 21.02.2019 14h24
Diversidade
Damares Alves: "Temos que combater o ativismo no Judiciário"
Fala aos senadores vem em meio ao julgamento do STF que prevê a omissão do Congresso sobre a criminalização da homofobia
Por Carol Scorce | 21.02.2019 12h54