STF

Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista

STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
Por Maiara MarinhoPGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça
2min de leituraGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados sigilosos
Corte tem maioria em favor do repasse das informações sem autorização judicial
Por CartaCapital | 28.11.2019 15h26
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STF tem 5 a 1 contra restrição de envio de dados da Receita e do Coaf
Ministros divergiram com Toffoli sobre permissão judicial para acesso a informações secretas
Por Victor Ohana | 27.11.2019 19h22
Política
Caso Marielle: STF dá 15 dias para PGR se manifestar sobre Bolsonaro
Pedidos acatados pela Corte defendem que seja investigada possível obstrução de justiça de Jair e Carlos Bolsonaro no caso
Por CartaCapital | 26.11.2019 19h51
Política
Fachin nega pedido de Lula e mantém julgamento sobre sítio no TRF-4
Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região pode anular sentença condenatória de 1ª instância
Por CartaCapital | 25.11.2019 18h32
Política
Ao vivo: STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados
Na sessão de ontem, somente o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, proferiu voto sobre a questão
Por CartaCapital | 21.11.2019 15h37
Política
Ao vivo: STF julga compartilhamento de dados sigilosos do Coaf
Decisão pode atingir todos os órgãos de controle
Por CartaCapital | 20.11.2019 11h53
Política
Julgamento no Supremo põe em cena ‘aliança por esposas’
Decisão que influenciará caso Queiroz é capítulo de arranjo silencioso entre Jair Bolsonaro, Dias Toffoli e Gilmar Mendes
Por André Barrocal | 20.11.2019 10h46
Política
Aras pede que STF derrube liminar de Toffoli que paralisou caso Queiroz
Procurador-geral da República afirmou que limitar repasse de dados sigilosos descumpre padrões de combate à corrupção
Por Victor Ohana | 19.11.2019 17h40
3ª Turma
Operação Lava Jato e corrupção: uma crítica da razão cínica
Cinicamente, a Constituição e o princípio da legalidade são apresentados como obstáculos à persecução penal e ao fim da impunidade.
Por Raphael Boldt | 19.11.2019 11h15
Política
Toffoli rejeita recurso de Aras e mantém pedido de dados financeiros
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) quer informações de 600 mil pessoas e instituições até segunda-feira 18
Por CartaCapital | 16.11.2019 12h02